A Dívida Pública encerrou o ano de 2022 no patamar de R$5,95 trilhões, em nível recorde. Até o final deste ano, ela deverá chegar ao patamar de R$6,4 trilhões a R$6,8 trilhões, de acordo com o Tesouro Nacional.
O órgão apresentou o Plano Anual de Financiamento (PAF) da dívida pública para 2023 na última quinta-feira, 26. O planejamento, no entanto, não traz grandes mudanças.
Assim como em 2022, o governo criou um espaço para diminuir a fatia de títulos prefixados com taxas de juros fixas e definidas antecipadamente. Além disso, quer aumentar a participação dos papéis corrigidos pela taxa Selic.
Isso ajudaria a atrair os investidores aos títulos vinculados à Selic, que estão no maior nível da história.
No entanto, para quem não sabe o que é a Dívida Pública todas informações podem parecer nebulosas. Quer entender do que realmente se trata e quais são seus impactos na economia? Então continue lendo!
O que é a Dívida Pública?
A Dívida Pública nada mais é que a dívida da União, do poder público Federal. Ela surge sempre que o estado gasta mais do que arrecada, ou seja, quando os impostos que a população paga e outras receitas não são o suficiente para cobrir as despesas.
Afinal, o governo é financiado pelas pessoas, cidadãos pessoas físicas, e também empresas e bancos. O que se paga deve ser utilizado para cobrir os gastos do funcionamento da máquina pública, incluindo políticas públicas para o bem-estar geral.
Assim como uma família deve ter um bom planejamento financeiro para não gastar mais do que ganha, o governo deve buscar esse equilíbrio. Mas assim como qualquer cidadão, o governo também pode se beneficiar do crédito.
Ou seja, a administração pública pode se “endividar” acessando o crédito para que consiga manter o funcionamento do estado e da economia de forma saudável.
Sabe uma das formas de crédito que o governo utiliza? O Tesouro Selic. Quando alguém investe em títulos públicos, está emprestando dinheiro para o estado, que depois o pagará de volta com juros.
Para que serve o endividamento público?
O endividamento público, ou seja, o que o estado deve quando acessa alguma forma de crédito, é um mecanismo natural para a manutenção da máquina, faz parte da administração.
Especialistas salientam que o endividamento público, se bem administrado, permite ampliar o bem-estar da sociedade e favorece o bom funcionamento da economia.
Para ficar mais claro: a economia do, inevitavelmente, passa por choques frequentes, que vão desde grandes crises mundiais a “pequenos incêndios”, como algum evento interno.
A pandemia foi um exemplo, assim como o desemprego decorrente dela. Nesses casos, o endividamento público é o meio pelo qual o estado consegue lidar com os choques financeiros sem sacrificar a economia e o bem-estar geral.
Por isso, pode-se dizer que a Dívida Pública serve para que o estado consiga manter suas obrigações mesmo em momentos de déficit. Todos os países possuem dívida pública com o objetivo de manter seu equilíbrio fiscal.
Qual é a Dívida Pública do Brasil?
Segundo os dados divulgados pelo Tesouro Nacional no dia 26 de janeiro, a dívida pública do Brasil atualmente é de R$5,95 trilhões. Isso representa um aumento de R$337,8 bilhões, um aumento de cerca de 6% em relação ao ano anterior.
Para lidar com esse montante para que não saia de controle, existe o Plano Anual de Financiamento (PAF). Aliás, o estoque da dívida ficou abaixo do limite inferior previsto no plano.
De acordo com o Tesouro, o principal motivo foi o resgate líquido da Dívida Pública Federal Mobiliária interna, de R$211,3 bilhões.
O governo tem dois mecanismos de segurança para garantir a capacidade de financiamento em caso de crise econômica, caso não seja possível lançar títulos no mercado:
- reservas internacionais suficientes para pagar os vencimentos da dívida pública externa (R$25,4 bilhões); e
- R$1,176 trilhão para cobrir 8,4 meses dos vencimentos da dívida pública interna.
Quer saber mais sobre o tema? Então leia também: como a dívida pública afeta os seus investimentos?
