Já falamos algumas vezes aqui sobre a revisão do FGTS e é claro que sempre surgem dúvidas quando este assunto vem à tona. Dessa vez, o FinanceOne veio acabar com um dos principais questionamentos: quem será beneficiado com esta revisão?
Mas antes de chegarmos nesta parte da conversa, é importante que você saiba que o Supremo Tribunal Federal (STF) ainda não retomou o assunto na corte. Por isso, você precisa estar atento às atualizações que estão para acontecer sobre a revisão do FGTS.
E para quem ainda tem dúvidas sobre o que é e como funciona o FGTS, vamos a explicação: o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço é uma poupança onde as empresas depositam os valores depositados que o trabalhador tem direito durante todo o tempo de trabalho.
Dessa forma, todo mês a empresa precisa depositar na conta do FGTS um valor igual a 8% do salário do trabalhador. E vale ressaltar ainda que essa é uma obrigação das empresas, desde o ano de 1.998.
E enquanto você não pode sacar o seu dinheiro, em uma das situações propostas para ter direito ao FGTS, o saldo é corrigido anualmente em 3% mais a variação dos índices da Taxa Referencial (TR).
Descubra quem pode ter direito a revisão do FGTS
E a pergunta que não quer calar é: quem será beneficiado com a revisão do FGTS? A resposta é bem simples: podem solicitar todos os cidadãos que estiveram contratados com carteira assinada durante o período de 1999 até os dias de hoje.
Uma informação importante é que essa regra é válida até mesmo para quem já realizou o saque do valor integral da conta do FGTS. Mas o que seria essa revisão do Fundo de Garantia?
Ela é uma substituição da Taxa Referencial (TR) por um índice considerado mais favorável para o trabalhador, como o IPCA. Por meio disso, todos os saldos depositados seriam recalculados com base nesta nova taxa.
Por que solicitar a revisão do FGTS?
O que será que pode levar as pessoas a solicitar esta revisão da taxa do FGTS? Mas será que vale a pena? Essas perguntas são comuns, ainda mais para quem nem sabia que isso existia ou fosse possível.
Primeiro, você precisa saber que o fundo tem rendimento de 3% ao ano. E que, além disso, sofre atualização monetária que é realizada por meio da Taxa Referencial. A mesma, é atualizada pelo Banco Central.
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Entretanto, desde o final do ano de 2017, essa taxa está zerada. E mais, é menor que a inflação desde quando foi criada em 1999.
Como solicitar?
Bom, como você já sabe quem tem direito e pode solicitar, e sabe também o que leva uma pessoa a pedir a revisão, que tal descobrir como funciona? Saber o passo a passo para este processo é fundamental.
A primeira coisa que você precisa saber é da necessidade de procurar a ajuda de um especialista. Neste caso, um advogado.
Além disso, é preciso estar atento aos documentos que são necessários para entrar com uma ação contra a Caixa Econômica Federal. Afinal, ela é a instituição financeira responsável pelo pagamento do benefício.
Esta ação poderá ser tanto individual quanto coletiva. A melhor opção vai depender da estratégia que será adotada pelo seu advogado e somente poderá te guiar com isso, pois é o especialista.
Mas quais são os documentos necessários para se ter em mãos? São eles: a cópia da carteira de identidade, CPF, Carteira de Trabalho, comprovante de residência e, é claro, o extrato do seu FGTS.
Além disso, é muito importante que o extrato esteja completo, desde 1999 até agora. E isso é independente ou não de você ter realizado o saque.
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