Governo Federal busca solução para volta do auxílio emergencial

Na última quinta-feira, 4 de janeiro, após receber a visita do novo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o ministro Paulo Guedes afirmou que o auxílio emergencial poderá ser recriado para metade dos beneficiários que receberam o pagamento em 2020.

O auxílio emergencial, programa criado para conter os efeitos da pandemia do coronavírus, teve fim no dia 31 de dezembro.

Primeiro, o programa concedeu — principalmente para trabalhadores informais e desempregados — R$ 600 mensais entre abril e agosto; depois, R$ 300 entre setembro e dezembro.

Guedes quer incluir cláusula no Pacto Federativo para recriar benefício

O ministro Paulo Guedes informou que pretende incluir uma cláusula para recriar o benefício na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo. A informação foi dada pelo secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal.

A PEC do Pacto Federativo está parada desde 2019 no Senado e propõe a descentralização, a desindexação e a desvinculação de gastos federais, com o objetivo de abrir espaço no Orçamento e dar maior autonomia para estados e municípios.

Segundo Bruno Funchal, o novo mecanismo a ser incluído na PEC do Pacto Federativo seria uma espécie de “cláusula de calamidade”, conforme havia informado o blog da jornalista Ana Flor.

Essa cláusula poderá permitir, por exemplo, a suspensão temporária da chamada “regra de ouro”, a qual impede o governo de aumentar a dívida pública para pagar despesas correntes.

Além do aumento da despesa, por meio da abertura de créditos extraordinários, os quais se sujeitam ao teto de gastos — criado em 2016 e que limita o crescimento das despesas públicas à inflação do ano anterior.

Governo quer rebatizar o auxílio emergencial com parcelas de R$200

Além da cláusula, o Governo Federal prepara uma proposta para liberar três parcelas de R$200 do auxílio, com foco nos trabalhadores informais que não são atendidos pelo programa Bolsa Família.

No entanto, a ideia do governo é que seja um novo programa. Ou seja, com outro nome e novas exigências para receber o benefício. As informações são da Folha de São Paulo.

De acordo com o jornal, a proposta passará a ser chamada de BIP (Bônus de Inclusão Produtiva) e, para receber o auxílio, a pessoa terá que realizar um curso de qualificação profissional.

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Ainda de acordo com a Folha de São Paulo, esse novo plano deve prever que o benefício esteja associado à Carteira Verde e Amarela, proposta do governo para reduzir encargos trabalhistas e estimular a formalização de pessoas de baixa renda.

A justificativa do governo para as mudanças é de não teria recursos para seguir pagando o benefício com valores mais altos.

Neste novo formato estudado, o benefício custaria pouco mais de R$6 bilhões por mês. Ou seja, bem abaixo dos R$50 bilhões gastos com as parcelas de R$600 pagas a 68 milhões de brasileiros em 2020.

Projetos circulam no Senado e Câmara para prorrogação do auxílio emergencial

Ao todo, nove projetos propõem que o auxílio emergencial seja prorrogado durante o período de recuperação da economia brasileira.

Os projetos foram apresentados à Câmara dos Deputados e também ao Senado Federal para avaliação dos parlamentares.

O Projeto de Lei 5.509/20, de autoria do deputado Pompeo de Mattos, do PDT-RS, busca prorrogar o pagamento do benefício com parcelas de R$600 até o fim de março deste ano.

Segundo o autor, o benefício serviria para “garantir dignidade a milhões de brasileiros sem emprego”. 

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O auxílio foi pago, inicialmente, em cinco parcelas de R$600, sendo R$1.200 para mulheres chefes de família. Após isso, ele foi prorrogado por mais quatro parcelas de R$300 até o fim do ano. Ao todo, 68 milhões de brasileiros foram contemplados com o auxílio emergencial.

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