O Governo Federal vai reformular alguns de seus programas sociais, o que deverá dar origem ao que está sendo chamado de Novo Bolsa Família. Mas afinal, qual será o valor do auxílio financeiro?
Segundo o presidente Jair Bolsonaro, o valor médio do benefício deverá ser de, no mínimo, R$300. Cerca de R$108 a mais do que a média atual do Bolsa Família (de R$192).
Se a previsão se cumprir, será um aumento de mais de 56% em relação ao que os beneficiários recebem agora. A estimativa foi dada por Bolsonaro em entrevista à TV Brasil em meados de julho.
“Hoje em dia, a média do Bolsa Família equivale a R$192, e vamos passar isso para R$300. É um pouco mais de 50% de reajuste. Esse dinheiro vem de onde? Vem dos pagadores de impostos. Tenho que ter responsabilidade com esse dinheiro.”
Quando o valor do novo Bolsa Família será oficializado?
É importante frisar que, fora as declarações das autoridades políticas, o valor do benefício ainda não foi oficializado. Isso porque a Medida Provisória (MP) que vai criar efetivamente o novo programa ainda precisa ser apresentada pelo Governo Federal.
“A questão do ticket médio e do valor desse programa será eventualmente tratada com a área econômica mais à frente. Pretendemos que esse valor seja o máximo possível”, disse o ministro da Cidadania, João Roma, no último dia 28.
Sendo assim, os R$300 são considerados uma estimativa quase certa. Mas ainda não foi batido o martelo. A definição real do valor poderá ser divulgada ainda no início deste mês de agosto.
Também não se sabe ainda como será feito o cálculo do benefício para cada cidadão.
Ou seja, não quer dizer que todos os beneficiários terão direito ao valor exato de R$300. Isso dependerá das regras do novo programa, que ainda serão divulgadas.
Quando começarão os pagamentos do novo benefício?
Os pagamentos do Novo Bolsa Família deverão começar a ser feitos a partir de novembro, um mês após o fim das parcelas do auxílio emergencial, que foi prorrogado até outubro recentemente.
Quando questionado sobre a fonte de recursos para os pagamentos (que representam um aumento em relação ao que é pago hoje), o ministro da Economia, Paulo Guedes, adiantou que os cálculos apresentados para as mudanças nos programas respeitam o teto de gastos.
O novo programa será resultado de uma reestruturação dos auxílios do governo em uma espécie de unificação de vários programas, incorporando os programas de aquisição de alimentos, ferramentas de capacitação e microcrédito.
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Vale destacar que Medidas Provisórias possuem validade de 60 dias (dois meses). Para que tenham força de lei e continuem valendo depois desse período, elas precisam ser apreciadas e votadas no Congresso Nacional.
Sendo assim, o novo Bolsa Família precisa também passar pela aprovação do Legislativo. Do contrário, a MP perderá a validade dois meses depois.
Atualmente, o Bolsa Família atende em torno de 14 milhões de pessoas. Com a reformulação, que vai juntar diversos programas sociais já existentes, deverá beneficiar cerca de 17 milhões de famílias.
Conhece alguém que recebe o Bolsa Família ou outro programa de transferência de renda do Governo Federal? Compartilhe este conteúdo!
