Imposto de Renda retido na fonte: saiba o que isso significa

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Leão sentado em uma paisagem escura
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Anualmente, o envio da declaração do IR deixa contribuintes perdidos e confusos. E quando se fala em Imposto de Renda retido na fonte, dúvidas começam a surgir na mente dos brasileiros.

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Se você ainda fica se fazendo perguntas na hora para saber sobre o assunto, pega um papel e uma caneta para anotar todas as informações sobre este artigo.

Além disso, nesta última semana o Governo Fedearal anunciou o fim da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (DIRF). Mas, já está em vigor esse ato?

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Sim, nós iremos te ajudar a entender melhor sobre o assunto e acabar de uma vez por todas com as suas dúvidas. Vamos lá?

Quem tem o Imposto de Renda retido na fonte?

A primeira coisa que você precisa saber é se o seu Imposto de Renda é ou não retido na fonte, até porque, caso não seja, não é necessário se preocupar com isso agora, certo?

A retenção dos valores acontece somente em algumas situações, como:

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  • Pagamentos de trabalho assalariado;
  • Pagamentos de trabalho não assalariado;
  • Serviços entre pessoas jurídicas;
  • Rendimentos de aluguéis;
  • Rendimentos de royalties;
  • Rendimentos de origem de investimentos.

Se você se inclui em alguma das opções citadas acima, saiba que o seu Imposto de Renda é retido na fonte. Mas o que isso significa? Que você é descontado diretamente quando recebe.

Preciso declarar o Imposto de Renda que é retido na fonte?

Bom, isso vai depender se você deseja ter o valor retido de volta ou não. Caso a resposta seja sim, é preciso declarar no Imposto de Renda tudo o que foi retido.

Isso vale até mesmo se no ano anterior você recebeu menos do que R$28.559,70, que é  a faixa que não é obrigatória a declaração do Imposto de Renda. 

Computador com a tela do site da Receita Federal
A consulta de restituição do IR 2022 pode ser feita pelo site oficial da Receita Federal. (Fonte: Divulgação)

Mas atenção: é importante frisar que você precisa avaliar se teve, em todos os meses, valores retidos. Isso porque pode acontecer de em um determinado mês isso não acontecer.

Imposto de Renda retido na fonte vai acabar? Entenda!

No último dia 20 de julho, foi publicada em Diário Oficial uma instrução normativa do Governo Federal que estabelece o fim da Declaração do Imposto de Renda retido na fonte.

Entretanto, isso não ocorrerá em um passe de mágica e de uma hora para outra.

A instrução passa a valer a partir desta segunda-feira, 1º de agosto e determina que as empresas ficarão dispensadas da declaração a partir de janeiro de 2024.

Em suma:

  • De 2023 a 2024, a declaração seguirá sendo feita através do programa normalmente;
  • De 2025 em diante (ano referente ao calendário de 2024), a declaração será feita por meio do envio de inforações ao eSocial/EFD-Reinf.

Todo trabalhador que é CLT tem Imposto de Renda retido na fonte?

Embora a lista de requisitos acima possa ter aparentado isso, a resposta é não.

Isso mesmo, nem todo trabalhador CLT terá o Imposto de Renda retido na fonte, afinal, apenas quem tem salário bruto mensal de até R$1.903,98 fica isento de pagar o IR. Dessa forma, esses não têm o tributo recolhido na fonte.

+ Entenda como declarar CDB no Imposto de Renda – passo a passo

Mas, há ressalvas e exceções. Esses mesmos trabalhadores poderão ter o valor do Imposto de Renda retido na fonte em situações e meses específicos, principalmente quando podem vir a receber valores maiores. 

Exemplo são os meses em que há pagamentos de décimo terceiro ou gratificações.

É importante mencionar sempre que o simples fato do trabalhador ter Imposto de Renda retido não o obriga a declarar.

Posso retirar o Imposto de Renda retido na fonte?

Infelizmente não, já que este é um tributo obrigado. Mas é possível que tanto pessoas físicas quanto jurídicas solicitem a restituição da cobrança mensal.

Isso acontece caso a Receita Federal entenda que o contribuinte desembolsou mais do que o valor que foi estipulado. Mas também poderá acontecer o investimento e será feita a coleta do valor faltante.

Ainda tem dúvidas sobre o Imposto de Renda? Veja o que pode acontecer se não declarar e fique atento aos prazos deste ano! Aqui no FinanceOne você fica sempre atualizado e bem informado!

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