Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito presidente do Brasil pela terceira vez, com 50.9% dos votos válidos. Agora, uma das principais promessas de campanha do petista está entre as principais perguntas dos eleitores: o Bolsa Família vai voltar?
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Ao que tudo indica, o programa de transferência de renda será uma das prioridades do próximo governo Lula. No entanto, ele precisará lidar com o teto orçamentário. Além disso, uma provável reforma nas regras do programa será feita.
A troca do nome do Auxílio Brasil para o Bolsa Família deverá ser adotada, mas o molde do programa como um todo será mantido. No entanto, há possível mudanças a caminho, a começar pelo valor da parcela.
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Um dos pontos principais a respeito do tema é que a parcela mínima de R$600 deve ser mantida pelo petista, se ele conseguir passar a proposta pelo Congresso.
Pelas regras atuais, os R$600 seriam pagos somente até dezembro. A partir de janeiro, o valor voltaria ao patamar original de R$400.
Como será o novo Bolsa Família?
O novo Bolsa Família deverá consistir numa versão reestruturada do Auxílio Brasil. A parcela mínima deve ser elevada para R$600, se o presidente conseguir passar a proposta pelo Congresso.
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De acordo com especialistas, Lula deverá negociar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que drible o teto de gastos para garantir o benefício no valor mais alto no próximo ano.
Outra possível mudança é o pagamento de um adicional de R$150 para crianças de até 6 anos de idade, que foi uma das promessas de campanha do candidato. Esse valor seria somado aos R$600, totalizando R$750 para famílias com crianças nesta idade.
Segundo reportagem da Folha de S. Paulo, Lula deve também manter a rede de cobertura de cerca de 21 milhões de famílias, sem mexer no número de beneficiários, mas em quem está sendo beneficiado.
Quando o Bolsa Família vai voltar?
Embora a posse do presidente Lula vá ocorrer em 1º de janeiro de 2023, isso não significa que todas as propostas serão implementadas imediatamente. O estabelecimento do novo Bolsa Família demandará a criação de nova lei e análise no Congresso.
Afinal, muito mais que a troca do nome do programa, será necessária uma reestruturação das regras e do orçamento disponível. Isso tudo precisa ser aprovado pelo Senado e pela Câmara, o que certamente levará alguns meses.
No entanto, quem é beneficiário do Auxílio Brasil não precisa se preocupar. Mesmo com o novo presidente tomando posse, o programa atual permanecerá vigente até que o outro seja estabelecido.
Como fazer parte do novo programa?
O novo Bolsa Família é uma previsão a partir do plano do governo de Lula, mas ainda deve levar um tempo até que seja reestruturado. Quando isso acontecer, será usada a mesma base de dados para todos os programas do governo: CadÚnico.
As famílias de baixa renda que hoje recebem o Auxílio Brasil provavelmente serão automaticamente beneficiadas também pelo Bolsa Família. Assim como foi feito quando o antigo Bolsa Família foi substituído pelo programa atual.
Qualquer programa de transferência de renda requer que a família esteja inscrita no CadÚnico e com os dados atualizados. Se ainda não está inscrita, é necessário fazer no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo.
Um membro da família, chamado de Responsável pela Unidade Familiar, se encarregará de fazer a inscrição. Essa pessoa deve:
- ter, pelo menos, 16 anos
- possuir CPF
- ter título de eleitor
- ser preferencialmente uma mulher (não havendo mulher que atenda aos requisitos acima, pode ser um homem)
Se a família já está inscrita no CadÚnico, mas os dados estão desatualizados, é necessário atualizá-los diretamente pelo celular, por meio do aplicativo Meu CadÚnico. É possível consultar um manual de uso no site do Governo com todo o passo a passo.
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