A Caixa Econômica realiza o pagamento do saque do FGTS para os trabalhadores que têm saldo nas contas ativas e inativas. Se você tem direito ao benefício já deve ter se perguntado: onde posso sacar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço?
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Muitas pessoas pensam que é somente na própria Caixa. Porém, estão erradas. Existem diversos lugares e formas para você poder sacar o seu dinheiro do FGTS.
Mas, para você saber onde pode tirar o FGTS, é necessário realizar a solicitação do saque. Mas como isso deve ser feito? Quando existe rescisão de contrato, cabe ao empregador comunicar o ocorrido à Caixa.
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Em até cinco dias úteis, levando toda a documentação exigida, você poderá sacar o seu benefício. Para os demais casos, a solicitação do saque deve ser realizada pelo próprio trabalhador.
Nesse caso, o saque também é liberado em até cinco dias, após levar os documentos necessários em uma agência da Caixa.
FGTS: onde sacar? Confira as opções disponíveis
Caso o valor do saque seja de até R$3.000, você pode retirar o dinheiro em uma das opções abaixo. Com exceção do saque emergencial do FGTS, cujas regras de saque são diferentes em decorrência do coronavírus.
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Mas não se esqueça de que para isso é necessário ter o Cartão Cidadão e a senha.
1ª opção: Correspondentes Caixa Aqui;
2ª opção: Lotéricas;
3ª opção: Postos de Atendimento Eletrônico;
4ª opção: Salas de Autoatendimento.
Vale ressaltar que nas salas de autoatendimento das agências, é possível fazer o saque do FGTS sem o cartão do cidadão. Para isso, você precisa apenas informar o número do PIS/Pasep/NIT/NIS e senha.
Essa regra é válida somente para valores até R$1.500. Agora se você não tiver o Cartão Cidadão ou o valor do saque for maior do que R$1.500, o seu atendimento deve ser feito nas agências da Caixa.
Além disso, nos locais em que não existir agência da Caixa, o saque deverá ser feito no banco conveniado onde foi realizada a solicitação do benefício. Para isso, o trabalhador que teve o contrato rescindido deve levar a documentação exigida.
É importante frisar que o saldo da conta do trabalhador no FGTS é corrigido todo dia 10 de cada mês. E ao requerer o saque, o cliente pode solicitar que o pagamento do benefício seja realizado após o crédito de juros e atualização monetária.
O que é FGTS?
Para quem ainda tem dúvidas sobre o que é e como funciona o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, o FinanceOne vai te explicar tudo para não ter mais erros!
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) foi criado com o objetivo de proteger todo trabalhador demitido sem justa causa, mediante a abertura de uma conta vinculada ao contrato de trabalho.
+ Revisão do FGTS: saiba como solicitar
+ Como emitir a certidão do FGTS (CRF)?
E no início de cada mês, os empregadores depositam em contas abertas na Caixa, em nome dos trabalhadores, o valor correspondente a 8% do salário de cada funcionário.
E é assim que é constituído o FGTS: pelo total desses depósitos mensais e os valores pertencem aos empregados que, em algumas situações, podem dispor do total depositado em seus nomes.
Caso queira seguir no mesmo emprego ao se aposentar, o trabalhador pode realizar o saque mensal dos valores do FGTS. Mas caso queira trabalhar em outra empresa, só terá acesso integral ao FGTS caso seja demitido sem justa causa.
Conheça todos os tipos de saque FGTS
Além de saber onde tirar o FGTS, é necessário conhecer quais são os tipos de saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço disponíveis. De todos, três atualmente são os mais conhecidos e utilizados, sendo:
Saque rescisão
Esse tipo de saque é autorizado diante de demissão sem justa causa e permite o resgate integral do valor disponível no FGTS.
Saque aniversário
É distribuído no mês em que o trabalhador nasceu, anualmente. Você recebe apenas parte do saldo disponível no FGTS, mas fica impossibilitado de receber o saque-rescisão.
Para os casos de demissão sem justa causa em que o trabalhador tenha retirado o saque aniversário, ele terá direito apenas a multa rescisória de 40% do valor disponível no FGTS.
Saque por aposentadoria
O aposentado tem acesso aos saldos de suas contas ativas, referente ao contrato vigente, e inativas, dos contratos antigos, do FGTS, sob algumas condições.
Saque por doença grave
Essa última modalidade permite solicitar o saque dos saldos do FGTS para ajudar no tratamento de doenças graves: câncer, HIV, doenças terminais, entre outras que são aceitas pelo governo.
Saiba como solicitar o saque do Fundo de Garantia
E é claro que em alguns casos é necessário solicitar o saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço à Caixa Econômica. Um desses é quando ocorre a rescisão de contrato.
E é o empregador que precisa comunicar a Caixa que o contrato do trabalhador foi rescindido e, isso deve ser realizado por meio do Conectividade Social. O prazo para que o empregado possa sacar o benefício é de até cinco dias úteis.
Mas atenção: é preciso levar a documentação exigida pela instituição financeira.
Para os outros casos, a solicitação do saque é realizada pelo próprio trabalhador ou seu representante. Para isso, é necessário comparecer a uma agência da Caixa portando os documentos solicitados. E o saque também é liberado em até cinco dias úteis.
Quando é possível tirar o FGTS?
Existem diversas situações na qual o trabalhador pode tirar o FGTS para usá-lo. Quer saber quais são? Veja a lista completa abaixo!
-> Demissão sem justa causa: você pode tirar o FGTS correspondente ao que foi depositado pela empresa durante o contrato, mais uma multa de 40% sobre este saldo.
-> Rescisão por acordo: em casos de comum acordo entre o trabalhador e a empresa, é possível ter acesso a 80% do valor da sua conta.O término do contrato por prazo determinado é quando ele termina ou quando há um término antecipado.
-> Extinção da empresa: caso a empresa declare falência, causando o fim de todas suas atividades ou fechamento de estabelecimentos e o funcionário for demitido, ele terá o direito ao saldo do FGTS. O mesmo acontece se um trabalhador falecer ou se o contrato for considerado nulo e o direito ao salário for mantido.
-> Rescisão por culpa recíproca ou força maior: é o caso de rescisões que são causadas por enchentes ou incêndios. Mas atenção, só será possível tirar o FGTS após determinação da Justiça do Trabalho.
-> Aposentadoria: ao se aposentar, qualquer pessoa tem direito de retirar o valor integral de todas as contas vinculadas. Mas caso continue trabalhando só terá direito ao valor dos depósitos quando sair do emprego.
-> Necessidade pessoal, urgente e grave: se a área onde você vive seja atingida por um desastre natural, como enchentes ou tornados, é possível ter direito ao seu FGTS. Mas para que isso aconteça é necessário que haja uma portaria do governo reconhecendo uma situação de emergência ou estado de calamidade pública.
-> Suspensão do trabalho avulso: trabalhadores avulsos, que são os que prestam serviços para empresas sem ter vínculo empregatício, podem sacar o FGTS quando o trabalho for suspenso por pelo menos 90 dias.
-> Falecimento do trabalhador: neste caso, o saldo total é dividido entre todos os dependentes em partes iguais. Caso não haja dependentes informados, o pagamento será realizado por meio de alvará judicial.
-> Quem tem idade superior a 70 anos: trabalhadores com 70 anos ou mais têm direito a sacar o saldo de todas as contas.
-> Por questões de saúde: funcionários que sofram de alguma doença específica podem tirar o FGTS completo, inclusive de empregos atuais. E quais são as doenças? Pessoas portadoras do vírus HIV, com câncer ou em estágio terminal, cujos dependentes se enquadrem nesses critérios.
-> Conta inativa por três anos: se uma conta passar três anos consecutivos sem receber depósitos ou o trabalhador passar esse mesmo período fora do regime do FGTS.
-> Compra de casa própria: é possível retirar o FGTS para comprar ou pagar parte do financiamento de um imóvel residencial onde o próprio trabalhador irá morar. O saldo também pode ser utilizado para amortizar ou liquidar parte das prestações de um sistema imobiliário de consórcio.
-> Saque-aniversário: quem opta por esse modelo pode fazer saques anuais em suas contas, com valores que variam de acordo com o saldo. Mas se você aderir acaba perdendo o direito ao saldo total em caso de demissão sem justa causa, recebendo apenas a multa de 40%. É possível voltar à modalidade antiga dois anos depois de solicitar.
Descubra como tirar o FGTS
Se você se enquadra em uma das situações citadas acima, já é um bom sinal. Mas agora é preciso saber como tirar o dinheiro das contas, certo? O primeiro passo a ser dado é realizar o pedido do saque, que deve ser feito em uma agência da Caixa ou em alguma rede autorizada.
E para isso é necessário ter os seguintes documentos em mãos:
- Documento de identificação com foto;
- Carteira de trabalho ou outro documento que indique a conta do FGTS;
- Comprovante de inscrição no PIS/Pasep ou Cartão do Cidadão.
Porém, em situações específicas pode ser que você precise apresentar outros documentos, como certidão de óbito, atestado médico ou comprovante de dependência.
Caso o seu contrato seja rescindido, a empresa precisa comunicar o fato à Caixa, por meio de seu canal eletrônico de conectividade social. Esse contato deve ser realizado para que em até cinco dias úteis o trabalhador possa sacar o benefício.
Para os demais casos, a solicitação é realizada pelo próprio trabalhador ou um representante (em caso de impossibilidade de comparecer). É preciso ir até uma agência com todos os documentos necessários.
E como retirar o dinheiro? Para saques no valor igual ou inferior a R$1.500, a retirada pode ser feita nas casas lotéricas, em postos de atendimento eletrônico ou em salas de autoatendimento para trabalhadores com cartão do cidadão e senha.
Para valores acima, o saque é realizado em qualquer agência da Caixa.
Dinheiro do FGTS: para que ele é usado?
Você sabia que as contas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) de todos os trabalhadores ficam na Caixa Econômica? Mas, para que ele é usado e comoé distribuído enquanto não é disponibilizado aos respectivos donos?
Afinal, a soma de todas as contas cria uma únaica e é dessa conta que o governos e refere quando cita a ‘utilização de recursos do FGTS’, sendo eles usados para:
- área de habitação popular;
- saneamento básico; e
- infraestrutura urbana, como a pavimentação de estradas.
É isso mesmo, o dinheiro das contas do FGTS de todos os trabalhadores não ficam parados na Caixa Econômica e são frequentemente movimentados para os fins citadosa acima.
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