O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quarta-feira, 26, que a atual proposta do programa Renda Brasil está suspensa. O anúncio foi feito no evento na Usiminas, em Minas Gerais.
De acordo com o presidente, as discussões sobre o Renda Brasil estão suspensas até que novos ajustes sejam feitos.
Para o presidente, o modelo atual proposto retira recursos dos “pobres” e dá a “paupérrimos”.
“Ontem discutimos a possível proposta do Renda Brasil e falei que está suspenso. A proposta como apareceu para mim não será enviada ao parlamento. Não posso tirar de pobre para dar a paupérrimos”, disse o presidente.
Com essa afirmação, Bolsonaro garantiu que não pretende tirar os recursos de outros programas para custear o Renda Brasil – que deve surgir como substituto do Bolsa Família.
“Não podemos fazer isso aí, como por exemplo, a questão do abono para quem ganha até 2 salários mínimos , que seria um 14º salário, não podemos tirar isso de 12 milhões de pessoas para dar ao Bolsa Família, ao Renda Brasil ou como for chamar esse novo programa”, concluiu.
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Após a fala do presidente Bolsonaro sobre a suspensão do programa, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, também se pronunciou.
Em entrevista coletiva, Maia disse que “eu entendo a posição do presidente (Bolsonaro). Ele acha que aquelas matérias que estão sendo propostas prejudicam o trabalhador.”
Além disso, Maia também falou sobre os outros programas que a equipe econômica queria encerrar para apresentar o Renda Brasil. Segundo ele, esses programas não são de fácil encerramento.
Bolsonaro reforça a prorrogação do auxílio emergencial
O presidente Bolsonaro voltou a falar sobre a prorrogação do auxílio emergencial, benefício criado em razão da pandemia do coronavírus.
Ele informou que o benefício será ampliado até dezembro. O valor ainda está sendo discutido.
A ideia central da equipe econômica, incluindo Guedes, é baixar o valor do auxílio, que atualmente é de R$600, para R$200. Mas o presidente quer chegar a um meio termo.
“Sabemos que R$600 é pouco para muita gente que recebe. Mas é muito para um país que se endivida”, disse.
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Anúncio sobre Renda Brasil e medidas econômicas já havia sido adiado
Na semana passada, o ministro Paulo Guedes havia dito que nesta semana anunciaria as medidas nas áreas social e econômica, incluindo o Renda Brasil.
Na última terça, 25, o governo decidiu adiar o comunicado sobre o megapacote da equipe econômica.
Além disso, a prorrogação do auxílio emergencial a informais, obras de infraestrutura e novos marcos regulatórios para atrair capital privado também estavam na pauta do evento, por exemplo.
O propósito inicial do governo era que o presidente Jair Bolsonaro se reunisse com líderes do Congresso antes de apresentar as propostas.
Vale lembrar que o governo também realizou outro lançamento de programa, o Casa Verde e Amarela. O objetivo do novo programa é substituir o Minha Casa, Minha Vida.
A ideia do Renda Brasil ganhou força após a criação do auxílio emergencial. De acordo com a proposta, é um programa de renda mínima para substituir o atual Bolsa Família.
O Renda Brasil é para famílias com renda per capita mensal de até R$250, segundo proposta inicial.
Atualmente, o Bolsa Família é para quem está na chamada linha de pobreza, que é de R$178 renda per capita por mês.
Vale lembrar que a aprovação do programa passará pelo Parlamento e pode se materializar através de uma Medida Provisória (MP).
A MP fica sob responsabilidade do presidente da República. Além disso, tem força de lei e vigência temporária até a conclusão da análise de deputados e senadores.
Mas o Renda Brasil também pode vir como um projeto de lei comum.
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