Em ano eleitoral, é comum que surjam muitas dúvidas acerca da regularização da situação eleitoral, especialmente quando o assunto é renovação ou solicitação de documentos oficiais. Uma das dúvidas mais frequentes é sobre a possibilidade de tirar passaporte com o título irregular. Afinal, será que é possível?
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A resposta é sim, mas apenas para casos específicos – como o de brasileiros que residem no exterior e precisam renovar o documento para comprovar permanência no país.
O prazo para a regularização do título de eleitor encerrou em 4 de maio, e agora cidadãos têm enfrentado dificuldades para emitir outros documentos referentes. Brasileiros podem ser impedidos de renovar passaportes e vistos se não estiverem em dia com a Justiça Eleitoral. Confira todos os detalhes a seguir.
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Quem pode renovar o passaporte com título irregular?
Como dito na abertura deste texto, a renovação de passaporte com título de eleitor em situação de irregularidade ou cancelado só pode ser feita em casos excepcionais, como a de brasileiros vivendo fora do país de origem.
+ Como regularizar título de eleitor? Veja o passo a passo de como fazer!
Além disso, cada consulado pode optar por uma regra própria, ficando à critério de cada instituição exigir ou não a regularidade do documento para a emissão de um novo passaporte. É importante conferir a informação nos sites oficiais de cada nação para verificar se há obrigatoriedade ou não.
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Nos Estados Unidos, por exemplo, os consulados funcionam de maneira autônoma e dependendo das regras de cada Estado.
Como renovar o passaporte?
Precisando renovar o passaporte? Então, é importante se atentar para as novas regras divulgadas pela Polícia Federal. O novo modelo de documento já está disponível e não necessariamente substitui o antigo – ambos são válidos enquanto durar o período de vigência.
Porém, agora não se trata mais de renovar o documento, e sim tirar um novo. O passaporte brasileiro é emitido pelo Departamento de Polícia Federal (DPF) ou por embaixadas do Brasil no exterior.
O primeiro passo que você deve ter em mente é acessar o site da Polícia Federal e preencher o formulário de emissão do documento. Após completados os dados, será gerada uma Guia de Recolhimento da União (GRU), que deve ser paga via boleto.
Após confirmação do pagamento, você pode agendar um dia e horário para se apresentar à Polícia Federal. O tempo para recebimento do documento varia entre cada região, além de ser mais movimentado em determinadas épocas do ano.
+ Quanto custa para tirar o passaporte? Veja gastos e o passo a passo!
O que mais pode ser prejudicado com o título irregular?
Além de impedir a renovação de passaporte, a irregularidade eleitoral pode contribuir para uma série de outras consequências, afetando diretamente a emissão de qualquer tipo de documento oficial.
Além de documentos, prejudica a participação dos brasileiros em processos seletivos estatais e até na entrada em universidades públicas. Confira outros impeditivos:
- Impedimento de regularização do RG;
- Restrição a empréstimos;
- Proibição em concursos e universidades públicas;
- Não pode votar nas eleições de 2022.
Este conteúdo lhe foi útil? Continue a sua leitura e saiba como se tornar um mesário voluntário nessas e outras eleições.
