Janeiro chegou e com ele os boletos do IPTU e IPVA. Todo ano há a cobrança, mas pelo que tudo indica, os brasileiros não se preparam para o pagamento desses impostos.
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É o que mostra uma pesquisa realizada pelo SPC (Serviço de Proteção ao Crédito) em parceria com a CDNL no final de 2018.
O levantamento aponta que quase 90% das pessoas afirmam não ter feito um planejamento financeiro para arcar com as despesas de início do ano.
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Por outro lado, cresceu o percentual de consumidores (21%, em 2017, para 31% em 2018) que juntam dinheiro ao longo do ano passado para pagar o IPTU e IPVA.
Um terço dos entrevistados diz ter guardado ao menos uma parte do 13º salário para cobrir esses gastos. Enquanto 24% abrem mão das compras de natal para economizar.
O levantamento aponta ainda que 19% fazem algum bico ou trabalho extra para aumentar a renda e honrar esses compromissos.
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Quando é melhor pagar à vista ou parcelado?
Para o contribuinte que tiver dinheiro disponível, sem comprometer seu orçamento, é aconselhável quitar a dívida à vista do IPTU e IPVA. É o que sugere a professora dos MBAs da FGV e planejadora financeira Myrian Lund.
“O pagamento em cota única vale a pena. Se a pessoa colocasse o dinheiro em um investimento conservador, como a caderneta de poupança, o retorno só viria em mais de dez meses, no caso do IPTU, e em mais de três, no caso do IPVA”, explica Myrian Lund.
Opinião parecida é do coordenador do MBA em Gestão Financeira da FGV, Ricardo Teixeira. Ele afirma que, antes de pagar as os impostos antecipadamente, é recomendado que o contribuinte esteja informado sobre os descontos ofertados.
O especialista ressalta que o começo do ano é uma época em que há novas despesas, como matrículas escolares, materiais, entre outros. E, por isso, o investimento só deve ser feito se realmente for valer a pena.
“Se a pessoa optar pelo parcelamento, pagará um valor determinado no fim do ano. Em caso de antecipação, precisa ganhar um desconto. Se esse desconto for igual ou maior que o rendimento que ela receberá investindo numa aplicação conservadora, vale a pena adiantar o gasto e se livrar da conta”, comenta Teixeira.
Sobre a antecipação do IPTU e IPVA
Normalmente, o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) pode ser pago em até dez parcelas iguais. Entretanto, quem quiser quitar por meio de uma prestação única consegue descontos.
Em São Paulo, por exemplo, os contribuintes que encerrarem o débito em janeiro contarão com um reajuste de 3%. Estados como o Ceará, Minas Gerais, Bahia, entre outros, também aderiram ao incentivo.
No caso do IPVA, as oportunidades de parcelamento em sua maioria oferecem até três vezes, sem juros. Quem pagar toda a quantia à vista também conta com descontos.
Neste ano, em São Paulo e Minas Gerais, os motoristas tiveram um reajuste de 3%.
Mas, há regiões que trazem descontos ainda maiores. Podendo chegar a 10% da quantia. O que torna a antecipação do pagamento mais interessante e até mais barata.
Como é calculado o valor do IPTU e IPVA?
Para calcular o IPTU é utilizado o chamado valor venal da propriedade, que é um preço estabelecido pela própria prefeitura. Esse valor diverge do mercado (o preço do imóvel para compra ou venda).
Entre os fatores considerados para medir o valor do imóvel, estão o tamanho do terreno, sua localização e a área construída, por exemplo.
Depois dessa avaliação, o número é multiplicado pela alíquota de cada município para o IPTU.
Como todo imposto, em caso de atraso de pagamento, há multa. Para consultar o seu, basta acessar o site da prefeitura ou da Secretaria da Fazenda de sua cidade.
Nesta época do ano, é comum que o link para o IPTU esteja na página principal.
Já o cálculo do IPVA é feito de acordo com o tipo de veículo. A alíquota, por sua vez, é definida por cada estado e incide sobre o valor venal do carro – baseado, em geral, na Tabela Fipe ou Molicar.
Os estados do Sudeste, normalmente, têm as maiores alíquotas anuais do imposto – chegam a 4%.
No entanto, existem também alíquotas especiais em algumas cidades do país para veículos específicos, como em São Paulo. O estado oferece descontos no IPVA para carros elétricos ou híbridos.
Para calcular o IPVA do seu carro basta identificar o valor do automóvel na tabela utilizada como referência e a alíquota do tributo cobrada no seu estado.
Com estas informações em mãos, basta calcular a porcentagem do tributo sobre o valor venal do carro.
Como pedir a isenção do IPTU e IPVA?
É possível pedir a isenção tanto do IPTU quanto do IPVA, mas não é qualquer pessoa que tem direito a não pagar os impostos. Além disso, cada cidade tem as suas regras, por isso é fundamental você pesquisar sobre o assunto.
E para te ajudar, separamos as principais informações de cada imposto. Confira abaixo!
Isenção do IPTU
Como já falamos acima, a isenção do IPTU depende das regras estabelecidas em cada cidade. Isso porque cada município conta com os seus próprios requisitos para arrecadar o valor necessário para as contas públicas.
As principais regras são:
-> Ser aposentado, pensionista ou beneficiário de renda mensal vitalícia;
-> Pessoas que têm renda de menos de três salários mínimos;
-> Imóveis que são entidades culturais, desde que seja parte do patrimônio.
Vale ressaltar que nem todos os municípios fornecem a isenção e que cada um possui a sua própria regra, que pode ser uma que não foi citada.
Isenção do IPVA
O IPVA sofreu aumento neste ano e muitas pessoas se surpreenderam. Mas é possível também ficar ausente desse imposto em alguns casos, sendo eles:
-> Táxi e mototáxi;
-> Deficientes físicos ou mentais;
-> Ônibus e micro-ônibus utilizados em fretamento ou no transporte escolar;
-> Entidades e pessoas com direito a tratamento diplomático.
Além disso, alguns estados também oferecem a isenção do IPVA de acordo com o ano de fabricação do veículo. A regra é simples: quanto mais velho for o automóvel, menor será a taxa.
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