O ano começa e os milhões de brasileiros já começam a pensar nas suas obrigações junto ao Governo federal. Portanto, saber quem precisa declarar Imposto de Renda é importante para não ficar irregular.
Afinal, ninguém vai querer esquecer do prazo, não enviar a declaração e acabar caindo na malha fina, certo? Ficar em dia com a Receita Federal é um compromisso essencial.
E, embora seja um evento anual, nem todos sabem de fato quem precisa declarar Imposto de Renda.
Pensando em te ajudar, FinanceOne preparou este artigo para que você fique por dentro dessa informação e saiba mais detalhes, como cronograma e regras, além de como funciona.
Continue lendo e, ao final, compartilhe com aquele seu amigo que não pode esquecer de declarar o IR em 2023.
O que é Imposto de Renda?
Imposto de Renda é um imposto cobrado pelo governo em cima da renda dos brasileiros, podendo ser de forma automática ou não.
Quando ocorre de forma automática, caracteriza-se como “imposto retido na fonte”, quando o contribuinte pode receber restituição ou abater o valor sobre o que possivelmente deve ser pago ao governo.
Quando não é automático, o contribuinte precisa realizar uma declaração que vai calcular o quanto precisa ser pago ao governo, de acordo com os rendimentos, lucros, gastos e até mesmo investimentos.
O Imposto de Renda é cobrado como uma fonte de dinheiro para ajudar em melhorias para a gestão pública e demais serviços essenciais que são oferecidos, bem como no desenvolvimento de outras áreas.
Essa é uma obrigação, de acordo com a sua renda. Quem não declarar pode ficar irregular com o Governo Federal, sobretudo com a Receita, que é oórgão fiscalizador.
Portanto, pode se complicar em várias situações futuras, como tomar posse em concurso, conseguir financiamento, ter aprovação de empréstimos e até mesmo responder judicialmente por sonegação.
Quem precisa declarar Imposto de Renda em 2023?
As regras para declarar Imposto de Renda costumam ser as mesmas anualmente e o que vai determinar se você é obrigado ou não são ops seus rendimentos.
Veja a seguir quem precisa declarar o Imposto de Renda em 2023 e saiba se você entra na lista pelos requisitos:
-> Quem, em 2021, obteve rendimentos tributáveis superiores a R$28.559,70. Na atividade rural, a exigência vale para receita bruta superior a R$142.798,50.
-> Quem, até 31 de dezembro de 2021, tinha a posse ou a propriedade de bens ou direitos de valor total superior a R$300 mil.
-> Quem recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte. Neste caso, a soma deve ter sido superior a R$40 mil;
-> Quem passou à condição de residente no Brasil em qualquer mês do ano de 2021 e nesta condição encontrava-se em 31 de dezembro de 2021.
-> A pessoa física que obteve ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas.
O que é a dedução do Imposto de Renda?
Para quem se enquadra nas exigências acima, saiba que é possível realizar a dedução do Imposto de Renda.
Dessa forma, você consegue diminuir o valor que será pago ou aumentar a sua restituição.
No Imposto de Renda, existem dois tipos de dedução, são eles: gastos dedutíveis e deduções do imposto devido.
Os gastos dedutíveis ajudam a reduzir o cálculo do imposto, isto é, diminuem o montante sobre a alíquota do IR. Já a dedução do imposto devido vai deduzir diretamente o valor do imposto a ser pago.
São gastos dedutíveis:
- Gastos com saúde: plano de saúde, consultas médicas, cirurgias exames, tratamentos, entre outros;
- Gastos com educação: mensalidade escolar independentemente do nível de escolaridade;
- Previdência privada: quem tem plano de previdência PGBL;
- Dependentes;
- Contribuições ao INSS.
São deduções do imposto devido:
- Doações;
- Contribuição ao INSS de empregado doméstico.
Qual é a data para declarar o Imposto de Renda 2023?
Todos querem saber até quando é possível enviar a declaração. No entanto, a Receita Federal ainda não divulgou o calendário de 2023.
Mas, geralmente o prazo costuma ser o mesmo em todos os anos. Dessa forma, a expectativa é de que inicie em 7 de março e vá até 30 de abril. Nos próximos dias o órgão do fisco deve anunciar o cronograma.
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Nas últimas declarações, o prazo foi prorrogado até maio e junho, por conta da pandemia da Covid-19, que atrapalhou a organização dos milhares de brasileiros. Para 2023, não há essa expectativa de adiamento.
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