Sim, o Minha Casa Minha Vida vai voltar. Pelo menos, é o que está nos planos do presidente Lula. No entanto, o relançamento previsto para o próximo dia 20 de janeiro foi adiado.
De acordo com reportagem da Folha de S. Paulo, o adiamento se deve a falhas nas casas que seriam entregues a cerca de 4 mil famílias no evento de lançamento. A Casa Civil disse que somente 1,4 mil dos imóveis estavam prontos para serem entregues.
A retomada do antigo programa habitacional — substituído pelo Casa Verde Amarela na gestão de Bolsonaro — foi uma das principais promessas de campanha de Lula. Novas decisões sobre o lançamento devem ser tomadas em reunião no Palácio do Planalto nesta segunda-feira, 16.
Só em Feira de Santana (BA), onde seria realizado o evento de lançamento e onde mais de 200 casas precisam de reforma, deve levar cerca de um mês para todas ficarem habitáveis.
Como vai funcionar o novo Minha Casa Minha Vida 2023?
O Governo Federal tem cerca de R$10 milhões previstos no Orçamento para o programa habitacional. A entrega de casas da faixa 1 (para famílias de baixa renda) são prioridade da gestão atual.
O novo Minha Casa Minha Vida deverá funcionar em moldes semelhantes ao programa habitacional inicial. Ou seja, oferecendo financiamento de imóvel com foco em famílias mais pobres e, em alguns casos, parcelas com valor simbólico (mais barato).
O novo programa deverá privilegiar as famílias de baixa renda que possuem renda inferior a R$2,4 mil. No entanto, a classe média não ficará de lado e também terá acesso ao financiamento facilitado.
De acordo com o jornal O Globo, a maior parte da verba será direcionada ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), que banca a construção de casas populares.
Uma novidade é que o programa, além de construir novas casas populares, deverá oferecer ainda um conjunto de iniciativas, que inclui:
- urbanização de favelas e bairros das periferias
- financiamento facilitado de material de construção
- restauração de imóveis públicos abandonados nos centros
O governo promete, ainda, corrigir algumas falhas percebidas na estrutura inicial do programa. Um exemplo, é a construção de imóveis em locais muito distante e de pouca infraestrutura, isolando a população mais pobre dos centros já consolidados.
Qual é a diferença do programa de Lula para o Casa Verde e Amarela?
O Minha Casa Minha Vida foi criado em 2009, substituído mais de uma década depois pelo Casa Verde Amarela. A principal diferença reside no fato de que o programa da gestão de Bolsonaro atende somente famílias que conseguem tomar financiamento com recursos do FGTS.
As taxas de juros aplicadas no financiamento também sofreram mudanças na transição de um programa a outro. Além disso, foram realizadas mudanças nos grupos de financiamento, conforme a renda de cada família.
O Casa Verde Amarela, na época, excluiu a faixa em que não havia cobrança de juros em prestações até R$300 (faixa 1) e passou a cobrar juros de 5% a 5,25% na região do Sul do país para quem não é cotista do FGTS e 4,5% a 4,75% para quem é cotista.
Vale destacar que esses são dados da criação do programa, em 2020, e que desde então vários percentuais já foram corrigidos. Houve, inclusive, algumas mudanças nas regras ao longo do caminho.
Saiba mais – Casa Verde e Amarela tem novas regras de financiamento. Entenda!
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