Muitos auxílios e benefícios utilizam o salário mínimo como referência para a realização do cálculo dos pagamentos. E quando o valor muda, a tendência é que sofram atualização.
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Essa é uma notícia boa para os beneficiários de vários pagamentos, como PIS e INSS, por exemplo.
Ficar por dentro desses reajustes é importante para quem deseja ir se programando e saber o quanto vai poder contar a mais a partir deste ano para as despesas e contas, sejam fixas ou variáveis.
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Pensando em te ajudar, FinanceOne separou esse artigo com as principais informações do que muda nos auxílios e benefícios com o novo salário mínimo.
Qual é o valor do novo salário mínimo?
Em dezembro, o salário mínimo passou de R$1.202 para R$1.302. O valor foi alterado ainda durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, após a aprovação de uma Medida Provisória, que foi editada nas últimas semanas de 2022.
Havia a intenção de que o valor fosse reajustado para R$1.320, conforme uma Emenda Constitucional de Transição, que previa R$6,8 bilhões para o reajuste anual. Mas, o valor foi visto como insuficiente considerando os demais benefícios e programas.
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O novo governo, do presidente Lula, até chegou a cogitar um novo aumento. Mas, por ora, a quantia segue sendo de R$1.302 enquanto não há uma discussão que leve em conta os cálculos preliminares envolvendo todas as despesas oriundas do salário mínimo.
Quais benefícios aumentam com o novo salário mínimo?
Veja a seguir quais benefícios e auxílios serão impactados com o aumento do novo salário e como ficam a partir de agora.
Abono salarial PIS/Pasep
O valor do abono salarial PIS/Pasep é calculado com base no salário mínimo. Ele é pago aos trabalhadores do setor público ou privado que recebem até dois salários mínimos, de carteira assinada.
Entretanto, o valor depende da quantidade de meses trabalhados. Com o novo salário, ele varia de R$108,50 a R$1.302. Veja a seguir:
| Meses trabalhados | Valor do abono |
| 1 | R$108,50 |
| 2 | R$217 |
| 3 | R$325,50 |
| 4 | R$434 |
| 5 | R$542,50 |
| 6 | R$651 |
| 7 | R$759,50 |
| 8 | R$868 |
| 9 | R$976,50 |
| 10 | R$1.085 |
| 11 | R$1.193,50 |
| 12 | R$1.302 |
INSS
Quem também sofrerá reajuste são os benefícios do INSS, que contemplam mais de R$37 milhões de brasileiros. A partir de 25 de janeiro as mudanças já entram em vigor para contribuintes.
Ou seja, quem recebe um salário mínimo pelo INSS, já receberá o novo valor de R$1.302 a partir deste mês. Os depósitos estão previstos para acontecer entre 25 de janeiro e 7 de fevereiro.
Mais benefícios que mudam com o novo salário mínimo
Benefício de Prestação Continuada (BPC)
Quem recebe o Benefício de Prestação Continuada, que é um valor pago aos idosos e pessoas com deficiência em situação de extrema pobreza, também receberá o reajuste. O novo valor passará a ser de R$1.302 e acompanhará o salário mínimo vigente.
Seguro-desemprego
Os trabalhadores de carteira assinada que estão recebendo ou solicitaram a pouco tempo o seguro-desemprego também serão contemplados com o reajuste do salário.
O valor, no entanto, é obtido de acordo com a média salarial do trabalhador dos últimos três meses antecedentes à demissão.
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Mas, sabe-se que o valor pago não pode ser inferior ao salário mínimo. Portanto, o trabalhador receberá parcelas de, pelo menos, R$1.302.
CadÚnico
Pessoas que pretendem solicitar ou já são beneficiários do Cadastro Único também devem ficar atentos com o reajuste do salário mínimo. Afinal, a mudança impacta os requisitos para a inscrição no programa.
A partir de agora, os critérios serão os seguintes:
- Ter renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa (R$651);
- Ter renda mensal familiar total de até três salários mínimos (R$3.906);
- Ter renda maior que três salários mínimos (R$3.906), desde que o cadastramento esteja vinculado à inclusão em programas sociais nas três esferas do governo.
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