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Como contestar o auxílio emergencial negado em 2021?

Tempo de leitura: 5 minutos
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No dia 2 de abril, a Dataprev, empresa responsável por verificar os dados dos benefícios e enviar à Caixa Econômica, liberou os primeiros lotes para consulta de quem receberá o benefício em 2021. Quem teve o auxílio emergencial negado, no entanto, poderá contestar a decisão.

Há dois tipos de motivos em que o auxílio emergencial 2021 poderá ser negado:

  • Inelegibilidade passível de recursos (pessoas que podem contestar): Nesses casos, quem discordar da análise e entender que a situação descrita nas mensagens do Governo Federal está errada ou já se alterou, deve fazer uma contestação.
  • Inelegibilidade definitiva (nesses casos, não é possível contestar): a situação que motivou o indeferimento não vai se alterar.

Você poderá ver o motivo exato pelo qual o benefício foi negado no site da Dataprev, ao realizar a sua consulta. A seguir, explicaremos como contestar o auxílio emergencial negado. Continue a leitura!

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Como contestar o auxílio emergencial negado?

A seguir, veja o passo a passo de como contestar caso o seu benefício seja negado:

  • 1º passo: acesse o site Dataprev;
  • 2º passo: faça a consulta com o seus dados;
  • 3º passo: na tela em que aparece a mensagem do resultado, clique no botão “contestar análise”. Esse botão aparece abaixo da informação do critério de não aprovação;
  • 4º passo: a contestação precisa ser feita em até 10 dias corridos a partir da data em que a informação ficou disponível;
  • 5º passo: não há informações sobre quando a contestação terá uma resposta, mas o resultado será informado no site ou aplicativo da Caixa Econômica ou Dataprev.

Quem pode contestar o auxílio emergencial negado

Pode contestar quem se encaixa nos critérios do auxílio 2021 mas, por algum motivo, está com os dados desatualizados ou errados na base de dados do governo – o que faz com que a pessoa pareça inelegível.

Por isso, em alguns casos, é necessário corrigir a informação em outras plataformas e contestar o benefício no próprio site da Dataprev.

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Saiba como contestar caso o seu pedido do auxílio emergencial 2021 seja negado

Um dos critérios para receber o auxílio emergencial 2021, por exemplo, é ser maior de 18 anos, exceto para mães adolescentes.

Se o seu auxílio foi negado e o motivo que aparece é “menor de idade“, mas você tem 18 anos ou mais, isso significa que ou seu auxílio foi indeferido porque no momento da análise inicial você ainda não tinha completado 18 anos ou sua data de nascimento pode estar errada na base do governo.

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Caso a sua data de nascimento esteja incorreta no sistema, é preciso atualizar a informação na Receita Federal pessoalmente ou no site.  

Vale ressaltar, contudo, que no exemplo apresentado acima só pode contestar se, de fato, a pessoa tiver mais de 18 anos e as informações estiverem erradas. Se você não tem 18 anos, você não poderá receber o auxílio emergencial 2021.

Quem não pode contestar o benefício negado

Existem algumas situações em que o beneficiário não pode contestar o benefício negado. Em todos os casos, os detalhes aparecerão no site da Dataprev, ao fazer a consulta do seu status. Abaixo, veja alguns motivos que não podem ser contestados, de acordo com o governo federal:

MOTIVO DO BENEFÍCIO NEGADOO AUXÍLIO FOI NEGADO PORQUE…
Família já contempladaUma pessoa da sua família já está recebendo o Auxílio Emergencial 2021. Como a Lei permite que apenas uma pessoa receba benefício, não há possibilidade de realizar contestação.
Renda tributável acima do tetoO Governo identificou que você declarou rendimentos tributáveis superiores a R$28.559,70 no IR do ano de 2019. A Lei não permite que pessoas que declararam estes valores recebam o auxílio.
Valor em bens acima do tetoVocê declarou a posse ou a propriedade de bens ou direitos, incluída a terra nua, em valor superior a R$300.000,00 no Imposto de Renda relativo ao ano de 2019.
Dependente de titular com rendimento tributável acima do tetoVocê aparece como dependente de alguém que declarou Rendimentos tributáveis superiores a R$28.559,70 no IR relativo ao ano de 2019. 
Alguns motivos pelos quais o auxílio emergencial 2021 pode ser negado, segundo o governo

Benefício começará a ser pago já este mês

O auxílio emergencial 2021 começará a ser pago ainda este mês, em quatro parcelas, de acordo com o governo e com o calendário da Caixa Econômica Federal.

O calendário de pagamentos do auxílio mostra que os trabalhadores informais vão ser os primeiros a receber o auxílio e depois os beneficiários do Bolsa Família, que terão o calendário tradicional mantido.

Vale lembrar, contudo, que este ano não foram abertos novos cadastros para o recebimento do benefício. Por isso, só terá direito aqueles que já tenham recebido em 2020.

Serão pagas aos trabalhadores quatro parcelas com valor médio de R$250 – que pode variar de R$150 a R$375, conforme o perfil do beneficiário e a composição de cada família.

Segundo informações do governo, serão beneficiadas 45,6 milhões de pessoas, ou seja, 22,6 milhões a menos do que no auxílio emergencial de R$600, pago em meados do ano passado.

O auxílio emergencial teve início em abril de 2020 e ajudou famílias de baixa renda a se estabelecerem economicamente devido à crise provocada pela pandemia do coronavirus.

Caso você não esteja entre os brasileiros que receberão o novo auxílio, conheça outros 5 benefícios sociais. Verifique as condições e se tem direito aos valores.

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