O Auxílio Brasil é o programa que vai substituir o atual Bolsa Família e, a previsão é que ele entre em vigor agora em novembro. Mas, para isso, ainda é necessário que ele seja aprovado pelo Congresso.
O novo programa foi criado através da Medida Provisória de nº1.061. Por meio dela será possível aprimorar a política de transferência de renda do Governo Federal. Dessa forma, serão integrados os benefícios de assistência social, saúde, educação e emprego.
O principal objetivo é garantir uma renda básica às famílias em situação de vulnerabilidade, oferecendo ferramentas para a emancipação socioeconômica.
E por ser um novo auxílio é comum as pessoas terem dúvidas sobre o assunto. Afinal, é uma grande mudança proposta pelo governo, não só com os valores mas também com as regras e requisitos que cada família terá que cumprir.
Diversas perguntas estão surgindo por conta do Auxílio Brasil e, uma delas é: “quantos benefícios a família pode receber?” É isso que iremos responder durante todo este artigo.
Descubra quantos benefícios do Auxílio Brasil a família pode receber
É muito importante que você saiba quantos benefícios uma única família poderá receber e se é possível receber mais de um auxílio. Se você tem todas essas dúvidas, calma. O FinanceOne vai te explicar tudo!
A primeira coisa que você precisa saber é que sim, é possível receber mais de um benefício do Auxílio Brasil. Dos nove benefícios, você pode acumular até três, que sejam considerados básicos.
+ Auxílio Brasil: confira 22 perguntas e respostas sobre o programa!
E quais são esses benefícios básicos? Vamos à lista: Primeira Infância, Composição Familiar e de Superação da Extrema Pobreza. Vale ressaltar ainda que os dois primeiros auxílios são pagos até o limite de cinco benefícios por família.
Para não ter mais dúvidas, separamos os pré-requisitos de cada um desses benefícios, confira abaixo!
–> Benefício Primeira Infância: é ideal para as famílias que têm em sua composição crianças com idade entre zero e 36 meses incompletos, pago por pessoa que se enquadre em tal situação;
–> Benefício Composição Familiar: este é para as famílias que possuam em sua composição gestantes ou pessoas com idade entre de três e 21 anos incompletos, pago por pessoa que se enquadre em tais situações. Vale ressaltar que a família apenas receberá esse benefício relativo aos seus integrantes com idade entre 18 e 21 anos incompletos se estiverem matriculados na educação básica;
-> Benefício de Superação da Extrema Pobreza: valor mínimo calculado por pessoa e pago por família beneficiária do Programa Auxílio Brasil, cuja renda familiar per capita, calculada após o acréscimo dos benefícios Primeira Infância e Composição Familiar, for igual ou inferior ao valor da linha de extrema pobreza.
Auxílio Brasil poderá ter outros seis benefícios liberados
Além desses três citados acima, o Auxílio Brasil poderá contar, ainda, com outros seis benefícios. Com isso, a possibilidade de se ter mais de um é ainda maior. Mas quais são esses outros e por que eles não estão juntos dos demais.
As demais modalidades do Auxílio Brasil são mencionadas separadamente pois atuarão como complementação, sendo ferramentas de inserção socioeconômica. Eles são:
- Auxílio Esporte Escolar;
- Bolsa de Iniciação Científica Júnior;
- Auxílio Criança Cidadã;
- Auxílio Inclusão Produtiva Rural;
- Auxílio Inclusão Produtiva Urbana;
- Benefício Compensatório de Transição.
Quer ficar por dentro de tudo sobre cada um dos 9 benefícios? O FinanceOne preparou uma tabela com a lista completa da modalidade, quem tem direito e o número de benefícios por família e duração.
Quais serão os valores dos novos benefícios?
De acordo com o Governo Federal, os valores dos novos benefícios que serão implementados com a chegada do Auxílio Brasil ainda não estão confirmados. Assim que anunciados, devem constar publicamente no site do Ministério da Cidadania.
Segundo a pasta, os valores referenciais para caracterização de situação de pobreza ou extrema pobreza e as idades indicadas como público alvo do programa deverão ser estabelecidos e reavaliados pelo Poder Executivo federal, periodicamente.
Isso ocorrerá em decorrência da dinâmica socioeconômica do Brasil e de estudos técnicos sobre o tema. Os benefícios poderão ser pagos através das seguintes contas:
- Poupança Social Digital;
- Corrente de Depósito à vista;
- Especial de Depósito à vista;
- Contábil e;
- Outras espécies que venham a ser criadas.
Vale destacar que, de acordo com o Governo Federal, a abertura da conta poupança social digital para os pagamentos dos benefícios poderá ocorrer de forma automática, em nome do responsável familiar inscrito no CadÚnico.
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