A emissão de novos passaportes foi suspensa pela Política Federal por falta de verba. O comunicado foi divulgado em nota à imprensa no último dia 18 e já começou a valer no dia seguinte.
A única exceção à suspensão são os passaportes de emergência, concedidos em casos inadiáveis, como explicamos ainda neste artigo.
De acordo com a PF, o agendamento online do serviço e o atendimento nos postos continuarão funcionando normalmente. No entanto, não há previsão para entrega de passaportes solicitados após a suspensão.
Já aqueles que foram atendidos nos postos de emissão até o dia 18 de novembro receberão seus passaportes normalmente, no prazo informado.
Os demais serviços prestados pela PF não serão afetados.
Até quando a emissão de passaportes fica suspensa?
De acordo com o comunicado da PF, a emissão de passaportes ficará suspensa até que a situação orçamentária seja normalizada. E não existe um prazo para que isso aconteça.
Quem já fez pedido de passaporte não será afetado, mas aqueles que entrarem com pedidos de emissão a partir de agora ficam com prazo de retorno incerto, a menos que seja um passaporte emergencial.
Mesmo quem já fez o pagamento da taxa, mas ainda não compareceu ao agendamento, também não tem prazo para entrega do passaporte.
Em caso de dúvidas, os postos da PF continuarão funcionando normalmente. Confira o comunicado na íntegra:
A medida decorre da insuficiência do orçamento destinado às atividades de controle migratório e emissão de documentos de viagem. O agendamento online do serviço e o atendimento nos postos da PF continuarão funcionando normalmente. No entanto, não há previsão para entrega do passaporte solicitado enquanto não for normalizada a situação orçamentária. Usuários atendidos nos postos de emissão até o dia 18/11 receberão seus passaportes normalmente. Informa-se ainda que os demais serviços prestados pela PF não serão afetados. A Polícia Federal acompanha atentamente a situação junto ao Governo Federal para o restabelecimento completo do serviço.
Polícia Federal
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Os passaportes de emergência serão emitidos?
Os chamados passaportes de emergência são os únicos que ainda podem ser retirados. Eles são voltados para quem precisa do documento de viagem com urgência e não pode, comprovadamente, aguardar o prazo de entrega.
Algumas situações em que versão emergencial pode ser solicitada:
- em caso de fuga de catástrofes naturais ou conflitos armados
- necessidade de viagem imediata por motivo de saúde do requerente, do seu cônjuge ou parente até segundo grau
- para a proteção do seu patrimônio
- por necessidade do trabalho
- para realizar algum tipo de ajuda humanitária
- interesse da Administração Pública
Outras situações emergenciais podem se enquadrar, desde que o adiamento da viagem possa acarretar em grave transtorno ao requerente (a pessoa que solicita o passaporte).
Portanto, podemos dizer que a emissão de passaportes para viagem de turismo está suspensa. Porém, quem precisa viajar a trabalho, por motivo de saúde e outros casos inadiáveis, ainda consegue retirar.
Vale lembrar que os passaportes de emergência são válidos por até um ano, diferente do comum que vale por até 10 anos. Além disso, ele não é aceito por todos os países (no destino, não necessariamente a autoridade local vai concordar que se trata de uma emergência).
A vantagem é que ele fica pronto em até 24 horas úteis. Mas é necessário comprovar que está em uma das situações listadas para conseguir obtê-lo e pagar uma taxa de R$334,42 (mais cara que a taxa do passaporte comum).
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