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Auxílio Emergencial: Bolsonaro assina MPs para 4 novas parcelas

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O presidente Jair Bolsonaro assinou na noite da última quinta-feira, 18, a Medida Provisória (MP) que cria o novo auxílio emergencial, para trabalhadores informais e beneficiários do Bolsa Família. O auxílio emergencial 2021 será pago a partir de abril, em quatro parcelas.

Serão beneficiadas 45,6 milhões de pessoas, 22,6 milhões a menos do que no auxílio emergencial de R$600, pago em meados do ano passado a 68,2 milhões de pessoas.

Essas 45,6 milhões de pessoas que receberão serão:

  • 28.624.776 que já estão nos cadastros da Caixa;
  • 6.301.073 inscritos no Cadastro Único;
  • 10.697.777 de beneficiários do Bolsa Família.

Segundo o governo, o programa custará R$43 bilhões, incluindo os custos operacionais. A PEC Emergencial, promulgada pelo Congresso na última segunda-feira, 15, liberou um limite de R$44 bilhões.

Bolsonaro pretendia levar o MP ao Congresso pessoalmente na quinta, no entanto, desistiu após a notícia da morte do senador Major Olímpio (PSL-SP), vítima da Covid-19. Segundo o Valor Investe, auxiliares do presidente disseram que “não haveria clima” para esse ato político.

Qual será o valor do novo auxílio emergencial 2021 e quem poderá receber?

O valor do auxílio dependerá da condição de cada benefício, sendo:

  • Para quem mora sozinho: R$150
  • Famílias com mais de uma pessoa e que não são chefiadas por mulheres: R$250
  • Famílias chefiadas por mulheres: R$375

É preciso atender uma série de critérios para receber o novo auxílio. Entre as regras, é necessário ter recebido o auxílio emergencial em 2020. Ou seja, não será possível fazer um novo cadastro para essa nova rodada do benefício.

Além disso, o governo informou que os critérios de elegibilidade para o auxílio 2021 foram aprimorados, atendendo ainda às recomendações de órgãos de controle.

O benefício será pago somente a famílias com renda per capita de até meio salário mínimo (R$550) e renda mensal total de até 3 salários (R$3.300).

auxílio emergencial:
Bolsonaro assina MP para liberar nova rodada do auxílio emergencial

As pessoas que não movimentaram os valores do auxílio em 2020 disponibilizados na poupança digital em 2020, não terão direito ao novo benefício, assim como quem estiver com o auxílio emergencial de 2020 cancelado no momento da avaliação de elegibilidade para 2021.

Os beneficiários inscritos no Bolsa Família receberão o benefício que tiver parcela mais alta.

Como pedir o novo auxílio?

Não será possível pedir o benefício. No ano passado, por exemplo, o governo disponibilizou um aplicativo e um site para o trabalhador se cadastrar e solicitar o auxílio.

Mas, em 2021, o governo vai usar o cadastro feito em 2020. Se avaliar que o trabalhador atende os critérios, pagará o benefício automaticamente, sem que o trabalhador tenha que fazer nada para receber.

Ainda não foi divulgado o calendário de pagamento, mas ele deve começar apenas em abril.

Instituições pedem aumento no valor do auxílio

As entidades que integram o movimento A Renda Básica Que Queremos, responsável pela campanha Auxílio Até o Fim da Pandemia, realizaram na quinta-feira, 18, uma manifestação.

As diversas manifestações foram feitas nas redes sociais para mostrar aos governantes que o valor proposto é insuficiente. Além disso, também pediram a volta do auxílio emergencial de R$600 até o fim da pandemia.

Os envolvidos alertam que o teto de R$44 bilhões definido pela PEC Emergencial vai deixar um em cada quatro beneficiários de fora do novo auxílio — a estimativa é algo em torno de 17 milhões de brasileiros. 

Com os valores que podem chegar até, no máximo, R$375 para as mães com filhos, o movimento afirma que o benefício não será suficiente para manter uma família com três ou quatro pessoas.

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2 COMENTÁRIOS

  1. Texto muito bom!
    Agora, esse “auxílio” é a mesma coisa que nada! Só pra dizer que prorrogou mesmo, afinal, uma pessoa morando sozinha vai fazer o que com R$150? Como sustentar por um mês uma família com R$250 num país tão inflacionado para os mais pobres? Esse valor aí é o café da manhã que o Presidente paga com o cartão corporativo dele, por dia!

    • De fato, auxílio muito baixo… governo foi tímido, ou acredita que isso vai tirar o foco dos erros contínuos na gestão da crise de saúde desde o ano passado… Uma pena.

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