O Governo Federal anunciou a antecipação do BPC para famílias residentes das áreas atingidas pelas fortes chuvas em Pernambuco. O Benefício de Prestação Continuada é pago a idosos e pessoas com deficiência.
Segundo informações da Agência Brasil, a previsão é que as chuvas continuem por mais dois meses, aproximadamente. Por isso, se faz necessária a adoção de medidas para auxiliar as famílias impactadas.
Por determinação do presidente Bolsonaro, vamos colocar à disposição daqueles que desejarem, entre os beneficiários do BPC, que são os idosos e pessoas com deficiência, a possibilidade de fazerem a antecipação de uma parcela do benefício. Isso vai ser diluído ao longo de 36 meses sem nenhum tipo de encargo ou juros para essas pessoas.
Ministro da Cidadania, Ronaldo Bento
Quer entender como vai funcionar? Então continue lendo!
Como a antecipação do BPC vai funcionar?
O valor do BPC corresponde a um salário mínimo por mês. Portanto, é de R$1.212.
O beneficiário que desejar, pode antecipar uma dessas parcelas: ou seja, receber os R$1.212 do mês seguinte, antes.
Mas não se trata de um auxílio a mais, é como se fosse um empréstimo sem juros. O valor será devolvido depois, por meio de desconto nas parcelas seguintes do BPC.
Quem optar por receber a antecipação, terá R$34 descontados nas 36 parcelas seguintes do benefício. Não haverá incidência de juros ou encargos.
Como receber a antecipação do BPC?
De acordo com o Governo Federal, a antecipação do BPC ficará disponível apenas para pessoas dos municípios que decretaram estado de calamidade pública. A medida precisa ser reconhecida pelo Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).
Uma vez reconhecido o estado de calamidade, se o município tiver até 500 mil habitantes, a antecipação será automaticamente liberada para o beneficiário, por meio do INSS.
Porém, nos municípios com mais de 500 mil habitantes, como Recife e Jaboatão dos Guararapes, é necessária a edição de uma portaria conjunta entre os ministérios da Cidadania e do Trabalho e Previdência.
Portanto, é necessário que o beneficiário informe-se no INSS a respeito da situação de sua cidade ou acompanhe o Diário Oficial.
Quem tem direito ao Benefício de Prestação Continuada?
Para receber a antecipação do BPC, como já destacado, é necessário morar em um dos municípios afetados pelas chuvas em Pernambuco. Além, é claro, de já ser um beneficiário deste programa.
O BPC nada mais é que um salário mínimo concedido ao idoso ou pessoa com deficiência de baixa renda. Para ter direito, é necessário:
- possuir idade igual ou superior a 65 anos ou ser pessoa com deficiência de qualquer idade
- possuir renda familiar igual ou menor que ¼ do salário-mínimo
No caso de PCDs, a deficiência tem de ser capaz de causar impedimentos de natureza física, mental, intelectual ou sensorial de longo prazo (pelo menos 2 anos). Deve ser uma condição que impossibilite a pessoa de participar de forma efetiva na sociedade, em igualdade de condições com os demais.
Crianças também podem receber o Benefício de Prestação Continuada, se atenderem aos critérios.
Passo a passo para solicitar o BPC
- Acesse o site Meu INSS
- Faça login no sistema (se não tiver um cadastro, crie um)
- Escolha a opção Agendamentos/Requerimentos
- Clique em “novo requerimento” e depois em “atualizar”
- Na página seguinte, cheque os dados e atualize que não estiverem atualizados (se já estiver tudo em dia, basta seguir para o passo seguintes)
- Clique em “avançar”
- No campo “pesquisar”, digite a palavra “deficiência”
- Selecione o serviço desejado no menu suspenso e siga as orientações na tela
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