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Auxílio-doença sem perícia: veja como solicitar

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Para os trabalhadores que passam por algum acidente e se tornam incapazes de realizar suas tarefas, torna-se possível contar com uma ajuda do INSS. Mas, como nos últimos tempos, ela se manteve muito longa, o INSS liberou uma modalidade de auxílio-doença sem perícia.

Essa possibilidade promete, principalmente, zerar os 598 mil pedidos em fila, que aguardam o agendamento.

A perícia é, sobretudo, um procedimento muito importante para o segurado. Afinal, é a partir dele que se comprova o estado de saúde para concessão do benefício.

Com a chegada da pandemia, as perícias presenciais foram suspensas. E sem um plano de retomada, muitas pessoas que necessitavam desse benefício, ficaram sem opção.

É o caso, por exemplo, de cidades nas quais as agências estão fechadas devido ao avanço da Covid-19 ou cujas salas de perícia estejam inadequadas.

Por isso, entenda agora como solicitar o auxílio-doença sem perícia.

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O auxílio-doença sem perícia pode ser agendado através do app Meu INSS

Como acontecerá a solicitação do auxílio-doença sem perícia?

No dia 31 de março, o presidente da República, Jair Bolsonaro, promulgou a Lei 14.131/2021. Ela autoriza que o INSS possa conceder o auxílio-doença e benefícios por incapacidade sem a necessidade de realização da perícia médica presencial.

A chamada “perícia documental” garante o envio de atestados, exames e laudos médicos e vai valer até 31 de dezembro apenas para casos específicos. Ou seja, quando não for possível a realização de perícia médica presencial.

Por enquanto, o segurado que ficar doente e precisar receber o auxílio-doença, só vai saber se conseguirá agendar uma perícia ou se poderá enviar a documentação pelo Meu INSS no momento da solicitação.

Para essa solicitação, você precisará enviar algumas documentações. São eles:

  • Apresentação de atestado médico;
  • Laudos;
  • Exames de imagens;
  • Outros documentos complementares.

Estes são apenas os que comprovam a sua doença. Há, ainda, o envio de outros documentos pessoais, que serão pedidos no momento em que você realizar a solicitação. Esse envio de documentos acontecerá por meio do site ou do aplicativo Meu INSS. 

De acordo com o INSS, a duração máxima do benefício será de 90 dias, sem a possibilidade de prorrogar o benefício.

Entretanto, em casos onde a incapacidade persistir, o beneficiário necessitará realizar um novo pedido do auxílio doença junto ao INSS. Isso quer dizer que você precisará de uma nova análise documental para voltar a receber o benefício.

Em 2020, o Governo Federal aprovou uma medida parecida com a que está em vigor hoje. Contudo, havia uma maior probabilidade de fraude, já que era necessário apresentar apenas um atestado médico.

Atualmente, a análise não ficará limitada apenas a esse atestado. Em outras palavras, é preciso apresentar documentos complementares que comprovem a sua incapacidade temporária.

Quais os requisitos para solicitar o auxílio-doença sem perícia?

Primeiramente, para solicitar o auxílio-doença, é necessário uma carência mínima de 12 meses de contribuições para solicitar esse benefício.

Ter os documentos que comprovem a doença ou acidente que o tornou temporariamente incapaz para o seu trabalho.

E se você é funcionário de uma empresa, precisa estar afastado do trabalho por mais de 15 dias.

Como solicitar o auxílio?

Para pedir o auxílio doença é um processo bem simples, basta seguir o passo a passo:

  • Primeiramente, acesse o site do INSS, ou baixe o aplicativo Meu INSS no seu celular;
  • Depois disso, faça o login informando seu CPF e senha;
  • Se for o seu primeiro acesso ao app, crie uma nova senha;
  • Selecione a opção Benefícios;
  • Em seguida a opção Auxílio-doença;
  •  Depois a opção Novo requerimento.

É lá onde você vai anexar todos os documentos solicitados pelo INSS. Após realizar esse processo, a plataforma gerará seu comprovante. Por fim, basta aguardar a análise do INSS.

Gostou do nosso conteúdo? Confira agora como tirar o comprovante de rendimentos do INSS.

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