Se você é aposentado ou pensionista do INSS, temos uma boa notícia para te dar: o STF aprovou “revisão da vida toda”. Mas será que isso pode aumentar o valor da aposentadoria?
A resposta para essa pergunta depende de alguns fatores. Mas antes de falarmos sobre aumentar ou não o valor da aposentadoria por meio dessa regra, é preciso entender o que de fato ela significa.
Para quem não sabe, no final do mês de junho o ministro Alexandre de Morais aprovou no STF o julgamento da revisão da vida toda. Isso faz com que este possível aumento no valor da aposentadoria esteja perto de ser aprovado.
A decisão fo STF foi por 6 votos a 5. O Supremo Tribunal Federal decidiu reconhecer revisão de toda vida de aposentadorias pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Mas o que é a revisão da vida toda?
Para quem nunca escutou falar sobre o termo “revisão da vida toda” e está confuso com a possibilidade de aumentar o valor da aposentadoria, a primeira coisa é ter calma.
A revisão da vida toda é, como o próprio nome já diz, uma revisão que tem como finalidade incluir no cálculo do benefício todas as contribuições realizadas ao longo da vida do aposentado ou pensionista do INSS.
Diferentemente do que acontece agora, é levado em consideração as contribuições realizadas a partir de julho de 1994.
Porém, o julgamento para a aprovação dessa norma tem sofrido diversos problemas. Isso mesmo, após todos os magistrados darem os seus votos e o placar ter sido de 6 a 5, sendo favorável para a revisão da vida toda.
E qual seria o problema? O ministro Nunes Marques pediu destaque do plenário virtual, determinando que a sessão fosse reiniciada no plenário físico.
Mas no início de junho, ficou definido que os votos realizados no plenário virtual fossem mantidos – o que, consequentemente, permite que ocorra a revisão da vida toda.
Revisão da vida toda aumentará o valor da aposentadoria?
Caso o tema seja de fato aprovado e passe a entrar em vigor, será preciso analisar o contexto para saber se você será beneficiado com um aumento de aposentadoria.
O que acontece é que milhares de segurados não tiveram contribuições computadas e poderão ser beneficiados com essa nova regra.
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Isso aconteceu com os que se aposentaram entre 29 de novembro de 1999 e 13 de novembro de 2019. Eles tinham contribuições maiores, mas não foram contabilizadas por conta das regras em vigor naquela época.
Com a revisão da vida toda, eles poderão ter o benefício aumentado com a inclusão dessas contribuições.
Quem será beneficiado com a revisão da vida toda?
Entidades que atuam na área de direito previdenciário informa que a decisão deve atingir aos cidadãos que passaram a receber o benefício entre novembro de 1999 e 12 de novembro de 2019 e possuem contribuições anteriores a julho de 1994.
Em tese, será toda aquele segurado que foi prejudicado com a ausência de contribuições computadas.
Estes, que tiveram a concessão de benefício em um valor muito menor, poderão ter a quantia melhorada.
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O aumento poderá ser dado a qualquer segurado que se enquadrar nessa situação. No entanto, deve ter tido contribuições melhores antes de 1994.
Um exemplo são aqueles que recebiam os seguintes benefícios:
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição;
- Aposentadoria por Idade;
- Aposentadoria Especial;
- Aposentadoria por Invalidez;
- Auxílio Acidente;
- Auxílio-Doença;
- Pensão por Morte;
- Salário Maternidade.
Estes possivelmente não tiveram uma contribuição maior por conta das regras vigentes na época e agora poderão ser contemplados com um aumento por conta da revisão da vida toda.
Compartilhe essa possibilidade de aumentar o valor da aposentadoria com aquele seu familiar ou conhecido que é segurado pelo INSS.
*Esta matéria contém informações da Agência Brasil.
