O Brasil deve enviar, até o final deste ano, um ofício formal com todas as informações solicitadas para finalmente formalizar o pedido de adesão à Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE). Essa é a primeira conquista de uma jornada que já ocorre desde 2017, mas ainda não é a confirmação oficial.
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A organização, criada para estimular a cooperação entre países após a segunda guerra, é um objetivo antigo do Brasil. Agora, novas tratativas devem ocorrer para que o prazo seja cumprido. Mas, afinal, por que o país tem tanto interesse em entrar na OCDE? Tire todas as suas dúvidas a seguir!
O que é a OCDE?
A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), com sede em Paris, foi fundada em 1961, com o objetivo de estimular a cooperação entre países europeus afetados pela Segunda Guerra. Considerada um clube dos países mais ricos do mundo, ela conta hoje com 38 membros, e discute estratégias conjuntas.
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Segundo suas próprias diretrizes, a OCDE existe para estimular o progresso econômico e o comércio mundial entre os países membros, além de facilitar burocracias e relações exteriores. Hoje, a pauta mais importante da entidade é a discussão de um imposto mínimo global.
O trabalho da OCDE envolve uma série de protocolos civis que precisam ser seguidos à risca pelas nações participantes; por isso, há diversas etapas a serem preenchidas antes de um país de fato ser aceito.
O trabalho é baseado em três pilares: informar (por meio de coleta, análise e divulgação de dados globais); influenciar (por meio das parcerias e diálogos com as diferentes lideranças) e criar padrões de referências em temas como educação, impostos e meio ambiente.
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O que precisa para entrar na OCDE?
Para ser aceito no “clube dos mais ricos”, o país precisa cumprir uma série de princípios que regem as diretrizes da OCDE. Além de garantias econômicas, é necessário que a nação ofereça condições claras sobre o processo democrático das eleições e valores abertos.
De acordo com o comunicado divulgado pela organização sobre a abertura do processo de adesão do Brasil e outros países na OCDE:
“As nações devem seguir aspectos que preservam a liberdade individual, os valores da democracia, a proteção dos direitos humanos e o valor das economias de mercado abertas, comerciais, competitivas, sustentáveis e transparentes”.
O trâmite, como é possível observar, é bastante longo, e sem um prazo limite determinado. A avaliação envolve diversas garantias, além de uma estrutura consolidada de condições políticas, econômicas e sociais para o país.
A Costa Rica foi o último país a ser aceito como membro na organização. Agora, Brasil, Romênia, Argentina, Bulgária, Croácia e Peru se movimentam para ingressar.
Como está o processo de adesão do Brasil na OCDE?
Em janeiro deste ano, o Brasil recebeu a tão aguardada notícia de que o conselho da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) aprovou o início das negociações sobre a adesão do país à entidade. O Brasil esperava um parecer desde 2017, e agora pode aplicar de vez para a tentativa.
Em 2019, os EUA concordaram em apoiar a candidatura do Brasil na OCDE, mas países europeus recomendaram cautela – principalmente em razão de divergências com as políticas ambientais adotadas pelo governo de Jair Bolsonaro.
Agora, com a decisão de avanço pela candidatura, o Brasil está autorizado a convencer os demais países membros a aceitar o pedido de adesão. O pedido formal deve ser enviado até dezembro de 2022.
Se confirmada a adesão, a conquista deve beneficiar a imagem do país como nação comprometida com os princípios da liberdade econômica e da democracia, fortalecendo a injeção de investimentos e crédito no exterior.
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