Se você tem carteira assinada, tem direito ao 13º salário. E, a menos que tenha recebido a gratificação integralmente em novembro, está na hora de receber a segunda parcela do 13º salário.
Em 2021, os trabalhadores com direito ao benefício ou receberam o valor integralmente no dia 30 de novembro ou receberam de forma parcelada.
E a segunda parte, assim como a primeira, tem uma data máxima estabelecida para que o empregador deposite a gratificação. Confira a seguir qual é, como calcular a parcela e o que fazer se ela não for depositada!
Quando cai a segunda parcela do 13º salário?
O prazo para pagamento da segunda parcela do 13º salário é o dia 20 de dezembro. Mas essa é a data limite, então pode ser que a empresa libere o pagamento antes.
Além disso, em caso de convenção coletiva as datas podem variar. Vale lembrar que o prazo para receber a primeira parcela acabou em 30 de novembro.
O que fazer se o 13º não for depositado no prazo?
Se a segunda parcela do 13º salário não cair no prazo estabelecido, o primeiro passo é procurar o setor de Recursos Humanos ou o Financeiro da empresa. Notifique o problema o mais rápido possível.
Se a própria empresa não resolver, outras medidas que podem ser tomadas são:
- denúncia ao Ministério do Trabalho ou ao sindicato da categoria
- mover Ação individual ou coletiva na Justiça do Trabalho cobrando a dívida
Quem tem direito à segunda parcela do 13º salário?
Todo trabalhador com carteira assinada que não recebeu a gratificação de forma integral em novembro, tem direito à segunda parcela do 13º salário.
O valor total do benefício (somando as duas parcelas) deve ser equivalente a um mês de salário líquido. Ou seja, o dinheiro que o trabalhador recebe após os descontos de Imposto de Renda e INSS.
Porém, se o profissional não trabalhou por um ano inteiro (12 meses) receberá um valor proporcional. Para entrar na conta, cada mês deve ter sido trabalhado por mais de 15 dias.
Ou seja, se você trabalhou menos de 15 dias, esse mês não deve ser considerado no cálculo.
A cada mês em que trabalha pelo menos 15 dias, o empregado tem direito a 1/12 do salário para somar com o de dezembro.
+ A empresa não depositou o 13º salário no prazo? Veja o que fazer!
Qual é o valor da segunda parcela do 13º salário?
Ao contrário da primeira, que não possui nenhum desconto, a segunda parcela do 13º salário é menor. Isso porque dela serão feitos os descontos relativos ao IRPF e ao INSS.
Enquanto a primeira pode ser calculada pela metade do último salário bruto recebido normalmente ou proporcional aos meses trabalhados na empresa, a segunda terá os devidos descontos.
Afinal, a gratificação é calculada a partir do salário líquido e não do salário bruto.
Se houve pensão alimentícia descontada em folha, isso também é considerado no cálculo da segunda parcela.
O desconto do INSS mudou em 2021 e segue uma tabela progressiva, que tem alíquotas variando de 7,5% a 14%. Confira:
| Salário | Alíquota |
| Até R$1.100 | 7.5% |
| De R$1.100,01 até R$2.203,48 | 9% |
| De R$2.203,49 até R$3.305,22 | 12% |
| De R$3.305,23 até R$6.433,57 | 14% |
Já o desconto de Imposto de Renda na segunda parcela do 13º salário pode ser de 0% a 27,5% sobre o valor bruto ou proporcional aos meses trabalhados (já descontando o INSS), de acordo com a faixa salarial:
| Salário | Alíquota | Parcela dedutível |
| Até R$1.903,98 | 0% | R$0 |
| De R$1.903,99 até R$2.826,65 | 7,5% | R$142,80 |
| De R$2.826,66 até R$3.751,05 | 15% | R$354,80 |
| De R$3.751,06 até R$4.664,68 | 22,5% | R$636,13 |
| Acima de R$4.664,68 | 27,5% | R$869,36 |
Além disso, existe a dedução por dependente no Imposto de Renda de R$189,59. Para ficar mais fácil calcular o 13º, você também pode usar a calculadora de salário líquido do FinanceOne.
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