Salário maternidade: veja como funciona e quem pode receber

As mulheres que trabalham e estão grávidas precisam se afastar das atividades profissionais com a chegada do bebê. O período de licença-maternidade junto com o salário maternidade é garantido pela Constituição Federal, mas pode gerar dúvidas.

Quem pode receber? Quanto a mulher pode ganhar por mês? Como solicitar o benefício?

Se você tem esses questionamentos, continue lendo este artigo. Vamos explicar sobre o salário maternidade, quais os requisitos para receber e muitas outras coisas dúvidas. Boa leitura!

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O que é a licença maternidade?

A licença maternidade é um período em que a mulher que está para prestes a ter um filho, acabou de ganhar um bebê ou adotou uma criança permanece afastada do trabalho. A licença surgiu no Brasil em 1943 com a Consolidação das Leis do Trabalho, mais conhecida como CLT.

Inicialmente, o afastamento era de 84 dias, além de ser pago pelo empregador. Com o passar dos anos, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) começou a recomendar que os custos fossem pagos pelos sistemas de previdência social. No Brasil, isso ocorreu em 1973.

O que é o salário maternidade e quem tem direito?

O salário maternidade é um benefício previdenciário pago à pessoa que fica afastada do trabalho por motivo de nascimento do filho, aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção.

O salário maternidade é pago pelo empregador, no caso das trabalhadoras com carteira assinada, ou pelo INSS, para quem contribui por conta própria.

As mulheres que têm direito ao salário maternidade são:

• Trabalhadoras com carteira assinada;
• Contribuintes individuais (autônomas), facultativas (estudantes, por exemplo) ou MEIs (Microempreendedores individuais);
• Desempregadas;
• Empregadas domésticas;
• Trabalhadoras rurais (seguradas especiais);
• Cônjuge ou companheiro, em caso de morte da segurada.

Portanto, a licença-maternidade é o período de afastamento das atividades profissionais. Já o salário-maternidade é o valor recebido do benefício durante o período de licença.

As situações para solicitar o salário maternidade são:

• Parto;
• Adoção de menor de idade ou guarda judicial em caso de adoção;
• Em caso de natimorto (morte do feto dentro do útero ou no parto);
• Aborto espontâneo ou previsto em lei (estupro ou risco de vida para a mãe), a critério do médico.

Quais são as exigências para ter direito ao salário?

Para as trabalhadoras com carteira assinada, avulsas e empregadas domésticas, não há nenhum tipo de exigência.

No entanto, para as contribuintes individuais, facultativas, MEIS e desempregadas, é necessário ter ao menos dez meses de contribuições ao INSS antes de solicitar o benefício.

Para essas trabalhadoras, é preciso ter a chamada “qualidade de segurado”. Ou seja, ela precisa estar contribuindo com a Previdência ou estar dentro de um prazo que, mesmo sem contribuir, garante os direitos previdenciários.

Para as facultativas, por exemplo, o período é de seis meses. Ou seja, se parar de contribuir, o prazo máximo que ela poderia pedir o salário maternidade seria até seis meses depois da última contribuição.

Quem perder a qualidade de segurado precisará contribuir por ao menos cinco meses antes do parto para ter direito ao benefício. Para trabalhadora especial, é preciso ter exercido atividade rural nos últimos dez meses antes do parto.

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Qual o valor do salário maternidade?

As trabalhadoras com carteira assinada receberão o mesmo valor do seu salário e pela própria empresa. O vale para as trabalhadoras avulsas.

Se a remuneração era variável, como no caso de vendedoras que recebem comissões, o valor será a média das últimas seis remunerações.

Já para as contribuinte individual, facultativa, MEI e desempregada, o INSS irá fazer uma média, somando os últimos 12 salários de contribuição (dentro de um período máximo de 15 meses) e dividindo por 12.

Exemplo: Se a soma dos últimos 12 salários for de R$15 mil, o valor do salário maternidade será de R$1.250. No entanto, se essa divisão ficar abaixo do salário mínimo em vigência, o valor sobe para o piso nacional.

E aí, conseguiu entender melhor sobre o que é e como funciona o salário maternidade? Então comente aqui embaixo o que achou e se conhece alguém que já precisou desse benefício.