Nesta quarta-feira, 2, o governador Cláudio Castro divulgou o Supera Rio. Com objetivo de ajudar no enfrentamento à pobreza durante a pandemia, o programa é lançado com atraso, já que a previsão era que fosse iniciado em abril.
No evento, que teve aglomeração, estavam presentes apenas 18 famílias das 355 mil que vão receber a ajuda mensal de até R$300. Mesmo assim, havia muitas pessoas e muitas delas sentadas lado a lado, sem distanciamento social.
O que é o Supera Rio e quem pode receber?
Quem poderá receber o auxílio
Poderá receber o auxílio de renda mínima estadual:
- Responsáveis Familiares inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita igual ou inferior a R$178; que não sejam beneficiados por nenhum outro programa de transferência de renda ou benefício social. O cadastro do responsável familiar deve ter sido atualizado nos últimos 24 meses;
- Os trabalhadores que tenham perdido vínculo formal de trabalho com salário mensal inferior ao valor de R$ 1.501,00 (um mil e quinhentos e um reais), no período da pandemia da COVID-19, a contar de 13 de Março de 2020, e estejam sem qualquer outra fonte de renda;
- Os profissionais autônomos, trabalhadores de economia popular solidária, agricultores familiares, microempreendedores individuais, agentes e produtores culturais, aos profissionais autônomos, inclusive os agentes e produtores culturais, às costureiras, cabeleireiros, manicures, esteticistas, maquiadores, artistas plásticos, sapateiros, cozinheiros, massagistas, empreendedores sociais e os negócios de impacto social de que trata a Lei n° 8.571/2019, desde que cumpram um dos requisitos dos itens 1 ou 2.
Qual o valor do auxílio
O valor do benefício será de, no mínimo, R$200 com adicional de R$50 por filho menor de idade, limitado a dois filhos. Ou seja, o valor pode chegar no máximo de R$300.
O Supera Rio não será cumulativo. Isso significa que pessoas cadastradas no Bolsa Família, ou beneficiários atuais do auxílio emergencial, por exemplo, não poderão receber.
Além disso, somente a partir de setembro, quando o benefício do governo federal se encerra, o grupo que deixar de receber poderá se inscrever no programa estadual.
Os pagamentos do auxílio estadual Supera Rio serão feitos até dezembro.
Cartões do Supera Rio serão entregues a partir de sábado, 5
Os cartões começarão a ser entregues a partir do próximo sábado, 5, na Região Metropolitana, e no dia 8 de junho em outras regiões do estado para famílias já cadastradas.
Na segunda fase, 315 mil desempregados serão contemplados: a retirada do cartão com o benefício para os desempregados está marcada para o dia 25 de junho. Alguns pontos de retirada dos cartões serão feitos nas escolas de samba dos grupos Especial e Série A.
“Eu tenho dito que temos duas tristes faces dessa pandemia: a saúde e a pobreza. Precisamos olhar por estes que estão com fome, sem emprego. Esta é a principal meta do SuperaRJ”, comentou o governador durante cerimônia de lançamento do programa, realizada na quadra do Salgueiro.
Além disso, em seu Twitter oficial, o governador publicou sobre o Supera Rio:
Proposto pela Alerj, o Supera Rio foi aprovado por unanimidade ainda no fim de fevereiro, mas só foi divulgado três meses depois. “Um programa dessa magnitude, desse tamanho, é complexo. Não considero atraso, considero respeito com o dinheiro do contribuinte”, afirmou Castro.
Além das famílias beneficiadas, o Supera Rio também prevê ajudar empresários que tiveram perdas durante a pandemia. Através da Agência Estadual de Fomento (AgeRio), micro e pequenos empreendedores poderão realizar financiamentos no valor de até R$50 mil.
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