O auxílio gás do governo federal está cada vez mais próximo de se tornar realidade. No último dia 27 de outubro o projeto que cria o novo programa foi aprovado pela Câmara dos Deputados.
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Chamado oficialmente de Programa Gás para os Brasileiros ou Gás dos Brasileiros, o novo auxílio vai contemplar famílias de baixa renda de todo o Brasil.
O texto agora segue para ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro. Depois disso, será regulamentado para o que auxílio seja finalmente concedido.
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Quer saber como vai funcionar o auxílio gás federal? Quem terá direito? Qual será o valor? Então continue lendo este artigo!
Como o auxílio gás vai funcionar?
O auxílio gás federal (ou Gás dos Brasileiro) assegura um benefício a cada dois meses às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).
Anteriormente ele também foi chamado de Auxílio Gás Social. A medida vai subsidiar uma parte do preço do gás de cozinha para famílias de baixa renda durante cinco anos.
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O pagamento será feito preferencialmente à mulher chefe de família, o chamado Responsável Familiar (RF).
O governo também poderá utilizar a estrutura do Bolsa Família, ou do Auxílio Brasil, para operacionalizar os pagamentos dos benefícios. Mas isso ainda será definido, após a sanção presidencial.
Quem terá direito ao auxílio gás?
De acordo com a Agência Brasil, serão beneficiadas famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com:
- renda familiar mensal menor ou igual a meio salário-mínimo (R$550), ou
- que morem na mesma casa de beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Além disso, o auxílio será concedido preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência.
A preferência de pagamento será para a mulher responsável pela família, inscrita no CadÚnico.
Qual será o valor do auxílio gás?
O valor exato do benefício ainda não foi definido. Mas o texto aprovado na Câmara determina que ele deverá cobrir metade do preço médio do botijão de gás.
Segundo a Agência Nacional de Petróleo (ANP), o preço médio na primeira semana de outubro era de R$100,44. O valor máximo chegou a R$135.
Mas para determinar o valor, o governo vai considerar a média do preço nacional de referência do botijão de 13 Kg nos últimos seis meses.
Portanto, o auxílio poderá girar em torno dos R$50, podendo ser mais ou menos que isso. Será como uma ajuda de custo para comprar o botijão.
Quando o programa vai começar?
Para entrar em vigor, o texto ainda precisa ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro.
Depois disso, o Ministério da Cidadania terá até 60 dias para regulamentar. Ou seja, definir todas as regras.
Todos esses trâmites devem levar ainda algumas semanas ou meses. Portanto, ainda não há uma data de quando o auxílio gás começará a ser pago.
Os interessados devem acompanhar o noticiário e aguardar as movimentações do Poder Executivo para efetivar o programa.
Enquanto isso, este artigo podem te ajudar:
+ Conheça 5 maneiras de economizar gás para cozinhar
Como fazer o cadastro para receber o benefício?
Essa é uma pergunta que ainda não tem resposta. Afinal, o auxílio gás ainda não foi regulamentado.
Portanto, desconfie de qualquer link que receber para fazer inscrição no auxílio gás federal. Muitas fake news sobre o assunto estão rodando por aí!
Mas quando virar lei, assim como funciona com outros programas sociais, poderá ser aberto um prazo de inscrição. Ou o Governo Federal poderá contemplar automaticamente os inscritos no CadÚnico que atenderem aos critérios.
+ Como saber se já estou no Cadastro Único? Confira!
Enquanto ainda não se sabe mais a respeito, o melhor a se fazer é garantir que o seu cadastro no CadÚnico está feito e atualizado.
Quem ainda não é inscrito, deve fazer isso presencialmente em um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) ou postos do CadÚnico ou do Bolsa Família.
O endereço mais próximo pode ser localizado no site Mapas Estratégicos para Políticas de Cidadania (MOPS)
Alguns estados e municípios só atendem com agendamento. Então ligue antes para agendar e se informar sobre os documentos necessários.
Se você já tem CadÚnico, veja se está com as informações em dia no sistema baixando e acessando o aplicativo “Meu CadÚnico” (disponível para Android e iOS).
Quem não tem internet também deve procurar o CRAS ou um posto de atendimento.
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