O Governo Federal está planejando taxar o mercado de apostas online em jogos esportivos. Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a falta de tributação nesse setor está causando uma evasão de divisas e gerando ilegalidade.
Ele também destacou que a maioria dos países já tributa essa prática e que a regulamentação no Brasil poderá acontecer em breve.
A tributação deste mercado seria uma forma de compensar as perdas de receita decorrentes da correção da tabela do Imposto de Renda. Com a mudança iminente, muitos contribuintes ficarão isentos de pagar impostos, o que diminuirá a arrecadação do governo.
Portanto, a taxação das apostas online seria uma forma de equilibrar as contas públicas.
Além disso, o ministro ressaltou que esses jogos eletrônicos não pagam impostos, mas geram uma grande quantidade de dinheiro no país.
“Vou regulamentar. Reajustamos a tabela do IR, e isso tem uma perda pequena, mas tem [uma perda]”, declarou o ministro em entrevista ao UOL, no último dia 1º de março.
Ao tributar o setor, o governo poderá arrecadar uma quantia significativa em impostos, que poderá ser usada em investimentos públicos, como saúde, educação e infraestrutura.
No entanto, a regulamentação da medida não é uma tarefa simples. É preciso definir critérios claros para a tributação e fiscalizar os sites de apostas e combater a atuação de empresas ilegais.
Taxar apostas online deve compensar perda de R$3,2 bilhões
A atualização da tabela do Imposto de Renda é uma das promessas de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e consiste em elevar o limite de isenção de R$1.903,98 para R$2.640.
Isso permitirá que cerca de 13,7 milhões de pessoas deixem de pagar o imposto. Esse número representa aproximadamente 40% do total de contribuintes.
No entanto, essa medida terá um grande impacto nas finanças do governo, que deixará de arrecadar R$3,2 bilhões em 2023 e R$6 bilhões em 2024. É justamente para lidar com essa perda, que o governo está considerando taxas as apostas online.
Porém, o ministro Fernando Haddad não revelou o valor exato que o governo arrecadaria com a tributação, ele afirmou apenas que seria “da ordem de bilhões de reais”.
Haddad acrescentou que a equipe econômica ainda está avaliando o impacto fiscal da tributação.
A implementação dessa medida no Brasil pode não ser bem recebida pelos jogadores, mas é uma forma de gerar receita para o governo e equilibrar suas finanças.
O governo vai taxar os jogos eletrônicos também?
Essa dúvida surgiu por conta da declaração do ministro Fernando Haddad em entrevista ao UOL:
“Vamos compensar com a tributação sobre esses jogos eletrônicos que não pagam imposto, mas levam uma fortuna do país”, disse ele.
Porém, a assessoria de imprensa do Ministério da Fazenda esclareceu que Haddad se referia a apostas esportivas online, principalmente sobre resultados de futebol, conhecidas também como sports betting.
A medida não deve incluir jogos de videogame ou esportes eletrônicos, os chamados e-sports.
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