Pelo segundo ano consecutivo, o 13º salário para os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) foi antecipado. A medida foi anunciada em março de 2021.
Em 2020, os beneficiários do INSS também tiveram o décimo terceiro antecipado para abril. Essa foi uma forma de ajudar a população mais afetada pela pandemia de covid-19.
Este ano ela foi repetida, também como ferramenta de enfrentamento da pandemia. Portanto, quem está incluído neste grupo, não recebe o benefício agora no final do ano.
Tanto a primeira quanto a segunda parcela do 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS foram antecipadas. O dinheiro já foi pago aos beneficiários em 2021.
Quando foi pago o 13º salário para os aposentados?
A medida que antecipava o pagamento do 13º salário para os aposentados e pensionistas do INSS foi publicada no Diário Oficial da União em maio de 2021. Com isso, cerca de 31 milhões de segurados já receberam o dinheiro.
A primeira parcela foi paga entre os dias 25 de maio e 8 de junho de 2021. Já a segunda parcela foi depositada entre 24 de junho e 7 de julho.
O dia do pagamento variou de acordo com o número do benefício. Isso porque cada benefício pago pelo INSS é composto por uma combinação numérica.
Ela segue um padrão de 10 dígitos no seguinte formato: 999.999.999-9.
A data de pagamento foi de acordo com o penúltimo algarismo. Além disso, foi necessário observar se o benefício era de um salário mínimo ou mais.
Os valores, que variavam de R$550 a R$6.433,57, foram disponibilizados na conta.
Quem tem direito ao 13º salário do INSS?
Como o termo já sugere, é o 13º salário para os aposentados e pensionistas do INSS. Portanto, têm direito a ele todas as pessoas que receberam, no ano:
- aposentadoria
- pensão por morte
- auxílio-doença
- auxílio-acidente
- auxílio-reclusão
As pessoas que receberam benefícios temporários também têm direito a um valor proporcional do 13º do INSS. Esses benefícios são aqueles em que há previsão de interrupção dos pagamentos no mesmo ano.
Só não têm direito ao abono anual os que recebem benefícios assistenciais, como: Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/Loas) e Renda Mensal Vitalícia (RMV).
Como o Imposto de Renda é descontado do 13º salário para os aposentados?
Quem recebeu o 13º salário para os aposentados pode ter notado que a segunda parcela veio com um valor diferente da primeira. Isso acontece devido ao desconto do Imposto de Renda (IR).
Essa tributação varia conforme a idade:
- aposentados a partir de 65 anos têm isenção extra do Imposto de Renda. Portanto, só é cobrado se o benefício superar R$3.807,96
- segurados com idade até 64 anos pagam o IR caso recebam acima de R$1.903,98.
Quando sai o 14º salário do INSS?
Além do 13º salário para os aposentados, os pensionistas poderão ter um dinheiro extra em 2022. Tudo isso devido ao Projeto de Lei 4.367/20.
Ele cria o 14º salário do INSS, que assim como o décimo terceiro, será pago a todos os pensionistas da Previdência Social.
Aqueles que recebem benefícios assistenciais, como Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/Loas) e Renda Mensal Vitalícia (RMV) não terão direito.
No entanto, esse projeto ainda está em tramitação no Congresso Nacional. Inicialmente, a previsão era pagar o benefício em 2020 e 2021, mas não deu tempo.
O conteúdo foi útil? Então compartilhe com seus amigos e deixe um comentário!
