Você já se perguntou quanto custa demitir um funcionário? Para uma empresa, demitir um empregado é uma decisão que requer planejamento financeiro e saldo suficiente na conta da instituição.
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Isso porque essa ação tem custos elevados, além de um curto tempo para realizar o pagamento de todas as indenizações.
Qualquer empresa é obrigada a pagar os valores de indenização até o décimo dia corrido. Este deverá contar a partir do dia do aviso da demissão do funcionário, ou um dia útil, para o caso de o empregado cumprir aviso prévio. Aprenda como calcular a rescisão trabalhista.
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Existem diversos casos que podem acarretar na dispensa de um empregado e, consequentemente, o custo de demitir um funcionário. Por isso, é importante que a empresa saiba o valor exato do custo, para que não seja multada.
Isso porque se a instituição não pagar tudo o que deve ao empregado, ela pode ser punida e ter que pagar mais um salário mínimo ao funcionário.
Quanto custa demitir um funcionário para cada tipo de dispensa
Cada tipo de rescisão pede alguns cuidados e obrigações diferentes. Se você quer saber quanto custa demitir um funcionário, confira abaixo os diferentes pagamentos que devem ser realizados para cada situação.
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Contudo, vale ressaltar que todas as ocasiões são de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Demissão sem justa causa
Essa situação ocorre quando a empresa decide dispensar um funcionário em qualquer momento, sem causar nenhum tipo de prejuízo no salário do empregado.
Dessa forma, existem diversas obrigações, que são determinadas pela lei empregatícia, e que o funcionário precisa cumprir.
- 13º salário: este deve ser pago proporcional aos meses que o funcionário trabalhou na empresa, antes de ser demitido;
- Férias: deverão ser pagas as férias adquiridas, proporcionais, além de 1/3. É o que afirma a Constituição.
- Salário: o empregado deve receber por todos os dias trabalhados. Estes deverão contar até a data em que foi demitido, além de serem incluídas a comissão e horas extras, caso existam.
- Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS): essa é uma das obrigações das empresas. É necessário que as empresas paguem uma multa que é equivalente a 50% dos depósitos do FGTS, que são realizados na conta do funcionário. Desse total, 40% da multa vai para o empregado e 10% são impostos.
Pedido de demissão
Esse caso ocorre quando o próprio empregado solicita a rescisão do contrato, por diversos motivos.
Para esse tipo de demissão, a empresa deverá arcar com os seguintes tópicos:
– Aviso prévio: o funcionário deverá cumprir o período de aviso prévio. É necessário realizar o aviso, para que a empresa possa admitir um novo empregado a tempo de substituir o antigo. Em caso de recusa do funcionário, este deverá pagar uma multa no valor de um mês trabalhado para a instituição. Porém, caso a empresa dispense o aviso prévio, não é necessário pagar pela multa.
– 13º salário: deverá ser pago proporcional ao período que o empregado esteve na empresa durante o ano.
– Férias: nesse caso deverão ser levadas em conta duas situações. A primeira é quando o funcionário passou menos de um ano na empresa. Dessa forma, a instituição deve somente pagar o valor proporcional ao período que permaneceu na empresa. Já a segunda é se o empregado trabalha há mais de um ano, aí é preciso pagar as férias adquiridas e as proporcionais.
– Salário: a empresa deverá pagar o salário proporcional aos dias trabalhados até a data de demissão.
Demissão por justa causa
Esse tipo de desligamento da empresa é considerado delicado, porque é necessário ter provas para comprovar o motivo da demissão do funcionário.
De acordo com a CLT, as demissões por justa causa podem ocorrer pelos seguintes motivos:
- Assédio sexual;
- Atos de desonestidade;
- Se o empregado for condenado por algum crime e não tenha cumprido a pena ainda;
- Realizar negociações sem a permissão da empresa, principalmente se ocorrer com as instituições concorrentes. Essas ações podem causar prejuízos aos negócios da empresa;
- Se o funcionário estiver constantemente embriagado;
- Negligência na realização das atividades;
- Caso o trabalhador abandone o emprego;
- Se o funcionário cometer algum ato de indisciplina ou insubordinação;
- Transmitir informações sigilosas da instituição, sem autorização da mesma;
- Práticas de jogos de azar;
- Agressões verbais e/ou físicas, praticadas contra qualquer outro funcionário da empresa, exceto para o caso de legítima defesa.
No caso de todas essas situações, a empresa precisa ter todas as provas em mãos para poder se precaver de qualquer processo judicial. Este também pode ser considerado mais um custo para a demissão. Saiba como funciona a nova CLT e os cálculos trabalhistas.
Nesses casos, o valor que custa demitir um funcionário será o salário proporcional aos dias trabalhados, férias proporcionais ou vencidas. Além de 1/3 do abono salarial.
Conheça os custos indiretos de uma demissão
Para você entender um pouco mais quanto custa demitir um funcionário, é preciso levar em consideração os valores que não constituem as verbas rescisórias. São aqueles gastos com contratação, substituição de funcionário entre outros. Confira abaixo!
Custo Hora/RH
O departamento de Recursos Humanos da empresa é responsável por selecionar os candidatos e gerenciá-los, dispondo sobre benefícios, medidas para retê-los, etc.
Os custos desses serviços aumentam conforme haja mais trabalho para os profissionais, já que a precificação do RH consiste em um pacote de serviços baseado no custo por hora. A partir disso, quanto maior a rotatividade de uma empresa, maiores serão os gastos do seu negócio com o departamento.
Hora extra
Quando um funcionário é desligado da empresa seu cargo fica temporariamente vago. Mas as operações da empresa não devem paralisar por conta disso, fazendo com que seja necessário alocar um funcionário para cobrir suas funções.
Normalmente as empresas pedem para que outros funcionários façam horas extras para atingir a meta até que seja contratado um novo profissional.
Esse é um custo alto que deve ser considerado no cálculo, pois a empresa pagará o salário por hora acrescido de, no mínimo, 50%.
Treinamento de integração
Os colaboradores recém-contratados precisam saber como funcionam os processos da empresa, saber utilizar o software de gestão adotado e como desempenhar suas funções de forma específica para suprir as necessidades da organização.
Trata-se do treinamento de integração, ele gera custos para a empresa de duas formas: o dispêndio do capital para treiná-lo e o transcorrer de tempo necessário até que ele atinja um grau de produtividade satisfatório.
Hora de treinamento dessa pessoa no setor
Dependendo da complexidade do cargo a ser ocupado pelo novo funcionário, o volume de horas de treinamento pode ser excessivamente alto.
Por isso, é importante que essa hora de treinamento seja considerada, pois você terá um colaborador sendo remunerado que ainda não produz para a empresa.
Como calcular o valor da multa rescisória?
Agora que você já sabe quanto custa demitir um funcionário, descubra como é feito o cálculo do valor que vai receber da multa rescisória.
O primeiro passo é: o trabalhador demitido deve multiplicar o saldo de sua conta do FGTS por 0,4 (40%). O resultado será o valor da multa a que o cidadão tem direito.
Para conferir o saldo de sua conta do FGTS referente ao trabalho em questão, a pessoa pode acessar o aplicativo do FGTS. Depois de baixar a plataforma e fazer login com CPF e senha, a orientação é clicar em “Meu FGTS”.
Nesta página ficarão descritos os saldos de todas as contas do FGTS, com a identificação do nome da empresa ou empregador. Sendo assim, basta verificar o saldo da conta referente ao trabalho em que foi demitido para fazer o cálculo da multa rescisória.
Como faço para sacar a multa rescisória?
O valor da multa rescisória de 40% sobre o FGTS será depositado na mesma conta em que ocorrem os créditos para esse fundo do trabalhador. Trata-se de uma conta da Caixa Econômica Federal, vinculada ao contrato de trabalho.
Nota-se que nas demissões sem justa causa, a empresa deve comunicar à Caixa por meio do canal eletrônico Conectividade Social.
O trabalhador pode então sacar o FGTS e a multa rescisória em variados locais. Para saques sem o Cartão Cidadão nos caixas eletrônicos, é possível pegar até R$1,5 mil ao informar o número do PIS/PASEP/NIT/NIS e senha.
Quem estiver com esse cartão em mãos consegue sacar até R$3 mil em caixas eletrônicos, lotéricas e correspondentes Caixa Aqui. Para valores maiores que esse, é necessário ir a uma agência da Caixa.
Documentos necessários para sacar seu FGTS
Como mencionei é necessário que você esteja munido de seus documentos para solicitar o saque do seu FGTS, confira quais são eles abaixo.
- Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS)
- Documento que comprove a condição de diretor não empregado e/ou comprovante de permanência, por um período de três anos ininterruptos, fora do regime do FGTS
- Documento de identificação com foto do titular da conta
- Número de inscrição PIS/PASEP/NIS.
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*Colaboração: Mateus Carvalho
