Regime híbrido: saiba o que é e quais são os direitos do funcionário

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mulher trabalhando em home office com notebook
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O regime híbrido é definido pelo fato das empresas darem autonomia para os seus funcionários escolherem como e onde realizam suas atividades da melhor maneira possível. É através desse modelo de trabalho que os funcionários podem escolher entre realizar suas atividades no home office, na sede da empresa ou em escritórios flexíveis — os coworkings —, por exemplo.

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O trabalho híbrido já existia na vida de diferentes pessoas, mas ganhou novo espaço em algumas empresas em razão da pandemia do coronavírus. Isso porque a forma de realizar as atividades mudou bruscamente. Da noite para o dia, muitas pessoas tiveram de se adaptar ao home office sem esperar ou se preparar para isso.

Depois da flexibilização que ocorreu em julho deste ano, inclusive, o Ipea registrou uma queda de 12,7% para 11,7% no número de profissionais trabalhando de casa.

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Não há dúvidas de que trabalhar em casa pode trazer muitas vantagens. Mas, ao mesmo tempo, o trabalho em casa é recheado de grandes desafios. Por ora, tudo indica que o “caminho do meio” será melhor tanto para os profissionais quanto para as empresas. Isto é, as equipes devem se tornar mais híbridas.

Continue a leitura desse texto para saber mais sobre o que é regime híbrido, quais são os direitos dos funcionários e as vantagens desse novo modelo de trabalho. Boa leitura!

O que é o regime híbrido de trabalho?

O modelo de trabalho híbrido significa uma maior flexibilidade. Ou seja, as empresas dão autonomia para os funcionários escolherem entre realizar suas atividades no home office, na sede da empresa ou em escritórios flexíveis.

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Por isso, ele é híbrido justamente por combinar características de diferentes tipos de trabalho. Isto, a empresa pode liberar o funcionário para realizar as atividades em home office ao mesmo tempo que exige a presença do trabalhador na empresa. Algumas empresas, por exemplo, estão adotando o regime híbrido em que o funcionário trabalha quatro dicas em casa e escolhe um para ir à empresa.

Além disso, muitas empresas têm revezado equipes com home office semana sim e semana não. Isso nada mais é que hibridez!

+ Como manter a concentração e foco no trabalho home office

Quais são os direitos dos funcionários?

Na CLT não há nenhum capítulo ou artigo da legislação que fale sobre as normas do regime híbrido de trabalho. Isso não significa, porém, que empresas estão totalmente no escuro. Em 2017, com a publicação da Reforma Trabalhista — lei n° 13.467 ― a legislação passou a regular o teletrabalho, mas as definições são diferentes. Além disso, a MP 927 esteve em vigência por um tempo regulamentando o home office.

+ Leis trabalhistas em 2021: tudo o que você deve saber

Entretanto, por ser uma MP, acabou caducando com o tempo e reforçando a necessidade de que o governo pensasse em formas de incluir o modelo de trabalho híbrido em uma nova resolução.

Pessoa em frente ao notebook segurando um café para começar o seu regime híbrido de trabalho
Regime híbrido de trabalho ganha espaço entre empresas. Saiba mais o que é e quais são as vantagens

Por isso, para adotar uma jornada de trabalho híbrida, a empresa precisa fazer um aditivo de contrato home office com o objetivo de resguardar a relação entre ela e os funcionários. A ideia, portanto, é ter um documento que comprove que as partes acordaram o novo tipo de jornada, definindo ainda algumas regras e parâmetros.

O que diz a lei sobre o trabalho híbrido

Veja abaixo quais foram as mudanças pelas quais a legislação trabalhista passou para se adaptar à evolução dos modelos de trabalho.

CLT ANTES DA REFORMAREFORMA TRABALHISTAMP 927
A Consolidação das Leis Trabalhistas não previa
as novas formas de trabalho, como por exemplo o home office
Com a Reforma Trabalhista criou-se um capítulo
voltado à prestação de serviços em regime de trabalho remoto (teletrabalho) a partir do artigo 75A da CLT
Devido a pandemia do coronavírus, foi criada a Medida Provisória 927, na qual há a flexibilização do teletrabalho. Vale lembrar que a MP não fala sobre o regime híbrido.
Principais mudanças nas leis sobre os tipos de trabalhos no Brasil

Vale lembrar, porém, que a empresa pode definir algumas regras para acompanhar melhor a produtividade dos funcionários. Entre elas, por exemplo, o controle de jornada de trabalho com ponto eletrônico.

Por isso, é muito importante que ambas partes tenham muito cuidado e esclareçam detalhadamente todos os pontos do novo contrato que será firmado, para que não haja brechas no acordo nem problemas trabalhistas futuros.

Independente da pandemia, vale ressaltar que o regime híbrido já era visto como uma tendência mundial. Isso porque esse modelo tende a caminhar lado a lado com o home office que também já estava em curso.

O que você achou desse texto? Bom? Então continue navegando em nosso site e leia agora mesmo: “Produtividade no home office: 7 ferramentas que podem ajudar“. Dessa maneira, você fica ainda mais por dentro do assunto!

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1 COMENTÁRIO

  1. É DÚBIA A MATÉRIA EM SI! VÁRIOS FATORES COMO:- TRANSPORTE; VESTIMENTA; ALIMENTAÇÃO, ETC! SÃO “DISPENSADOS” PELO HOME OFFICE! CONTUDO, AO MEU VER, EU NÃO TRABALHARIA HOME OFFICE PQ EM CASA TIRA A CONCENTRAÇÃO NOS SERVIÇOS! SEI QUE É UM MÉTODO MODERNO E ATUAL MAS NÃO APRECIO!!!

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