Programa Renda Brasil: o que é e quem terá direito?

Escrito por: Camila Miranda em 17 de junho de 2020

Anunciado pelo ministro da Economia, Paulo Gudes, o Renda Brasil é o novo programa de renda mínima do governo federal. De acordo com o titular da pasta, o programa está em desenvolvimento e será uma espécie de “novo” Bolsa Família.

A ideia do Renda Brasil ganhou força após a criação do auxílio emergencial, benefício concedido pelo governo para brasileiros devido a pandemia do coronavírus.

Paulo Guedes, Ministro da Economia, sentado para ilustrar o texto sobre Renda Brasil
Renda Brasil: ministro da Economia, Paulo Guedes, anuncia novo programa do Governo

No entanto, o projeto ainda não está concreto. O ministro deu poucos detalhes sobre como seria o benefício, mas adiantou que ele unificaria outros programas do governo, incluindo o Bolsa Família.

Veja o que se sabe até agora sobre o programa Renda Brasil.

+ Renda Brasil: governo prevê benefício médio de R$232

Quem tem direito ao Renda Brasil?

Paulo Guedes ainda não deu detalhes de quais pessoas estão aptas para receber o Renda Brasil. Mas sinalizou apenas que ele poderá substituir o Bolsa Família, atingindo mais pessoas.

Atualmente, o Bolsa Família é pago para pessoas em situação de pobreza e extrema pobreza. De acordo com a Caixa Econômica Federal (CEF), mais de 13 milhões de brasileiros recebem o benefício.

O governo disse, no entanto, que o Renda Brasil poderá ser mais amplo e acrescentar pessoas que não recebem o benefício. Os trabalhadores informais, por exemplo, poderão ter acesso ao Renda Brasil.

Qual o valor do novo benefício?

O governo também não adiantou quais valores serão do Renda Brasil. O valor médio do Bolsa Família é, atualmente, cerca de R$200 para cada família.

O auxílio emergencial, benefício criado para combater o impacto da Covid-19, paga três parcelas de R$600. No entanto, o benefício é limitado.

Paulo Guedes e o presidente Jair Bolsonaro afirmaram que o auxílio será prorrogado por mais dois meses, mas com parcelas menores.

Para reduzir o valor do auxílio, porém, o governo precisa alterar a lei que deu origem ao benefício.

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Os critérios para conseguir ter acesso ao programa do Renda Brasil estão em estudo.

Mas no Bolsa Família, por exemplo, para conseguir receber o benefício é necessário que tenha crianças ou adolescentes de até 17 anos na família.

Além disso, outro requisito para ter o Bolsa Família é matricular a criança na escola e levá-la para ser vacinada de acordo com o calendário de vacinação divulgado pelo Ministério do Saúde.

Outros benefícios poderão deixar de existir?

A dúvida que fica é: outros benefícios serão extintos? O ministro não confirmou se outros programas do governo deixarão de existir.

Guedes informou apenas que o objetivo é “uma unificação de vários programas sociais e o lançamento de um Renda Brasil”.

A equipe econômica, no entanto, já havia sinalizado uma possível revisão em programas sociais que, segundo ela, são ineficientes. Com isso, há “espaço” no Orçamento para o pagamento de outros programas sociais do governo.

Entre eles estão o abono salarial, benefício pago anualmente para trabalhadores com carteira assinada e que recebem até dois salários mínimos.

Além do seguro-defeso, programa voltado para pescadores no período em que a pesca é proibida; e o farmácia popular, de acordo com o jornal O Estado de São Paulo.

Governo quer prorrogar auxílio emergencial por mais dois meses

O governo federal já sinalizou que quer a prorrogação do auxílio emergencial por mais dois meses. Não está decidido, porém, se o valor continuará sendo o atual, de R$600, ou se haverá alguma redução.

Em maio, o presidente Jair Bolsonaro já havia confirmado que o benefício seria estendido e que estaria conversando com Guedes. A confirmação veio após uma entrevista do presidente à Rádio Jovem Pan.

“Conversei com o Paulo Guedes que vamos ter que dar uma amortecida nisso aí. Vai ter a quarta parcela, mas não de R$600. Não sei quanto vai ser… R$300, R$400. E talvez tenha a quinta, talvez seja de R$200 ou R$300. Até pra ver se a economia pega”, disse o presidente. 

O auxílio emergencial foi criado em abril para diminuir os efeitos da crise financeira provocada pelo coronavírus.

O benefício é destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEIs), pessoas desempregadas.

Além de contribuintes individuais do INSS maiores de idade e que cumpram requisitos de renda média de meio salário mínimo por pessoa ou até três salários mínimos por família, por exemplo.

O governo federal também anunciou o saque emergencial do FGTS de até R$1.045 como medida para conter os impactos do coronavírus. Saiba os detalhes!

Camila Miranda

Jornalista com experiências em jornal impresso, webjornalismo e assessoria de imprensa. Atualmente, trabalha com produção de conteúdo e gerenciamento de mídias sociais.

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