InícioNotíciasEconomiaVai ter 14° salário em 2021? Entenda como está o projeto e...

Vai ter 14° salário em 2021? Entenda como está o projeto e quem tem direito

Se preferir, escute o áudio completo da matéria aqui:
4
(4)

Os aposentados poderão ter um dinheiro extra em 2022. Tudo isso devido ao Projeto de Lei 4.367/20, já aprovado pela Câmara dos Deputados, que prevê o pagamento do 14° salário para aposentados e pensionistas do Regime Geral de Previdência Social referente aos anos de 2020 e 2021.

É importante ressaltar, ainda, que o Projeto de Lei também teve um parecer favorável na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF).

Além disso, o projeto original prevê que o pagamento do 14° salário seja referente aos anos de 2020 e 2021. Na CSSF, foi anexado ao texto original a proposta do pagamento do 14º até 2023. 

O projeto prevê também abono extra a quem recebe auxílio-doença ou auxílio-acidente.

É válido frisar que o pagamento desse benefício ainda não é certo. O Projeto de Lei precisa ser aprovado por outras comissões da Câmara, para depois seguir para análise no Senado. Para somente ser sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro.

Quem poderá receber o 14º salário?

Se você já está fazendo planos com o salário extra que poderá ganhar ano que vem, calma! Não são todas as pessoas que poderão receber o 14º salário, caso ele seja aprovado. Quer saber quem está na lista para receber o benefício? Vamos à lista!

Poderão receber aqueles que, durante o ano, receberam:

  • Aposentadoria;
  • Pensão por morte;
  • Auxílio-doença;
  • Auxílio-acidente;
  • Auxílio-reclusão.

Mas vale lembrar que, na hipótese de interrupção programada do benefício, prevista antes de 31 de dezembro, será pago o valor proporcional ao beneficiário.

+ Reforma trabalhista prevê empregos sem férias e 13º salário

E quem não terá direito ao benefício? Aqueles que recebem benefícios assistenciais, como Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/Loas) e Renda Mensal Vitalícia (RMV).

Mas não se esqueça que o Projeto de Lei ainda não está aprovado e pode não entrar em vigor caso o Senado ou alguma das Comissões não aprovem o projeto. Por esse motivo, é importante que você esteja atento às notícias. 

Pagamento do 14° salário já tem data?

Agora que você já sabe quem tem direito ao possível benefício, que tal descobrir quando ele será pago? Mas será que o 14º salário já tem cronograma definido para pagamento dos beneficiários? 

A resposta é não, mas já há previsões. A expectativa, por exemplo, é de que ele seja pago até o final deste ano, nos próximos meses.

Carteira de trabalho em cima de notas de reais e moedas
O 14º salário será para um determinado grupo de pessoas

Além disso, estima-se que será nos mesmos moldes do 13º salário, em duas parcelas. Sendo assim, seria pago nos meses de novembro e dezembro, mas podendo haver ainda um pagamento em parcela única, caso demore a tramitar e ser sancionado.

+ Descubra se adiantamento do 13º salário vale a pena

É importante destacar que o INSS deve divulgar um calendário para pagamento, assim que o projeto for sancionado. Está prevista uma despesa de R$50 bilhões aos cofres públicos para bancar esse novo pagamento extra.

Quando é pago o 13º salário?

Você ainda não recebeu o 13º salário da sua empresa? Então fique ligado ao prazo e, caso não caia na conta, entre em contato. Afinal, há um calendário que precisa ser cumprido.

Afinal, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) prevê que o pagamento do décimo terceiro ocorra em duas parcelas, sendo elas:

  • Primeira parcela: a ser paga entre 1º de fevereiro a 30 de novembro
  • Segunda parcela: a ser paga até o dia 20 de dezembro.

Os aposentados e pensionistas já receberam os pagamentos do décimo terceiro. É importante lembrar, também, que a primeira parcela só não é paga a quem já recebeu a metade durante as férias.

Este conteúdo lhe foi útil? Então compartilhe para que possa ajudar a outras pessoas que ainda não sabem que poderão receber um 14º salário em 2021.

O que achou disso?

Média da classificação 4 / 5. Número de votos: 4

Seja o primeiro a avaliar este post.

Lamentamos que este assunto não tenha sido útil para você!

Diga-nos, como podemos melhorar?

Assine nossa newsletter!

Páginas Populares

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui