Se você paga impostos ou faz algum tipo de investimento, com certeza já ouviu falar na palavra alíquota. Mas você sabe o que ela significa? Entender o que é e como ela é calculada é fundamental, pois ela faz parte do nosso dia a dia.
E para esclarecer sobre esse percentual de uma forma simples, preparamos este texto para você! Quer saber mais sobre o assunto? Então continue a leitura!
O que é alíquota?
A alíquota pode ter um valor fixo ou uma porcentagem variável, que é aplicada sobre uma quantia de dinheiro, e é usada para calcular o valor de um imposto.
Vale lembrar que ela é um tributo determinado por lei. Na maioria dos casos, ela é progressiva. Isso quer dizer que o cálculo do imposto aumenta conforme a quantidade de dinheiro envolvida.
O Imposto de Renda, por exemplo, funciona dessa maneira. Isso acontece porque no IR, por exemplo, quanto maior a renda, maior a alíquota.
Neste ano, por exemplo, os contribuintes que recebem até R$2.500 terão alíquota de 0%, ou seja, estão isentos da declaração do Imposto de Renda. Mas, quem recebe a partir de R$3.200,01 até R$4.250, por exemplo, terá alíquota de 15%.
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Mas, além do IR, a alíquota também afeta os preços dos produtos que você compra no supermercado, por exemplo. Sabe aquela notinha do mercado? Então, ali normalmente vem informando quanto que você pagou de imposto, incluindo a alíquota.
Em resumo, existem as alíquotas fixas e as variáveis:
- é fixa quando vale para todos os contribuintes, sem critérios que os diferencie;
- ela é variável quando muda conforme a quantidade de dinheiro; na maioria das vezes, é progressiva – a alíquota aumenta proporcionalmente quanto maior a base de cálculo.
No Brasil, os impostos seguem a “capacidade econômica do contribuinte”, segundo o artigo 145 da Constituição Federal.
A alíquota só existe no Imposto de Renda?
Uma dúvida que surge é se a alíquota só é aplicada ao Imposto de Renda. Mas, como falamos acima, ela está presente em diversos impostos que pagamos. Além do IR, existem outros impostos. Citamos alguns deles aqui:
- Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para indústria;
- Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ, calculado sobre a renda de CNPJs;
- Programa de Integração Social (PIS);
- Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);
- Impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS);
- Imposto sobre Propriedade Territorial Urbana (IPTU), entre outros.
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Como é calculada a alíquota?
Agora que você já sabe o que é alíquota e que ela está presente em diversos impostos que pagamos, precisa entender algumas especificidades levadas em conta na hora de fazer o cálculo.
Vale sempre reforçar que: quanto maior a base de cálculo utilizada, maior será o valor da alíquota.
Ou seja, se o valor gasto é menor, a alíquota também será menor. Em alguns casos há, por exemplo, a isenção. É o caso do Imposto de Renda.
Cada imposto no Brasil possui sua própria alíquota, como o já citado Imposto de Renda ou ICMS, por exemplo.
Neste último exemplo, as alíquotas cobradas sobre o ICMS impactam diretamente no preço final dos produtos para o consumidor, afetando toda a rede de consumo e, consequentemente, a economia do país.
Agora que você sabe o que é alíquota e qual é o seu papel nos impostos cobrados no Brasil e também no seu dia a dia, consegue entender como esse valor pode impactar o seu bolso, não é mesmo?
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