Será que Uber pode receber o Auxílio Taxista? O novo benefício para motoristas de táxi começa a ser pago no próximo dia 16 de agosto e muitos motoristas de aplicativo se fazem essa pergunta.
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A dúvida é válida, já que o objetivo do auxílio é ajudar os motoristas com os custos de combustível depois da alta nos preços. Mas como são duas categorias profissionais diferentes, o que vale para uma não vale para outra.
Quer entender melhor? Então continue lendo o artigo!
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Uber tem direito ao Auxílio Taxista?
Não, Uber e motoristas de outros aplicativos, como 99, não têm direito ao Auxílio Taxista. O benefício é destinado somente aos motoristas de táxi registrados nas prefeituras de seus municípios.
Quando a proposta estava em discussão na Câmara dos Deputados, até foi feita a tentativa de incluir os motoristas de app no BEm Taxista (nome oficial do programa). No entanto, a matéria não seguiu adiante na proposta final.
A boa notícia é que existe uma outra proposta para que seja criado um Auxílio Uber. Esse benefício seria retirado do mesmo orçamento do programa de taxistas, mas destinado exclusivamente a motoristas de app, inclusive motociclistas.
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Saiba mais – Auxílio Uber: entenda proposta para pagar benefício a motoristas de aplicativo
No entanto, essa proposta ainda é apenas uma ideia. Portanto, até o momento, somente taxistas vão receber benefícios do governo até o final deste ano.
Como o programa funciona?
Quem não é Uber poderá receber o Auxílio Taxista a partir da próxima semana, desde que tenha registro na prefeitura. O motorista também precisa ser titular de concessão ou alvará expedido até 31 de maio deste ano.
Quem não tem alvará também poderá receber o auxílio. Os documentos que o Ministério do Trabalho e Previdência considera são:
- registro para exercer a profissão, emitido pelo órgão competente da localidade da prestação de serviço até 31 de maio de 2022
- concessão, permissão, licença ou autorização emitida pelo poder público municipal ou distrital (o taxista precisa está exercendo a atividade, regular e efetivamente)
- autorização emitida pelo poder público municipal ou distrital e vinculado ao cadastro do item anterior
Além do registro, é necessário estar com o CPF regular junto à Receita Federal. O benefício não poderá ser pago cumulativamente com o auxílio caminhoneiro.
O motorista não precisa fazer nenhuma inscrição, o próprio ente municipal é responsável por repassar os dados ao governo. Os pagamentos serão realizados pelo Caixa Tem, a conta poupança social será criada automaticamente em nome do beneficiário.
Quem tiver dúvidas sobre ter cadastro ou não, pode entrar em contato com a administração municipal da sua cidade (ligue para a prefeitura).
Quando cai o Auxílio Taxista?
Os pagamentos do Auxílio Taxista começam na próxima terça-feira, 16 de agosto. Ao todo são seis parcelas do benefício, mas como o programa deveria ter iniciado em julho serão depositadas duas parcelas de uma vez neste mês.
Nos meses seguintes, até dezembro, serão depositadas as demais parcelas conforme o calendário abaixo.
| 1ª e 2ª parcelas | 16 de agosto |
| 1ª e 2ª parcelas (para prefeituras que perderem o 1º prazo de inscrição) | 30 de agosto |
| 3ª parcela | 24 de setembro |
| 4ª parcela | 22 de outubro |
| 5ª parcela | 26 de novembro |
| 6ª parcela | 17 de dezembro |
O valor do benefício, a princípio, é de R$1 mil por parcela. Mas essa quantia será observada conforme o orçamento do programa (cerca de R$2 bilhões) e o número de beneficiários.
Se você é Uber e não vai receber o Auxílio Taxista, a única alternativa é esperar para ver se o benefício para motoristas de app será liberado ou não.
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