A cobrança da bandeira de Escassez Hídrica na conta de luz acabou. A taxa extra na fatura de energia elétrica estava prevista para vigorar até 30 de abril, mas o Governo Federal antecipou o corte para o dia 16.
Isso significa que a partir dessa data a tarifa mais cara de energia não será mais acionada. A bandeira entrou em vigor em setembro do ano passado e custava R$14,20 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.
Na última quarta-feira, 6, o presidente jair Bolsonaro publicou a seguinte declaração nas redes sociais:
“Bandeira verde para todos os consumidores de energia a partir de 16/04. A conta de luz terá redução de cerca de 20%.”
Logo depois, o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), vinculado ao Ministério de Minas e Energia (MME), anunciou o fim da tarifa mais cara e a aplicação da bandeira verde, que é a mais barata, que deve ficar até o final do ano.
O que é a bandeira de Escassez Hídrica e outras bandeiras da conta de luz?
O objetivo das bandeiras na conta de luz é mostrar ao consumidor se o valor da fatura tem algum acréscimo ou não devido a utilização das termelétricas. Existem quatro bandeiras básicas: verde, amarela, vermelha e vermelha patamar 2.
As primeiras são mais baratas e são acionadas quando o uso das termelétricas está baixo e, consequentemente, a produção de energia está mais barata. A mais cara é a vermelha patamar 2, acionada quando a produção está mais cara.
Cada uma dessas bandeiras tem um valor fixado para cada 100 quilowatts-hora consumidos, conforme demonstramos na tabela abaixo. Esse valor é somado na conta de luz quando a bandeira está acionada.
Mas em setembro do ano passado, o Governo anunciou a criação da bandeira de Escassez Hídrica, o patamar mais caro de bandeiras já estabelecido até hoje. Isso porque o país estava passando pela pior crise hídrica dos últimos 90 anos.
As termelétricas não estavam dando conta da produção de energia, então o novo patamar foi criado para custear os gastos excepcionais do acionamento de usinas térmicas e da importação de energia.
Mas ao contrário das outras bandeiras, a de Escassez Hídrica desde o início foi criada com a intenção de ser temporária. A previsão era que ela vigorasse até o final de abril, mas o Governo antecipou o prazo em duas semanas.
Durante esse período de vigência da bandeira, houve um aumento médio de 6,78% nas contas, nos meses de acionamento da Bandeira de Escassez Hídrica.
Valor e significado de cada bandeira na conta de Luz
| Bandeira Verde | Condições favoráveis de produção de energia(Sem cobrança adicional na tarifa) |
| Bandeira Amarela | Condições de geração menos favoráveis(R$1,87 por 100 kWh) |
| Bandeira Vermelha (patamar 1) | Alerta: termelétricas ligadas(R$3,97 por 100 kWh) |
| Bandeira Vermelha (patamar 2) | Alerta: termelétricas ligadas(R$9,49 por 100 kWh) |
| Bandeira Escassez Hídrica | Crise hídrica de setembro de 2021 a abril de 2022(R$14,20 por 100 kWh) |
As únicas pessoas que ficaram isentas da bandeira mais alta são as beneficiárias da Tarifa Social.
Fim da bandeira de Escassez Hídrica deixará a conta mais barata?
Os consumidores podem, sim, esperar que a conta de luz fique mais barata nos próximos meses. Isso porque o Governo pretende manter a bandeira verde até o final do ano e ela não tem a cobrança da taxa extra.
Isso está acontecendo, porque o nível de chuvas aumentou nos últimos meses. Além disso, as medidas emergenciais permitiram reduzir o acionamento das usinas termelétricas – mais caras e poluentes que as hidrelétricas.
Se o nível de chuvas se manter até o final do ano, a bandeira verde será mantida também, representando uma redução média de 20% na conta de luz. Mas essa é apenas uma previsão.
Mas é importante salientar que estamos falando de médio e curto prazo. No longo prazo, conforme as condições climáticas forem mais ou menos favoráveis para a produção de energia, as bandeiras vermelhas ainda poderão ser acionadas.
Além disso, o valor da tarifa não atingirá mais o patamar que atingia nos meses em que a bandeira de Escassez Hídrica esteve acionada.
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