Empreender por meio de franquias pode ser uma opção para quem quer diminuir os riscos de abrir um negócio do zero. Mas isso envolve alguns custos que precisam ser planejados, entre eles os royalties.
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Royalty é um termo que deriva do inglês “royal”, que se refere “àquilo que pertence ao rei ou à realeza”. Na prática, e especialmente no mundo dos negócios, os royalties são direitos de comercialização.
Ou seja, é o valor cobrado pelo proprietário de uma patente de produto, de um processo de produção, de uma marca ou até pelo autor de uma obra, para permitir o uso e a reprodução daquilo que a ele pertence.
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Por exemplo, royalties musicais são a quantia que se ganha com a reprodução de músicas (inclusive, é possível até mesmo investir nesses ativos). No universo de franquias, os royalties são o direito e utilização da marca e do modelo de negócio da rede.
O que diz a lei a respeito desta cobrança?
A lei nº 13.966/19 diz que os royalties são uma “remuneração periódica pelo uso do sistema, da marca ou em troca dos serviços efetivamente prestados pelo franqueador ao franqueado”.
A legislação, porém, não determina quais tipos de royalties podem ser cobrados e, com isso, não existem restrições na maneira que os valores serão recebidos do franqueado, nem mesmo os critérios de base de cálculo.
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É necessário, também, ter atenção com as leis municipais. Não é incomum encontrar alterações na legislação de município para município. O fato também implica no momento de instalar a franquia em determinada cidade.
Como funciona a cobrança de royalties em franquias?
Não existe uma regra única para esse tipo de cobrança. Mas é importante saber se o valor que está sendo cobrado pelo franqueador é justo, conforme os retornos e o suporte que a marca oferece em troca.
Uma das formas de fazer isso, por exemplo, é simular o retorno do negócio por meio da Demonstração do Resultado do Exercício (DRE) da empresa.
Como bem define o portal Central do Franqueado, a cobrança de royalties funciona como uma remuneração pelo uso da marca e pelo acesso às diretrizes e treinamentos que serão ofertados.
Também existe a possibilidade de incluir valores de taxas pelo uso da tecnologia ou pelo acesso ao sistema de suporte e gerenciamento de negócios da rede franqueadora.
Modelos de cobrança
Tendo isso em vista, existem diferentes modelos de cobranças de royalties pelas franquias.
Como mencionado acima, não existe uma regra única. Alguns dos modelos que podem ser utilizados são:
- Percentual sobre faturamento bruto
Este é o modelo mais comum encontrado nas redes de franquias. Basicamente, é repassado parte do valor que a unidade faturou naquele mês. Aqui, o percentual pago é previamente acordado entre as partes.
- Compras de itens para revenda
Neste modelo, os franqueadores são os únicos ou os principais fornecedores de produtos utilizados pelas franquias. Sendo assim, existem redes que estabelecem a cobrança de royalties a partir do fornecimento dos itens, com a aplicação de um percentual em cima da venda.
Funciona assim: digamos que o franqueado compra, em determinado mês, uma mercadoria de R$5 mil. Então considerando, por exemplo, um percentual de 20%, ele deve repassar, ainda, um valor de R$1 mil à rede franqueadora.
- Valor fixo
Apesar de ser o modelo menos utilizado, ainda pode ser facilmente encontrado em franquias brasileiras. Neste caso, independentemente do faturamento, o valor repassado deve ser o que foi pré-estabelecido.
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