O Ministério de Minas e Energia (MME) enviou um ofício à Petrobras solicitando a suspensão da venda de ativos da petroleira por um período de 90 dias (cerca de três meses).
A solicitação ocorreu às vésperas da divulgação do balanço do quarto trimestre de 2022, no dia 1º de março.
O motivo para o pedido de suspensão é a reavaliação da Política Energética Nacional, que está em curso, além da instauração de nova composição do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que agora conta com representantes de outros ministérios.
O CNPE é um órgão de aconselhamento da Presidência da República em assuntos relacionados à política energética do país.
A Petrobras afirmou que respeitará as regras de governança da companhia e os compromissos assumidos com entes governamentais, sem colocar em risco interesses intransponíveis da estatal.
A empresa ainda destacou que o Conselho de Administração analisará os processos em curso, sob a ótica do direito civil e dentro das regras de governança, bem como eventuais compromissos já assumidos.
O que são os ativos da Petrobras?
Os ativos da Petrobras são todos os bens e direitos que a empresa possui e que têm valor econômico.
Isso inclui, desde reserva de petróleo e gás natural, por exemplo, até instalações de produção, equipamentos, imóveis, patentes, direitos de exploração e também investimentos.
Esses ativos compõem o patrimônio da empresa e representam seu valor econômico.
Acontece que a estratégia adotada pela Petrobras nos últimos anos, que consiste em vender ativos pouco lucrativos para se dedicar à exploração do pré-sal, tem sido reconhecida por muitos como um dos destaques da gestão da empresa.
Dito isso, a suspensão da venda de ativos pela petroleira pode ter impactos importantes para o mercado de petróleo e gás no país. Afinal, a venda desses ativos é uma das estratégias da Petrobras para reduzir sua dívida e se concentrar em atividades mais rentáveis.
Além disso, a suspensão pode gerar incertezas para os investidores e afetar a imagem da empresa.
Mercado reagiu com queda de ações
A suspensão da venda de ativos da Petrobras solicitada pelo Ministério de Minas e Energia (MME) gerou uma reação negativa no mercado financeiro.
As ações preferenciais (PETR4) recuaram 2,54%, a R$24,60, enquanto as ordinárias (PETR3) caíram 2,85%, a R$27,93, por volta do meio-dia do dia da notícia.
A venda de ativos é vista como uma estratégia para maximizar o retorno ao investidor, por isso a suspensão dessas vendas gera incertezas e riscos para essas pessoas.
A reação negativa do mercado mostra a importância da venda de ativos para a Petrobras e para os investidores. Por outro lado, os efeitos das políticas adotadas pela estatal também precisam considerar o que se espera da economia no longo prazo.
É importante destacar que a suspensão da venda de ativos não significa o fim das negociações em andamento. A Petrobras continuará avaliando as propostas recebidas e poderá retomar as negociações após o prazo solicitado pelo MME.
“O Conselho de Administração analisará os processos em curso, sob a ótica do direito civil e dentro das regras de governança, bem como eventuais compromissos já assumidos, suas cláusulas punitivas e suas consequências, para que as instâncias de governança avaliem potenciais riscos jurídicos e econômicos decorrentes, observadas as regras de sigilos e as demais normas de regência aplicáveis”, disse a empresa em comunicado.
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