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Entenda a proposta da nova CPMF

Escrito por: Rafael Massadar em 10 de setembro de 2019

O governo federal planeja uma nova CPMF – Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira. A informação foi revelada pelo secretário da Receita Federal, Marcos Cintra.

Apesar de o projeto ainda não ter sido apresentado oficialmente, membros da equipe econômica, incluindo o secretário, já adiantaram alguns pontos que estão sendo cogitados.

nova CPMF

Desta vez, porém, o imposto não se chamaria CPMF. Os nomes cogitados são CP (Contribuição Previdenciária) ou CSTP (Contribuição Social sobre Transações e Pagamentos).

Cintra defende que a “nova CPMF” permitiria a criação de empregos. Segundo ele, sem prejudicar o financiamento das aposentadorias no futuro.

O novo imposto seria destinado ao pagamento da Previdência, compensando isenções sobre a folha de pagamento das empresas, outra intenção do governo.

Como será a cobrança da nova CPMF?

O governo ainda não anunciou, oficialmente, quanto seria a cobrança por cada operação financeira. No entanto, Marcos Cintra já defendeu que ela começaria com uma alíquota baixa, para que o governo verificasse seu efeito.

A equipe econômica estuda propor uma alíquota de 0,22%. No entanto, o plano discutido atualmente é que essa alíquota aumente ao longo dos anos, substituindo gradualmente a cobrança sobre a folha de pagamentos.

O novo imposto seria cobrado sobre as duas pontas da transação financeira: quem paga e quem recebe. A ideia foi defendida também pelo Instituto Brasil 200, grupo de empresários que apoia Jair Bolsonaro.

Números de Paulo Guedes

Já o ministro da Economia, Paulo Guedes, tem outros números. Ele disse que a nova CPMF deve ter alíquota de 0,2% a 1% e pode arrecadar R$ 150 bilhões.

No entanto, Guedes diz que caberá ao Congresso definir o tamanho da mordida do imposto.

Segundo o ministro, com alíquota de 0,2% seria possível reduzir a tributação da folha de pagamento dos atuais 20% para 13%.

Com alíquota de 0,4%, ele prevê o fim da CSLL (Contribuição Social Sobre Lucro Líquido), um dos tributos que sustenta a Previdência Social.

O ministro calcula que a arrecadação com a nova CPMF pode chegar a R$ 150 bilhões por ano.

Quando foi implementada pela 1ª vez?

A antiga CPMF foi cobrada a partir de 1997. Por um breve período de 6 meses, no primeiro semestre de 1999, sua cobrança foi interrompida. No entanto, foi restabelecida no segundo semestre daquele ano, vigorando até a sua extinção em 2007.

De 1997 a 2007, a CPMF arrecadou R$ 223 bilhões. Em 2007, último ano de vigência da contribuição, foram recolhidos R$ 37,2 bilhões, segundo balanço divulgado pela Receita Federal.

O crescimento da receita gerada pela CPMF entre 1998 e 2006 foi de 216,1%. Enquanto o montante de tributos administrados pela Receita Federal evoluiu 78,4% no mesmo período, em termos reais.

Apesar de ter sido criada para financiar a saúde, não havia essa obrigação na lei, e R$ 33,5 bilhões foram usados para financiar outros setores.

Rafael Massadar

Jornalista com experiência em redação com pós-graduação em Comunicação Empresarial e Transmídia. Atualmente trabalho como assessor de imprensa.

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