Com os últimos acontecimentos envolvendo os postos de gasolina, a atenção se voltou para o serviço de combustíveis. A greve dos caminhoneiros impediu o transporte desse e outros produtos, causando uma espécie de caos em muitos lugares no país. Com o fim da paralisação, fica o questionamento sobre a qualidade do que encontramos nos postos. Para verificar isso, existem os testes da gasolina.
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A Agência Nacional de Petróleo, Gás NAtural e Biocombustíveis (ANP) é responsável por regular a indústria desses três serviços – petróleo, gás natural e biocombustíveis. A agência é também quem fiscaliza os setores regulados e quem autoriza as atividades nesses segmentos.
A ANP, entretanto, não determina os preços. Desde 2002 não existe mais preço tabelado dos combustíveis. Portanto, a melhor forma é pesquisar os valores entre os postos. E, para que o barato não saia caro, a Agência de Petróleo explica quais são as fraudes e adulterações mais frequentes nos postos.
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Etanol: a agência explica que uma adulteração comum é a do “álcool molhado”, que significa a mistura etanol anidro ao etanol hidratado (o etanol combustível). Isso é proibido! Somente a gasolina pode receber adição de etanol anidro (de cor alaranjada) à proporção de 27% prevista na legislação;
Gasolina: a principal irregularidade é o excesso de etanol anidro, ou seja, acima acima da porcentagem máxima permitida por lei;
Óleo diesel: a principal irregularidade é o aspecto, que deve estar límpido e isento de impurezas. O que varia entre os tipos de diesel é a quantidade de enxofre: o S-500 tem 500 partes de enxofre por milhão; o S-10, 10 partes por milhão.
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Combustíveis líquidos: nesse caso a fraude mais comum é conhecida como “bomba baixa”. Nada mais é que abastecer o seu carro com uma quantidade de combustível menor do que o que aparece registrado na bomba.
Quais são os testes da gasolina pela ANP?
Existem três testes da gasolina indicados pela ANP. Segundo as recomendações ao consumidor que constam no site da agência, é obrigação dos postos manter os equipamentos que testam qualidade e quantidade dos produtos em perfeitas condições. Os postos também não podem se recusar as fazer os três testes que iremos explicar a seguir, caso o consumidor solicite.
O primeiro é o Teste da Proveta. Caso suspeite da qualidade de uma gasolina, você pode e solicitar esse teste. Essa verificação consiste em medir a porcentagem de etanol anidro misturado à gasolina. Por lei, o percentual deve ser de 27%. Esse teste é feito com solução aquosa de cloreto de sódio (NaCl) na concentração de 10% p/v, isto é, 100g de sal para cada 1 litro de água.
O segundo teste é para caso você suspeite que levou menos combustível do que pagou, a fraude conhecida como “bomba baixa” que explicamos acima. Conhecido como Teste de Volume, você pode solicitar que o posto faça a verificação na sua frente, usando a medida padrão de 20 litros aferida e lacrada pelo Inmetro.
Caso o visor da bomba registre uma quantidade diferente da que foi adicionada ao recipiente de teste, a recomendação da ANP é que você reclame e denuncie. A diferença máxima permitida é de 100 ml para mais ou para menos.
Por fim, existe o teste teor alcoólico do etanol. Segundo a ANP, o produto deve ter entre 92,5% e 95,4% (etanol premium deve ter entre 95,5% e 97,7%). A averiguação é através do termodensímetro, que deve estar fixado nas bombas de etanol.
Observe, então, o nível indicado pela linha vermelha, que precisa estar no centro do densímetro e não acima da linha do etanol. O etanol também deve estar límpido, sem impurezas e sem coloração alaranjada.
A que o consumidor deve ficar atento nos postos?
A Agência Nacional de Petróleo orienta ainda sobre o que um posto de combustível não pode fazer. Segundo a ANP, é proibido por lei a “venda casada”. Significa impor a compra do combustível junto a um outro produto ou serviço.
Os postos de combustíveis também não podem limitar a quantidade de combustível que vende a cada cliente. E também não podem se recusar a realizar os testes previstos em lei se o consumidor solicitar.
A última prática proibida na verdade vale para qualquer estabelecimento comercial. Os postos não podem deixar de sempre emitir nota fiscal imediatamente após a compra.
Caso o consumidor encontre alguma irregularidade nos postos, deve fazer uma denúncia. Para tal, deve ligar para a empresa distribuidora. E, caso o problema persista, ligar para o Centro de Relações com o Consumidor (CRC) da ANP pelo 0800 970 0267 ou acessar o Fale Conosco.
Se você tem dúvidas de qual combustível optar, saiba se é mais vantajoso usar gasolina ou álcool. Entenda também porque o governo não vê como reduzir o preço da gasolina e do etanol.