É possível se aposentar por invalidez sendo MEI? Essa é uma pergunta bem comum e que muitos microempreendedores fazem em momentos de emergência.
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Inclusive, muitos não sabem que o MEI também pode se aposentar, afinal, este não é um benefício somente da empresa privada e dos profissionais de carteira assinada.
Para ter direito à aposentadoria, basta manter em dia o pagamento mensal da guia de arrecadação, a famosa DAS MEI. Mas, será que é possível se aposentar por invalidez sendo MEI?
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A resposta é sim!
O microempreendedor individual pode se aposentar tanto por idade quanto por invalidez.
Como se aposentar por invalidez sendo MEI?
Se aposentar por invalidez sendo MEI é possível, porém o benefício só é validado mediante perícia médica do INSS.
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Vai ser o órgão federal, por meio de perícia agendada, que vai definir que o segurado está permanentemente impossibilitado de trabalhar e exercer suas atividades.
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Caso o INSS reprove a aposentadoria após a perícia, o MEI poderá tentar o auxílio doença para não sair prejudicado.
O que é a aposentadoria por invalidez do MEI?
Este benefício de aposentadoria por invalidez do microempreendedor individual é destinado aos profissionais que ficaram, por quaisquer motivos, incapazes de exercer qualquer tipo de atividade.
O benefício será pago enquanto a invalidez persistir, podendo ser permanente. No entanto, a cada dois anos o segurado deve fazer uma reavaliação com o INSS por meio de perícia médica.
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Se for necessário, o segurado pode solicitar um acompanhante, sendo garantida essa condição por lei. Se tiver direito e for necessário, ainda terá direito a um acréscimo no valor do benefício.
Vale destacar, ainda, que se essa invalidez for decorrente de um acidente de trabalho, o prazo de carência será de 12 meses. Caso não seja, não há tempo de carência.
Sou aposentado por invalidez, posso ser MEI?
Se você é aposentado por invalidez, quer voltar a exercer qualquer atividade e está pensando em se tornar um microempreendedor individual, saiba que isso é possível.
No entanto, saiba que certamente perderá o benefício que a recebe
Acontece que, ao formalizar perante o Governo Federal para virar MEI e desenvolver atividades como microempreendedor individual, a Previdência Social entenderá que o segurado já está recuperado e apto a exercer atividades, logo, podendo trabalhar.
Benefícios do MEI
Além da possiibilidade de aposentadoria por invalidez, o MEI ainda conta com vários outros benefícios, tais como:
- Auxílio-doença;
- Salário-maternidade;
- Aposentadoria por idade;
- Para a família do MEI, pensão por morte e o auxílio-reclusão.
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