Sim, agora é possível reconhecer firma online! Até pouco tempo atrás esse procedimento era realizado apenas presencialmente, mas isso mudou.
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Desde 18 de outubro de 2021, os cartórios de notas do Brasil já podem fazer o reconhecimento de firma por autenticidade pela internet usando blockchain.
Esse procedimento é exigido por compradores e vendedores que celebram atos jurídicos complexos e de valores altos. Ele pode ser bem burocrático e, dependendo das filas, demorado.
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Mas com a nova tecnologia que permite o reconhecimento de firma a distância, agora vai ficar mais fácil e rápido.
Quer saber como e entender quando isso é possível? Confira o passo a passo a seguir!
É possível reconhecer firma online em todos os casos? Entenda!
Você não precisa mais ir até um cartório pessoalmente para fazer o reconhecimento de firma por autenticidade. Esse procedimento agora pode ser feito pela internet.
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Os cartórios de notas do Brasil que estão conectados à plataforma e-Notariado, do Colégio Notarial do Brasil, passaram a reconhecer firma online.
Isso se tornou possível graças ao uso da tecnologia blockchain, a mesma utilizada pelo Bitcoin e outras criptomoedas.
Então, sim, é possível fazer reconhecimento de firma à distância. No entanto, isso só é permitido para reconhecimento por autenticidade.
Ou seja, quando a pessoa precisaria ir até o cartório assinar o documento na frente do tabelião.
Mas o reconhecimento de firma por semelhança, que é feito no balcão do cartório, continua sendo realizado apenas presencialmente.
O que é preciso para reconhecer firma pela internet?
Assim como o reconhecimento presencial, o processo online requer alguns documentos. Ainda que seja menos burocrático e mais rápido, faz parte passar por algumas etapas.
Por isso, antes de tudo, saiba que é necessário ter uma firma aberta no cartório onde o reconhecimento vai ser realizado.
Se ainda não tem firma aberta, faça isso. Basta comparecer ao cartório com RG e CPF originais (não serve cópia, mesmo que seja autenticada) para que seus dados sejam inseridos no sistema.
Além disso, você vai precisar ter um certificado digital notarizado ou do sistema nacional brasileiro de certificação digital, o ICP-Brasil.
Esses documentos são emitidos em um Tabelionato de Notas credenciado, de forma presencial ou remota.
Após sua identificação presencial e conferência dos documentos, o tabelião emitirá seu certificado digital que ficará em seu celular. A validade do certificado é de três anos.
+ Dívida com cartório: saiba como regularizar
Passo a passo para reconhecer firma online
Se você já tem uma firma aberta em cartório credenciado e já tem o certificado notarizado ou o certificado do ICP-Brasil em mãos, pode seguir em frente.
Confira a seguir o passo a passo completo para reconhecer firma online!
- Escolha o cartórios de notas onde ter firma aberta (é possível consultar os credenciados pela plataforma e-Notariado)
- Assine o documento original
- Envie-o ao cartório no qual você tem a firma aberta
- Então, será agendada uma videoconferência para confirmar a identidade e sua capacidade civil (de tomar decisões)
- Depois disso, você deverá assinar de forma eletrônica um termo de validação
- O tabelião reconhecerá a firma no documento original, que ficará disponível para ser retirado ou entregue ao solicitante
Mas vale destacar que esse processo vale somente para o reconhecimento de firma por autenticidade.
Para reconhecimento de firma por semelhança ainda é necessário comparecer ao cartório!
Existe vantagem em reconhecer a firma de forma online?
Para quem não tem tempo de ir ao cartório ou quer evitar as filas, reconhecer firma de forma online pode ser uma boa opção. Mas como já falamos acima, é importante que você já tenha firma em cartório, caso não é preciso fazer de forma presencial.
E nem precisamos falar da praticidade que é reconhecer firma online, além disso o valor do serviço é o mesmo do que realizado no balcão do cartório. Vale ressaltar ainda que é possível enviar o documento com o reconhecimento para os destinatários finais.
É importante deixar claro que o tabelião garante a autenticidade dos documentos por meio do sistema blockchain, que oferece mais segurança e confiabilidade nos arquivos criptografados.
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*Colaboração: Juliana Favorito
