Quanto custa para tirar o passaporte? Veja gastos e o passo a passo!

Diversos países já estão abrindo as fronteiras com o Brasil para que os brasileiros voltem a realizar viagens internacionais. Se você está animado querendo conhecer novos países, deve saber que para isso é preciso tirar o passaporte.

Ele é um documento essencial para quem vai viajar para o exterior. Isso porque o passaporte funciona como a sua identidade nos países. É ele que registra todas as entradas e saídas, os vistos e as autorizações. 

Além disso, vale ressaltar que ele tem validade de 10 anos para maiores de idade. Mas, você sabe qual é o valor e como tirar esse documento tão importante?

Para te ajudar, reunimos todas as informações mais importantes sobre tirar o passaporte neste artigo!3

Quanto custa para ter um passaporte?

Quem precisa tirar a primeira ou a segunda via do passaporte precisa pagar uma taxa para a Polícia Federal. E qual é o valor dessa taxa? Ela costuma ser de R$257,25 e o pagamento do boleto pode ser realizado em qualquer banco ou agência lotérica.

Mas vale ressaltar que para ter acesso ao boleto você precisa preencher o formulário no site da Polícia Federal. Além disso, o agendamento para comparecer ao posto do DPF só é realizado após a confirmação do pagamento.

+ Quanto custa uma viagem para Cancún? Confira os gastos e como planejar

Mas atenção: o Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública, com um pedido de tutela antecipada contra o valor cobrado pela emissão do passaporte.

De acordo com o órgão, o valor cobrado pela União excede em quase 350% o valor do custo do passaporte, cuja emissão pela Casa da Moeda do Brasil é de R$70,78. Esse valor engloba todo o serviço.

Por esse motivo, o MPF pediu que a União seja obrigada a reduzir o valor da taxa de emissão de passaporte para R$71, de forma a se garantir a proporcionalidade do custo e do valor pago pelo cidadão.

Quem pode tirar o passaporte?

De acordo com o Governo Federal, para estar apto a tirar o passaporte, é necessário cumprir os seguintes requisitos:

• Ter feito alistamento eleitoral;
• Ter votado, justificado ou pago multa, na última eleição;
• Estar quite com o Serviço Militar Obrigatório, no caso do homem que completa 19 e 45 anos no ano corrente;
• Reunir os documentos necessários à emissão do passaporte; e
• Não ser procurado pela Justiça nem por ela impedido de obter passaporte ou de sair do país.

Confira o passo a passo para tirar seu passaporte

Agora que você já sabe quanto custa e quem pode, chegou a hora de descobrir o passo a passo de como tirar o passaporte.

Separe a documentação

O primeiro passo e o mais importante é ter toda a documentação em dia e separada. Esse procedimento é muito importante para que você não se esqueça de nada e possa ter o seu passaporte tirado com sucesso.

+ Tenho o nome do SPC, posso tirar o passaporte? Saiba o que fazer!

Mas, quais documentos são esses?

• Documento de Identificação: carteira de identidade; Carteira funcional expedida por órgão público; Passaporte brasileiro anterior; Carteira nacional de habilitação (acompanhada de outro documento original que comprove local de nascimento); ou carteira de trabalho e previdência social-CTPS.
• CPF (apenas caso não conste esse número no documento apresentado para identificação).
• Certidão de Casamento (apenas se você tiver alterado seu nome)
• Certificado de Naturalização (se for naturalizado)

Preencha o formulário

O próximo passo é preencher o formulário que consta no site da Polícia Federal. É de suma importância que todos os dados sejam colocados de forma correta e atualizada.

Além disso, confira se tem a documentação necessária na via original. Ela será utilizada no preenchimento e deverá ser apresentada no dia do atendimento presencial, sendo devolvida após a conferência. Na comprovação, não serão aceitas cópias nem mesmo autenticadas.

Pague a taxa

Agora que você já preencher o formulário, pague a taxa exigida. O boleto para pagamento é gerado automaticamente após o preenchimento do formulário. 

Agende o atendimento

Após o pagamento ser compensado, será possível ir para a próxima etapa, a do agendamento.

O agendamento do seu atendimento também é feito pelo site da Polícia Federal. Escolha a sua unidade de interesse. Vale destacar que será nesta mesma unidade que deverá voltar para buscar o passaporte pronto.

O prazo máximo de entrega do passaporte é de 90 dias. Após esse prazo, o documento é cancelado.

Comparecer ao atendimento

Com o agendamento marcado, o próximo passo é comparecer ao atendimento na data e horário marcado.

O atendimento é presencial. Após o atendimento, o prazo de entrega será informado pelo próprio posto.

Entrega 

O último passo é a entrega do passaporte. Ela é feita somente ao titular. 

*Casos excepcionais

Existem dois casos excepcionais, que são: menores de 16 anos e urgências. Neles, é preciso seguir as seguintes regras:

• Menores de 16 anos: é preciso uma autorização legal dos pais para a emissão do passaporte. Além disso, o menor deve estar acompanhado de um dos genitores ou do responsável legal. Para a entrega, o menor de 16 anos deve estar acompanhado do responsável legal. Para menores de 12 anos, não há obrigatoriedade de comparecer à entrega. 
• Casos de urgência: será preciso Havendo urgência, apresentar a documentação que comprove a urgência e o comprovante de pagamento. A taxa em casos de urgência é de R$334,42, e não R$257,25; e
• Taxa majorada: ocorre quando o passaporte anterior (que está VÁLIDO) não é apresentado, mas também não há Boletim de Ocorrência que indique subtração criminosa. O valor cobrado nesse caso é de R$514,50.

Gostou deste artigo? Então compartilhe essas informações com um amigo que vai viajar para o exterior e ainda não tirou o passaporte!