Você é uma pessoa que constantemente escuta falar de hipoteca de imóvel mas não sabe bem do que se trata? Então fica de olho do FinanceOne que te explicará, de forma clara, o que é e para que serve esse recurso.
É comum que, ao precisarmos de dinheiro, recorremos ao empréstimo. Assim, uma instituição financeira fica responsável por conceder um crédito que será parcelado e sofrerá juros no processo de devolução para o seu caixa.
Contudo, muitas vezes essas instituições financeiras solicitam algum tipo de garantia em troca da oferta de crédito. Essa garantia pode ser um automóvel, um imóvel e até mesmo o seu aparelho celular.
É nisso que entra o conceito de hipoteca.
O que é hipoteca de imóvel?
Ou seja, trata-se do uso do imóvel como garantia para obtenção de crédito com menores taxas de juros.
Ou seja, quando você hipoteca um imóvel, é como se você oferecesse o valor que está embutido naquela locação para cobrir o empréstimo.
Assim, vale ressaltar que no caso de inadimplência, o banco – ou credor, em geral – pode tomar o objeto de garantia, que nesse caso é o imóvel – e o proprietário terá que cedê-lo.
Além da linha de crédito de hipoteca, existem outros 2 tipos previstos pela legislação brasileira e utilizados em situações específicas. São elas:
- Hipoteca judicial: está prevista no artigo 466 do Código de Processo Civil, com o objetivo de evitar que haja fraude e que o credor retome o bem das mãos de quem quer que esteja com ele. Essa medida é acionada toda vez que um réu for condenado a entregar bens para pagar determinada dívida.
- Hipoteca legal: é determinada por lei, logo não precisa de registro em cartório. Porém, é necessário que haja um processo jurídico que regularize a hipoteca.
Porém, existem alguns equívocos que são cometidos na hora de entender o que é, na prática a hipoteca. Um deles está relacionado à alienação fiduciária e ao empréstimo com garantia de imóvel.
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Hipoteca de imóvel x empréstimo com garantia de imóvel
Sim, a hipoteca de imóvel é uma forma de solicitar crédito utilizando esse tipo de bem como garantia.
Porém, existem outras formas de fazer isso.
Na hipoteca de imóvel, quando há inadimplência, o credor entra com um processo na justiça para apreender o bem.
Porém, em outros tipos de empréstimos com garantia de imóvel, existe um conceito chamado alienação fiduciária que é aplicado nessa prática.
Ou seja, nesse sentido, a posse do imóvel fica com a instituição credora até que o cliente termine o pagamento do empréstimo.
Dessa forma, o imóvel continuará no nome do devedor, porém a instituição a quem ele é cedido será como um proprietário indireto. No caso de inadimplência, o processo de apreensão do bem será menos complicado para a instituição financeira, que poderá obtê-lo sem grandes dificuldades.
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E no Brasil, como funciona?
Talvez você já tenha assistido alguns filmes – principalmente as produções norte-americanas – e tenha notado algumas cenas que tratam de hipoteca de imóveis. Sim, saiba que essa é uma linha de crédito bastante popular nos Estados Unidos.
No entanto, no Brasil, não costuma ser uma opção muito bem aproveitada, principalmente nos últimos anos. Isso acontece porque muitos bancos que atuam no país deixaram de oferecer a opção de hipoteca para conceder empréstimo.
Por ter que recorrer a uma ação judicial para tomar o bem e comercializá-lo, processo que demora bastante, acaba não sendo uma garantia tão efetiva assim para as instituições financeiras.
Ademais, a Lei nº 10.406/2002, art. 1.475, ainda permite que o proprietário do imóvel o negocie com outra pessoa ou instituição financeira, mesmo que o bem esteja hipotecado. Caso isso aconteça, o crédito hipotecário expira e o devedor deve quitar o empréstimo à vista.
Mesmo assim, isso não dá muita segurança às instituições financeiras. É por isso que o empréstimo com garantia de imóvel (por meio de alienação fiduciária) tem se tornado uma opção mais popular entre os credores do Brasil.
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