Os aposentados poderão ter um dinheiro extra em 2022. Tudo isso devido ao Projeto de Lei 4.367/20, já aprovado pela Câmara dos Deputados, que prevê o pagamento do 14° salário para aposentados e pensionistas do Regime Geral de Previdência Social referente aos anos de 2020 e 2021.
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É importante ressaltar, ainda, que o Projeto de Lei também teve um parecer favorável na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF).
Além disso, o projeto original prevê que o pagamento do 14° salário seja referente aos anos de 2020 e 2021. Na CSSF, foi anexado ao texto original a proposta do pagamento do 14º até 2023.
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O projeto prevê também abono extra a quem recebe auxílio-doença ou auxílio-acidente.
É válido frisar que o pagamento desse benefício ainda não é certo. O Projeto de Lei precisa ser aprovado por outras comissões da Câmara, para depois seguir para análise no Senado. Para somente ser sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro.
Quem poderá receber o 14º salário?
Se você já está fazendo planos com o salário extra que poderá ganhar ano que vem, calma! Não são todas as pessoas que poderão receber o 14º salário, caso ele seja aprovado. Quer saber quem está na lista para receber o benefício? Vamos à lista!
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Poderão receber aqueles que, durante o ano, receberam:
- Aposentadoria;
- Pensão por morte;
- Auxílio-doença;
- Auxílio-acidente;
- Auxílio-reclusão.
Mas vale lembrar que, na hipótese de interrupção programada do benefício, prevista antes de 31 de dezembro, será pago o valor proporcional ao beneficiário.
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E quem não terá direito ao benefício? Aqueles que recebem benefícios assistenciais, como Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/Loas) e Renda Mensal Vitalícia (RMV).
Mas não se esqueça que o Projeto de Lei ainda não está aprovado e pode não entrar em vigor caso o Senado ou alguma das Comissões não aprovem o projeto. Por esse motivo, é importante que você esteja atento às notícias.
Pagamento do 14° salário já tem data?
Agora que você já sabe quem tem direito ao possível benefício, que tal descobrir quando ele será pago? Mas será que o 14º salário já tem cronograma definido para pagamento dos beneficiários?
É importante dizer que, no texto original do PL, os pagamentos deste valor do 14º salário do INSS estavam previstos para acontecer em 2020 e 2021.
Entretanto, uma emenda criada ainda quando ele passou pela Comissão de Finanças da Câmara alterou essa determinação. A expectativa é de que ele seja pago em:
- 14º salário de 2020 pago em março de 2022;
- 14º salário de 2021 será pago em março de 2023.
A previsão é de que o valor do benefício seja de até dois salários mínimos. Em 2022, deverá ser igual a R$2.424.
Além disso, estima-se que será nos mesmos moldes do 13º salário, em duas parcelas. Sendo assim, seria pago nos meses de novembro e dezembro, mas podendo haver ainda um pagamento em parcela única, caso demore a tramitar e ser sancionado.
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É importante destacar que o INSS deve divulgar um calendário para pagamento, assim que o projeto for sancionado. Está prevista uma despesa de R$50 bilhões aos cofres públicos para bancar esse novo pagamento extra.
Quando é pago o 13º salário?
Você ainda não recebeu o 13º salário da sua empresa? Então fique ligado ao prazo e, caso não caia na conta, entre em contato. Afinal, há um calendário que precisa ser cumprido.
Afinal, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) prevê que o pagamento do décimo terceiro ocorra em duas parcelas, sendo elas:
- Primeira parcela: a ser paga entre 1º de fevereiro a 30 de novembro
- Segunda parcela: a ser paga até o dia 20 de dezembro.
Os aposentados e pensionistas já receberam os pagamentos do décimo terceiro. É importante lembrar, também, que a primeira parcela só não é paga a quem já recebeu a metade durante as férias.
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