A verdade é que você não vai aprender o que é a Teoria Monetária Moderna, em toda sua complexidade, neste artigo. Porém, entenderá qual é a noção básica que essa teoria propõe e por que ela é tão polêmica.
É impossível aprendê-la em um único texto na internet, porque se trata de um debate econômico complexo e cujos pormenores são motivo de confusão até mesmo entre economistas.
No entanto, como cidadão, é interessante saber do que se trata por mais superficialmente que seja. Principalmente porque o tema entrou em evidência recentemente, ao ser citado no parecer que embasa a PEC da Transição.
As discussões sobre esta teoria não são recentes, mas ganharam força nas eleições presidenciais norte-americanas de 2016, pois foi defendida pelo pré-candidato Bernie Sanders, que perdeu a indicação pelo partido Democrata.
Então, se quer iniciar seu entendimento sobre o assunto, está no lugar certo.
O que é MMT, a Teoria Monetária Moderna?
A Teoria Monetária Moderna (ou MMT, a sigla em inglês), de forma resumida e bastante simplificada, defende que o Estado pode se endividar e, para lidar com isso, emitir sua moeda oficial o quanto for necessário.
Em outras palavras, o pensamento é de que um governo que emite sua própria moeda (como o brasileiro emite o Real e o norte-americano emite o Dólar, por exemplo) não vai receber um calote de si, já que pode imprimir mais dinheiro para sair do déficit.
É fundamental ressaltar que esta é a base da teoria, mas posta aqui de uma forma bastante simplificada. O tema ainda é controverso e até mesmo entre economistas ele pode ter abordagens diferentes.
Mas, só a partir desta noção inicial, já dá para entender que se trata de uma ideia bastante polêmica. A teoria se contrapõe ao pensamento econômico convencional (ortodoxo), segundo o qual existe a necessidade de controlar a dívida e os gastos públicos.
Nas bases da MMT, o Estado cria moeda soberana ao imprimir dinheiro e também ao emitir títulos de dívida pública.
No entanto, é claro que esse pensamento suscita uma série de dúvidas: isso ajuda a gerar crescimento e combater crises? Quais são as implicações? Como fica a inflação?
Gerações de economistas debatem essas e outras questões e, mesmo assim, a Teoria Monetária Moderna ainda é controversa, mantendo defensores e críticos igualmente empenhados.
Críticas e elogios à MMT
A principal crítica à Teoria Monetária Moderna é a de que ela apoia o gasto desordenado e aumenta o risco de hiperinflação, ao promover o crescimento da dívida pública. Ela costuma desagradar, principalmente, os economistas mais ortodoxos.
O contraponto à ela, é de que é fundamental haver limites para os gastos do governo, a fim de evitar que esta conta chegue no médio ou longo prazo, por meio de mais impostos. Por mais que a teoria defenda a emissão de mais dinheiro.
Vale destacar também que, mesmo entre os economistas mais heterodoxos, existem ressalvas à MMT. Uma delas é o cuidado e critério com a emissão de títulos públicos, para não perder o controle da taxa de juros, como explicou o economista Nelson Marconi à Folha de S. Paulo.
Por outro lado, defensores da Teoria Monetária Moderna sustentam que, se bem aplicada e com inteligência, ela pode gerar benefícios como maiores investimentos em políticas públicas, sem extrapolar.
Um dos principais argumentos a favor é baseado em pesquisas que apontaram que o investimento do Estado gera crescimento, enquanto cortes de gastos tendem a reduzir o PIB. Portanto, a aplicação da MMT poderia ser positiva em determinadas situações.
Há ainda aqueles que ressaltam que, muitas vezes, a MMT é aplicada, ainda que não seja rotulada desta forma. Na pandemia, por exemplo, limites fiscais foram extrapolados para lidar com a crise sanitária e diminuir o impacto na economia do país.
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