O Programa de Integração Social (PIS) é um benefício pago aos trabalhadores que atendem a determinados requisitos estabelecidos pelo governo. A consulta foi aberta em fevereiro, mas muitas pessoas ainda não sabem se possuem direito ao PIS.
Este ano o valor pode chegar a R$1.302, que é o salário-mínimo vigente. No entanto, a quantia exata vai depender da situação de cada trabalhador. Mais especificamente, vai depender do período trabalhado no ano base.
Quem tem direito ao PIS?
Para ter direito ao PIS em 2023, é necessário:
- Ter trabalhado com carteira assinada por pelo menos 30 dias em 2022;
- Ter recebido remuneração mensal média de até dois salários mínimos durante o ano de 2022;
- Estar inscrito no PIS há pelo menos cinco anos;
- Ter os dados atualizados na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) do ano-base 2022, que é enviada pelas empresas ao Ministério do Trabalho.
Se você atende a todos esses critérios, provavelmente terá direito ao PIS em 2023. Mas a gente sabe que essas informações ainda não são o suficiente para alguns trabalhadores confirmarem se estão inseridos no benefício ou não.
Afinal, como sei se tenho direito ao PIS 2023?
A forma mais fácil de saber se você tem direito ao PIS 2023 é realizando a consulta na sua Carteira de Trabalho Digital (Android e iOS) ou com o CPF por meio do portal Gov.br ou Meu INSS.
A consulta está aberta desde o início de fevereiro. Para CTPS Digital, basta seguir os passos:
- Acesse o aplicativo da carteira de trabalho
- Faça login com CPF e senha (esqueceu sua senha? Veja aqui como recuperá-la)
- Selecione a aba “benefícios” no menu da tela inicial
- Em seguida, escolha a opção “abono salarial”
Em alguns casos pode ser necessário atualizar o aplicativo, acessando a loja de aplicativos do celular ou as configurações da ferramenta. Outra opção é realizar a consulta por meio do site do Meu INSS ou da própria carteira de trabalho.
De acordo com o Governo Federal, cerca de 23,6 milhões de pessoas devem receber o abono do PIS ou o Pasep (no caso de servidores públicos) este ano (referente ao ano base de 2021. Os pagamentos seguem até o final do ano.
Calendário de pagamentos
Se você tem direito ao PIS 2023, saiba que os pagamentos já começaram e seguem até julho deste ano. Já o resgate dos valores pode ser realizado até 28 de dezembro.
Calendário PIS:
| Mês de aniversário do trabalhador | Pagamento |
| Janeiro | 15/02/2023 |
| Fevereiro | 15/02/2023 |
| Março | 15/03/2023 |
| Abril | 15/03/2023 |
| Maio | 17/04/2023 |
| Junho | 17/04/2023 |
| Julho | 15/05/2023 |
| Agosto | 15/05/2023 |
| Setembro | 15/06/2023 |
| Outubro | 15/06/2023 |
| Novembro | 17/07/2023 |
| Dezembro | 17/07/2023 |
Calendário Pasep:
| Final da inscrição do servidor | Pagamento |
| 0 | 15/02/2023 |
| 1 | 15/03/2023 |
| 2 | 17/04/2023 |
| 3 | 17/04/2023 |
| 4 | 15/05/2023 |
| 5 | 15/05/2023 |
| 6 | 15/06/2023 |
| 7 | 15/06/2023 |
| 8 | 17/07/2023 |
| 9 | 17/07/2023 |
O valor do benefício varia de acordo com o tempo trabalhado no ano-base, sendo o valor máximo pago para quem trabalhou durante todo o ano-base.
A Caixa Econômica Federal é responsável pelo pagamento do benefício para funcionários da iniciativa privada (PIS). Já no caso do Pasep, que é o abono dos servidores, o pagamento é realizado pelo Banco do Brasil.
O conteúdo ajudou? Então compartilhe e leia também: PIS/Pasep não habilitado? Veja o que fazer.
