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9 projetos propõem prorrogação do auxílio emergencial em 2021

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Diversos projetos de lei tramitam na Câmara dos Deputados e no Senado Federal solicitando a prorrogação do auxílio emergencial durante o período de recuperação da economia brasileira.

O benefício, criado devido à pandemia da Covid-19, foi encerrado em dezembro de 2020. Devido ao recesso, o Congresso voltará a funcionar a partir do dia 2 de fevereiro.

Por isso, muitas propostas ainda estão aguardando avaliação dos líderes de cada Casa. Há, no entanto, outro fator que pode atrasar a análise dos pedidos: haverá a eleição para a presidência da Câmara e do Senado.

Apesar de buscar o mesmo objetivo, que é a prorrogação do auxílio emergencial, os projetos têm detalhes distintos, como os prazos de extensão, por exemplo.

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9 projetos apresentados para prorrogação do auxílio emergencial

Ao todo, nove projetos foram apresentados a Câmara dos Deputados e também ao Senado Federal para avaliação dos parlamentares. A seguir, confira quais são os PLs e o que cada um propõe.

Câmara dos Deputados

Projeto de Lei 5.509/20 

De autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), o Projeto de Lei 5.509/20 busca prorrogar o pagamento do auxílio emergencial com parcelas de R$600 até o fim de março deste ano

Segundo o autor, o benefício serviria para “garantir dignidade a milhões de brasileiros sem emprego”. 

“Nesse momento tão difícil da vida do país e dos brasileiros, cabe ao Congresso Nacional exercer seu papel com responsabilidade e altivez, propondo iniciativas que possam nos conduzir para a saída desta grave crise sem sobressaltos institucionais”, disse Pompeo.

  • Valor da parcela: R$600
  • Validade: Até 31 março de 2021
  • Situação: Aguardando despacho do presidente da Câmara

Projeto de Lei 5.536/20

Com uma proposta semelhante ao anterior, o Projeto de Lei 5.650/20 busca prorrogar o auxílio até o dia 31 de março, com parcelas no valor de R$600. 

“É a única ação eficaz adotada para proteger a renda dos trabalhadores, que garante a segurança alimentar das famílias e gera impactos positivos na atividade econômica”, defendeu o deputado André Janones (Avante-MG), autor do PL.

  • Valor da parcela: R$ 600
  • Validade: Até 31 março de 2021 
  • Situação: Aguardando despacho do presidente da Câmara

Projeto de Lei 5.514/20

Pelo texto do Projeto de Lei 5.514/20, do deputado Fábio Henrique (PDT-SE), o benefício seria prorrogado até 30 de junho de 2021, com parcelas de R$600. Os pagamentos, no entanto, dependeriam da prorrogação do estado de calamidade do Brasil.

“O pagamento do auxílio emergencial consecutivo possibilitará que a economia do país não entre em colapso na depressão causada pela pandemia de Covid-19”, apontou o parlamentar.

  • Valor da parcela: R$600 
  • Validade: Até 30 junho de 2021
  • Situação: Aguardando despacho do presidente da Câmara 

Projeto de Lei 4.715/20

O projeto do deputado Jesus Sérgio (PDT-AC) tem como objetivo criar um projeto permanente para substituir o auxílio emergencial.

O pagamento seria através de parcelas de R$300 e seria destinado a brasileiros maiores de 18 anos com renda familiar mensal per capita igual ou inferior a meio salário mínimo. 

O projeto, porém, limitaria dois benefícios por família.

  • Valor da parcela: R$300 
  • Validade: Permanente
  • Situação: Incorporado ao PL 4856/2019, que aguarda parecer do relator na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

+ Fim do auxílio emergencial: veja outros 5 benefícios sociais

Projeto 5.650/20

Elaborado pelo deputado Chiquinho Brazão (Avante-RJ), o projeto também busca a prorrogação do benefício, mas até o final de abril de 2021. 

“As famílias brasileiras ainda precisam de ajuda do Poder Público para continuar sustentando seus lares”, afirmou Brazão.

  • Valor da parcela: R$600
  • Validade: Até 30 abril de 2021
  • Situação: Aguardando despacho do presidente da Câmara
prorrogação do auxílio emergencial
Deputados e senadores propõem a prorrogação do auxílio emergencial durante 2021

Senado Federal

Projeto de Lei 2.920/20

O texto do projeto da senadora Zenaide Maia (PROS-RN) sugere ampliar o pagamento do auxílio emergencial em até cinco meses após a provação do projeto. 

  • Valor da parcela: R$600 
  • Validade: 5 meses após aprovação
  • Situação: Aguardando avaliação e discussão em Plenário

Projeto de Lei 5.494/20

Este projeto é de autoria dos senadores Rogério Carvalho (PT-SE) e Paulo Rocha (PT-PA).

Segundo o texto, o auxílio emergencial precisaria ser estendido até o fim do primeiro semestre de 2021, com parcelas mensais no valor de R$600 e também incluiria trabalhadores da cultura e agricultores familiares.

  • Valor da parcela: R$600
  • Validade: Até 30 de junho de 2021
  • Situação: Aguardando avaliação e discussão em Plenário

Projeto de Lei 5495/20

Este projeto para prorrogação do auxílio emergencial também tem a participação de dois senadores: Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Esperidião Amin (PP-SC).

O Projeto de Lei tem como objetivo estender o estado de calamidade até março de 2021 e instituiria um pagamento de R$300 ou R$600 dependendo da “condição do beneficiário”. 

  • Valor da parcela: R$300 ou R$ 600 
  • Validade: Até 31 de março de 2021
  • Situação: Enviado à publicação em Plenário

Ampliação da Medida Provisória 1.000/20

No fim do ano passado, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) sugeriu que o Congresso Nacional fosse convocado de “forma extraordinária” para analisar a ampliação do período de validade da MP 1.000/20, que criou o auxílio emergencial. 

A ampliação poderia ser feita até 31 de março ou 30 de junho deste ano. As parcelas seriam de R$600.

  • Valor da parcela: R$ 600 
  • Validade: Até 31 de março ou 30 junho de 2021 
  • Situação: Sugerido para análise de “forma extraordinária”

O auxílio foi pago, inicialmente, em cinco parcelas de R$600, sendo R$1.200 para mulheres chefes de família. Após isso, ele foi prorrogado por mais quatro parcelas de R$300 até o fim do ano.

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Camila Miranda
Nascida na Zona Oeste do Rio, me divido entre jornalismo e marketing digital. Com três anos de experiência em Comunicação, já trabalhei em redação de jornal impresso, webjornalismo e assessoria de imprensa. Hoje, faço gestão de mídias sociais e produção de conteúdo. Amo assuntos sobre as áreas cultural e política. Reclamo do transporte público.

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