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O que significa o acordo Mercosul e União Europeia?

Escrito por: Rafael Massadar em 4 de julho de 2019

Após 20 anos de negociação, Mercosul e União Europeia selaram um acordo comercial. Esse é um dos maiores acordos já assinados para o livre comércio entre os dois blocos.

Isso porque a negociação envolve os 28 países da UE e as quatro nações que fazem parte do Mercosul (Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai). Portanto, os dois blocos juntos reúnem mais de 770 milhões de consumidores.

Mercosul e União Europeia

O tratado entre os dois blocos prevê, em 15 anos, zerar as tarifas de importação sobre cerca de 90% do comércio bilateral. A maior parte das taxas deve ser zerada bem antes disso.

Segundo estimativas do Ministério da Economia do Brasil, o acordo representará um incremento no PIB do país equivalente a R$ 336 bilhões em 15 anos.

No entanto, a pasta diz que existe o potencial de chegar a R$ 480 bilhões. Esse valor poderá ser alcançado se forem levados em conta aspectos como a redução de barreiras não tarifárias.

Vinte anos de negociação

As conversas entre Mercosul e União Europeia para o acordo foram lançadas em junho de 1999. Uma troca de ofertas chegou a ser feita em 2004.

No entanto, decepcionou os dois lados, e as discussões foram logo interrompidas. Contudo, em 2010, as negociações foram relançadas.

Desde então, houve idas e vindas com momentos de resistências tanto do lado do Mercosul quanto do lado da União Europeia.

Em 2016, os dois blocos voltaram a trocar propostas e, neste ano, havia a percepção de que faltava muito pouco para um acerto.

O bloco europeu é o segundo maior parceiro comercial do bloco sul-americano. Ele fica atrás apenas da China (US$ 120 bilhões, corrente comercial com o Mercosul em 2018).

Os sul-americanos vendem, principalmente, produtos agropecuários. Já os europeus exportam produtos industriais, como autopeças, veículos e farmacêuticos.

No ano passado, as exportações agrícolas brasileiras para a União Europeia chegaram a US$ 13,6 bilhões. O farelo de soja lidera a lista (US$ 3,4 bilhões).

As importações do Brasil resultaram em US$ 2,2 bilhões, principalmente de azeite (US$ 362,5 milhões) e vinhos (US$ 156,6 milhões) do bloco europeu.

Termos do acordo entre Mercosul e União Europeia

O acordo entre Mercosul e União Europeia deverá acabar com 72% das tarifas que incidem sobre produtos comprados do bloco europeu no mesmo período. Em 15 anos, esse percentual chegará a 91%.

Na área industrial, a União Europeia irá zerar as tarifas para 100% das importações vindas do Mercosul em 10 anos.

No mesmo período, 72% do produtos industriais importados da UE pelo bloco sul-americano ficarão liberalizados. Em 15 anos, o percentual sobe para 90,8%.

Já para oferta agrícola, 81,8% do que a UE importa do Mercosul terá tarifa zero em 10 anos. No mesmo período, 67,4% do que o bloco sul-americano compra ficará sem tarifa.

O acordo entre Mercosul e União Europeia também inclui cotas para determinados produtos.

Entre eles estão:

– frango – 180 mil toneladas por ano a mais
– açúcar – 180 mil toneladas
– etanol – 450 mil toneladas para o industrial e 200 mil toneladas para o de uso geral
– carne bovina – 99 mil toneladas

Haverá também flexibilização da chamada regra de origem. Isso permitirá que produtos comercializados dentro do acordo tenham maior volume de componentes importados de outros locais.

Acordo climático é o entrave

O celebrado acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia ainda deve encarar alguns obstáculos antes de sair efetivamente do papel.

Isso porque a França tem uma série de exigências que incluem questões ambientais e de saúde em relação ao tratado.

O presidente francês Emmanuel Macron alerta que não assinará o longamente negociado acordo se o Brasil se retirar do Acordo Climático de Paris.

Ativistas já exigiram que a UE interrompa as negociações comerciais com o Mercosul por danos do governo brasileiro a suas florestas e seus povos originários.

Os agricultores europeus também denunciam que esse pacto os exporá à concorrência desleal. Portanto, nada é garantido em termos de ratificação no Parlamento Europeu.

Rafael Massadar

Jornalista com experiência em redação com pós-graduação em Comunicação Empresarial e Transmídia. Atualmente trabalho como assessor de imprensa.

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