Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), em pouco tempo a depressão será a doença mais incapacitante do mundo. Sendo assim, aquele que sofre com essa enfermidade, precisa entender quais são seus direitos. Confira, nesse artigo, como conseguir o benefício do INSS por depressão.
O mundo já vinha em uma curva crescente de diagnósticos de depressão. Porém, a pandemia de Covid-19 aumentou ainda mais a incidência da doença.
A OMS compartilhou recentemente um dado em que constata o aumento de 25% dos casos, além do constante aparecimento de transtornos de ansiedade e estresse.
Apesar do esforço que muitas organizações fazem para que o transtorno deixe de ser um tabu, muitas pessoas não sabem no que, de fato, a depressão consiste.
Antes de entendermos como conseguir o benefício do INSS, veremos como a doença surge e qual é o seu potencial de incapacitação.
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O que é depressão?
A Depressão (CID 10 – F33) atinge cerca de 350 milhões de pessoas ao redor do mundo. É uma doença psiquiátrica crônica e recorrente, em que seu principal sintoma é a acentuação de um humor baseado em uma tristeza profunda e aparentemente sem causa específica.
Além disso, a pessoa que sofre com depressão também costuma sentir uma enorme angústia associada a apatia, baixa estima e sentimento de culpa.
É comum também que desencadeie transtornos de apetite e de sono, em que as necessidades fiquem mais ou menos acentuadas (por exemplo: comer demais ou de menos, dormir demais ou de menos).
O transtorno depressivo deve ser identificado por um médico – que geralmente é o psiquiatra. Sendo assim, o paciente que sofre da doença realiza um tratamento que inclui psicoterapia e, dependendo do caso, uso de remédios que ajudam a amenizar os sintomas.
Por se tratar de uma questão de âmbito mental, muitas pessoas acreditam que basta um comando do cérebro para que esses sintomas passem.
É comum relatos de pessoas que sofrem com a doença e que recebem conselhos do tipo “seja mais grato pela vida” ou “tenha mais força de vontade”.
Porém, é preciso salientar que a depressão é, de fato, uma doença. Isso quer dizer que a chance de melhora vai além das vontades do paciente, de modo que precise de uma série de intervenções terapêuticas para que os sintomas sejam aliviados e controlados.
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É possível conseguir o benefício do INSS por depressão?
Se você recebeu um diagnóstico da doença, saiba que sim, é possível conseguir o benefício do INSS por depressão.
Existem dois tipos diferentes de intervenções para essa causa: o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez.
O auxílio doença possui um caráter mais temporário, em que o trabalhador sofre por algo temporário e que precisará de apenas um tempo afastado para se cuidar.
A aposentadoria por invalidez, por outro lado, é um recurso emitido pelo INSS quando a incapacidade de trabalhar é permanente e irreversível – o que pode acontecer com a incidência de transtornos psiquiátricos.
Para conseguir o auxílio, é necessário estar em dia com a Previdência Social e atender aos requisitos da qualidade de segurado, que são:
- até 12 meses após parar de contribuir;
- até 2 anos sem contribuir (desde que tenha pelo menos 120 contribuições para o INSS);
- estar até 3 anos sem contribuir (desde que tenha pelo menos 120 contribuições para o INSS, tenha sido demitido e prove que não conseguiu outro emprego);
- até 3 meses sem contribuir depois de entrar nas Forças Armadas;
- até 6 meses sem contribuir caso seja for segurado facultativo;
- há 1 ano sem contribuir após ter sido solto(a) – para o caso de pessoas que foram presas.
Ainda assim, o paciente precisa passar pela perícia médica, que identificará a real necessidade e tempo de auxílio. É possível, também, reverter o auxílio para a aposentadoria por invalidez, caso tenha a necessidade.
Nesse caso, novamente será necessária uma perícia para que o INSS conceda o benefício.
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