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FGTS: o que fazer quando a empresa não deposita?

Tempo de leitura: 4 minutos
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É muito comum encontrar trabalhadores que descobriram que a empresa não realizou o depósito do FGTS. E muitos acabam tendo essa surpresa desagradável na hora de sacar o dinheiro. Mas o que deve ser feito nesses casos? 

De acordo com a lei, as empresas devem realizar o depósito do Fundo de Garantia até o sétimo dia de cada mês. O valor a ser depositado deve ser de 8% do salário-base do trabalhador.

Vale ressaltar que esse é um direito de todos os brasileiros com carteira assinada e eles não podem ser descontados no salário.

Antes de qualquer coisa, é preciso saber se a empresa realiza o depósito ou não do FGTS. Para isso, é preciso realizar a consulta do saldo do benefício que pode ser feito tanto pessoalmente, quanto por SMS, pela internet ou aplicativo da Caixa Econômica.

Meu FGTS não foi depositado e agora?

Verificou que o Fundo de Garantia não foi pago? A primeira coisa a fazer é conversar diretamente com a empresa para entender o que aconteceu e também descobrir quando a situação será normalizada.

Existem situações em que os depósitos não foram realizados porque o empregador cometeu algum erro ou que a Caixa não registrou o recebimento do dinheiro.

Mas vale ressaltar que cada situação precisa ser avaliada junto com o empregador para saber o que deve ser feito.

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Caso a empresa não se mostre disposta a resolver o problema com uma conversa, será preciso entrar com uma ação contra o empregador. Você também poderá realizar uma denúncia ao Sindicato ou Ministério do Trabalho.

Além disso, existem outras medidas que podem ser tomadas para o caso da empresa que não realizou o depósito do FGTS. Confira abaixo!

-> Ação: para caso você tenha saído da empresa e ela esteja em débito. O prazo é de até dois anos para entrar com uma reclamação trabalhista na justiça;

-> Causa trabalhista: se a empresa não atender ao pedido de depósito, procure o sindicato ou um advogado para entrar com ação e solicitar o valor devido do FGTS. Se houver ganho de causa, o valor será corrigido e haverá pagamento de multa pela empresa;

-> Denúncia anônima: procure a Superintendência Regional do Trabalho ou gerências do Ministério do Trabalho ou ainda sindicato da categoria e formalize uma denúncia anônima. Os órgão irão cobrar da empresa o depósito do pagamento de todos os funcionários que estejam com pendências;

-> Rescisão indireta: caso o atraso dos depósitos seja superior há três meses, há ainda uma possibilidade um pouco mais ousada que é a chamada rescisão indireta. Uma espécie de demissão às avessas, em que o funcionário recebe tudo que é devido, incluindo a multa de 40% do FGTS e acesso ao valor integral do fundo. 

Seu FGTS não está sendo pago e você ainda trabalha na empresa. O que fazer?

Há, ainda, outros casos. Por exemplo, se você ainda estiver trabalhando na empresa, com a sua conta ativa, e por algum motivo verificar que o seu FGTS não está sendo pago. O que fazer?

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Ao perceber que não teve o FGTS depositado, o trabalhador deve conversar com a empresa

Nesses casos, a melhor coisa a ser feita é conversar diretamente com o Departamento de Pessoal ou de Recursos Humanos. Uma das principais prioridades para você como trabalhador é o diálogo, que sempre deve favorecer ambas as partes.

É importante buscar ter sempre uma conversa saudável e um diálogo harmonioso, tendo em vista que pode evitar muitos desgastes com o empregador. Agora, se essa solução não funcionar, essa situação de falhas no depósito do FGTS deve ser levada à Justiça por ser algo grave.

E se não trabalha mais na empresa e está com a conta inativa?

Atualmente, há diversas formas de verificar o saldo do FGTS e saber se você tem algo depositado e retirado. Por isso, logo, é possível perceber se o valor foi depositado pela sua antiga empresa corretamente, se já foi desligado.

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Se você não está mais na empresa e a sua conta está inativa, ainda sim é possível contestar. Se a pessoa saiu da empresa por até dois anos, ela pode entrar com uma ação pedindo que os depósitos sejam regularizados.

Mas, é preciso se atentar ao longo período. Se já saiu há muito tempo e não houve depósito, o trabalhador perde o direito. É muito importante que o trabalhador esteja sempre consultando esse tipo de operação.

Outra informação importante é que se a empresa estiver irregular há dez anos, as ações judiciais só podem garantir que sejam regularizados os últimos cinco anos de depósitos.

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Mateus Carvalho
Jornalista de profissão e apaixonado por Marketing Digital. Já foi redator de jornal impresso, atualmente escrevo para o digital e tenho sede por empreender. Escrever é a minha maior paixão e quando não estou digitando estou pensando em digitar. Carioca, vascaíno e apaixonado por memes.

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