Ter cidadania portuguesa, basicamente, significa ser considerado um português mesmo sem ter nascido em Portugal. A procura por esse reconhecimento é bastante alta entre brasileiros.
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Também chamada de nacionalidade portuguesa, a pessoa com ela é considerada efetivamente uma portuguesa. Como se fosse português desde o dia de seu nascimento, podendo, inclusive, transmitir essa nacionalidade para seus cônjuges e filhos.
Juridicamente falando, nacionalidade é o vínculo jurídico de direito público interno entre uma pessoa e um Estado. Portanto, ter nacionalidade portuguesa garante todos os direitos diante do Estado, como o de morar naquele país e trabalhar.
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Isso inclui também o direito de votar e até de se candidatar a cargo político. Mas existem várias realidades que possibilitam conseguir a cidadania portuguesa, desde a descendência familiar até a residência em Portugal com alguns requisitos.
O primeiro passo para iniciar esse processo é verificar se é elegível. Depois, será necessário reunir uma série de documentos e procurar a autoridade responsável no Brasil ou em Portugal, caso você esteja no país.
Quem tem direito à cidadania portuguesa?
De acordo com a Lei da Nacionalidade Portuguesa, têm direito a obter cidadania portuguesa a pessoa quem tem um dos seguinte vínculos ou situações:
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- Filho (inclusive adotado), neto, bisneto, cônjuge e pessoa em união estável com um cidadão português
- Esposa com o casamento ocorrido antes de 03 de Outubro de 1981
- Filho de estrangeiros que tenha nascido em Portugal e que seja maior de idade ou emancipado, desde que tenha morado por 10 anos no país
- Filho menor de idade nascido antes da aquisição da nacionalidade portuguesa dos pais
- Descendente de judeu sefardita português
- Pessoa nascida em ex-colônia portuguesa quando o país ainda estava sob o controle de Portugal
- Residente legal há, pelo menos, 5 anos em território português
- Filho de estrangeiros, menor de idade, nascido em Portugal, cujos pais estejam de forma regular no país ou irregular há pelo menos um ano
No caso de bisnetos de portugueses, não existe uma previsão legal específica. No entanto, é possível obter a cidadania se um dos pais ou um dos avós solicitar a nacionalidade portuguesa antes.
Além disso, no caso de cônjuges ou companheiros, existem limitações dependendo do caso. Quem que já exerceu funções públicas sem caráter predominantemente técnico ou quem prestou serviço militar não obrigatório ao seu país não obtém, por exemplo.
Como conseguir?
Uma vez que tenha direito à cidade portuguesa, a pessoa deve reunir os documentos necessários para comprovar a sua elegibilidade, como listamos a seguir. Depois, deve se dirigir às Conservatórias em Portugal ou ao Consulado, se estiver no Brasil.
Os documentos variam de acordo com o tipo de elegibilidade, sendo necessário consultar a autoridade. Mas, resumidamente, pode ser solicitado:
- Declaração para atribuição da nacionalidade
- Documento de Identificação
- Certidão de Nascimento do requerente e/ ou do progenitor português e/ou do ascendente (avô/avó) português ou ainda a certidão de nascimento portuguesa do cônjuge/companheiro português
- Antecedentes criminais
- Cópia do diploma de conclusão de ensino fundamental, médio ou superior
- Documentos que comprovem a ligação com Portugal, no caso de relacionamentos entre cônjuges com menos de seis anos
- Passaporte e autorização de residência
- Documento que comprove o conhecimento suficiente da língua portuguesa.
Esses são exemplos básicos, mas tudo vai depender de cada caso. Além disso, alguns dos documentos devem estar apostilados para que tenham validade em Portugal e algumas certidões precisam terem sido emitidas há menos de 1 ano.
Saiba mais – Quais documentos são necessários para tirar cidadania portuguesa?
Depois de apresentar a documentação no Consulado e fazer o pedido, basta aguardar a análise e aprovação da solicitação. Em até 15 dias o requerente recebe um e-mail com as instruções para acompanhar o processo por meio de um sistema online.
O tempo que leva para receber a resposta varia. No caso de maiores de idade, pode levar até 29 meses, se toda a documentação estiver correta. Já as solicitações de menores de idade, podem levar de 2 a 4 meses.
Quanto custa tirar a cidadania portuguesa?
Agora vamos ao que interessa: quanto custa tirar a cidadania portuguesa? Sem enrolação, os valor principal, que é o da solicitação propriamente, pode variar, indo desde gratuito até mais de 250€.
A tabela de preços do Consulado Geral de Portugal em São Paulo, com todos os valores de Emolumentos Consulares atualizados, é uma boa referência de custo. Ela pode ser consultada no site do consulado, no final desta página.
Confira um resumo com valores de agosto:
| Tipo de nacionalidade | Taxas |
| Filhos e netos | Maiores de idade em Portugal: 175€ Menores de idade: gratuito Maiores de idade no Consulado no Brasil: R$1.279,39 + R$60 de envio Menores de idade: R$60 de envio |
| Casamento ou união estável, por tempo de residência, descendente de judeu sefardita | 250€ |
| Filhos de estrangeiros nascidos em Portugal | Maiores de idade: 250€ Menores de idade: gratuito |
Repare que alguns custos são na moeda portuguesa, Euro. Portanto, consulte o nosso conversor de moedas para saber a cotação em tempo real.
Além disso, tenha em mente que fora os custos da solicitação da cidadania portuguesa em si, você também vai gastar com: emissões de documentos como certidões específicas, cópias e apostilamento desses documentos quando for necessário.
Algumas pessoas, principalmente quando se trata de casos mais complexos, também optam por contratar uma assessoria jurídica para fazer todo o trabalho. Neste caso, cabe fazer uma pesquisa no mercado e encontrar um profissional confiável, com boas referências.
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