Uma dúvida que surgiu nessas eleições é se o preso pode votar ou não, você também anda se questionando sobre isso? Afinal, essa é uma informação que é pouco falada e, normalmente, muitas pessoas acreditam que preso não vota.
Mas será que isso é verdade? São muitas as informações falsas que estamos vendo por aí e é justamente a quantidade de notícias erradas que tem confundido as pessoas.
Por isso, para que não ocorra mais dúvidas se preso pode votar agora no segundo turno, que é neste domingo, ou até mesmo nas próximas eleições, FinanceOne preparou este artigo para te ajudar!
Preso pode votar?
Se você viu por aí que o preso pode votar, é importante ter calma antes de sair replicando essa informação. Isso porque, diferentemente do que muitos pensam, não são todas as pessoas que estão presas que podem votar.
Pelo contrário, o que está na Constituição Federal de 1988 não é isso. Há regras e elas são bem claras.
As pessoas que estão com a condenação transitada em julgado, ou seja, que não podem mais recorrer da decisão da justiça, não podem votar. E isso está no artigo 15, inciso III da Constituição.
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Sendo assim, enquanto a pessoa não tiver terminado de cumprir a pena, ela não poderá votar.
Porém, há sim a possibilidade de que um preso possa votar, já existe uma brecha na Lei que permite isso. Esse direito, no entanto, é somente para uma pequena parcela da população carcerária atual, de 3,13%.
Diferentemente do que muitos pensavam que todos podiam votar nas eleições deste ano. E quem de fato pode votar mesmo estando preso? É o que você vai descobrir no próximo tópico!
Em quais situações o preso pode votar?
Bom, você viu acima que o preso não pode votar quando está com sua condenação transitada em julgado – ou seja, sem poder recorrer da decisão. Mas, em quais situações o preso pode votar?
A lei permite que os presos provisórios tenham o direito de votar. Mas quem são esses?
São aqueles que aguardam o julgamento privado de liberdade e que são condenados sem o trânsito julgado de sentença – ou seja, com chance de reversão.
Também têm direito a voto os adolescentes que cumprem medidas socioeducativas.
Como funciona a eleição para o preso que pode votar?
E como será que é feito o processo para quem está nessa situação? Será que o preso sai para votar ou vota dentro do presídio? Vamos te contar agora!
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Neste caso, a Justiça Eleitoral instala seções eleitorais nos locais, desde que haja, pelo menos, 20 presos presos ou internos em condições de votar de acordo com a Constituição.
Se este número não for alcançado, o TSE cancelará a seção.
No primeiro turno das eleições de 2022, o Tribunal Superior Eleitoral instalou cerca de 220 locais de votação em unidades prisionais de todo o país.
E aí, já sabia dessas informações? Gostou de saber se o preso pode votar? Então continue a sua leitura sobre eleições e veja se manifestar opinião nas redes sociais pode gerar demissão.
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